Vacinas contra a COVID-19: a UE deve responder com unidade e solidariedade

    2 Fevereiro, 2021 17

    Eurodeputados expressam amplo apoio à abordagem comum da UE para combater a pandemia e pedem transparência total nos contratos e distribuição das vacinas contra a COVID-19.

    No debate durante a sessão plenária de terça-feira, os parlamentares trocaram impressões com Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal, e Stella Kyriakides, Comissária da UE para a Saúde e Segurança Alimentar.

    A grande maioria dos eurodeputados apoiou a estratégia de ação conjunta da UE, que garantiu o rápido desenvolvimento das vacinas e o seu acesso para todos os cidadãos europeus. Ao mesmo tempo, os parlamentares deploraram o “nacionalismo da saúde”, incluindo contratos paralelos supostamente assinados por Estados-membros ou tentativas de conseguir melhores condições em detrimento de outros. Para defender a história de sucesso europeia, a UE deve responder com unidade e solidariedade, com todos os níveis de governo a trabalhar em conjunto, afirmaram os oradores.

    Os eurodeputados exigiram que os termos dos contratos entre a UE e as empresas farmacêuticas que envolvem fundos públicos sejam totalmente transparentes. Os esforços recentes da Comissão para permitir que os parlamentares consultassem um único e incompleto contrato foram considerados insuficientes. Os membros do Parlamento reiteraram que apenas a transparência total pode ajudar a combater a desinformação e gerar confiança nas campanhas de vacinação em toda a Europa.

    Reconhecendo a dimensão global da pandemia da COVID-19, os parlamentares reclamaram soluções igualmente globais. A UE tem a responsabilidade de usar a sua posição de força para apoiar os seus vizinhos e parceiros mais vulneráveis. A pandemia só pode ser superada quando todas as pessoas tiverem igual acesso às vacinas, não apenas nos países ricos, acrescentaram os eurodeputados.

    O debate abordou outras questões, como a necessidade de dados nacionais comparáveis​, o reconhecimento mútuo das vacinações e a necessidade de evitar atrasos e aumentar a velocidade da vacinação. Também foi ressalvado que culpar a UE ou a indústria farmacêutica por quaisquer falhas não seria construtivo.

    Vídeo das intervenções da presidência Portuguesa do Conselho e de eurodeputados portugueses no debate

    Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal, em nome da presidência Portuguesa do Conselho (introdução)

    Sara Cerdas (S&D)

    Lídia Pereira (PPE)

    Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal, em nome da presidência Portuguesa do Conselho (conclusão)

    Próximos passos

    A Comissão Europeia deve publicar hoje uma comunicação adicional sobre a estratégia para a COVID-19 da UE. Os líderes da UE debatem a situação pandémica na reunião do Conselho Europeu de 21 de janeiro.

    Contexto

    A 22 de setembro de 2020, o Parlamento realizou uma audição pública sobre “Como garantir o acesso às vacinas contra a COVID-19 para os cidadãos da UE: ensaios clínicos, desafios de produção e distribuição”. Durante a sessão plenária de dezembro de 2020, o Parlamento expressou apoio à rápida autorização de vacinas seguras e, em 12 de janeiro de 2021, os deputados acusaram a falta de transparência de alimentar a incerteza e a desinformação sobre a vacinação contra a COVID-19 na Europa.