Construir um futuro resiliente às alterações climáticas
A Comissão Europeia adotou hoje uma nova Estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas, que traça a via a seguir para nos prepararmos para as consequências inevitáveis das alterações climáticas. Embora a UE faça tudo o que está ao seu alcance para atenuar as alterações climáticas, tanto a nível interno como a nível internacional, devemos também preparar-nos para fazer face às suas consequências inevitáveis. Desde vagas de calor mortais e secas devastadoras a florestas dizimadas e à erosão do litoral devido à subida do nível do mar, as alterações climáticas têm já atualmente consequências gravíssimas na Europa, bem como no resto do mundo. Com base na Estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas de 2013, o objetivo das propostas hoje apresentadas é centrar-nos mais na elaboração de soluções do que na compreensão do problema, bem como passar do planeamento à execução concreta.
Frans Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão Europeia «A pandemia de COVID-19 veio-nos recordar de forma dramática que uma preparação insuficiente pode ter consequências trágicas. Não existe uma vacina contra a crise climática, mas ainda assim podemos combatê-la e prepararmo-nos para as suas consequências inevitáveis. As repercussões das alterações climáticas já se fazem sentir tanto dentro como fora da União Europeia. A nova Estratégia para a adaptação às alterações climáticas permite-nos acelerar e aprofundar os trabalhos preparatórios. Se nos prepararmos já hoje, ainda vamos a tempo de construir um futuro resiliente às alterações climáticas.»
As perdas económicas decorrentes de fenómenos climáticos extremos, que se estão a tornar cada vez mais frequentes, têm vindo a aumentar. Na UE, estas perdas são já, em média, superiores a 12 mil milhões de euros por ano. Segundo estimativas prudentes, um aquecimento global de 3 °C acima dos níveis pré-industriais provocaria, para a economia atual da UE, uma perda anual de, pelo menos, 170 mil milhões de euros. As alterações climáticas afetam não só a economia, mas também a saúde e o bem-estar dos europeus, que sofrem cada vez mais com as sucessivas vagas de calor; A catástrofe natural mais mortífera do mundo em 2019 foi a vaga de calor que assolou a Europa, que provocou 2 500 mortes.
A nossa ação em matéria de adaptação às alterações climáticas tem de associar todos os setores da sociedade e todos os níveis de governação, tanto na UE como no resto do mundo. Trabalharemos para construir uma sociedade resiliente às alterações climáticas melhorando os conhecimentos sobre os impactos das alterações climáticas e as soluções de adaptação; reforçando a planificação da adaptação às alterações climáticas e aumentando as avaliações dos riscos climáticos; acelerando as medidas de adaptação; bem como contribuindo para reforçar a resiliência face às alterações climáticas a nível mundial.
Uma adaptação mais inteligente, mais rápida e mais sistémica
As medidas de adaptação às alterações climáticas devem basear-se em dados sólidos e utilizar instrumentos de avaliação dos riscos que estejam disponíveis para todos — desde as famílias que compram, constroem e renovam casas até às empresas situadas nas regiões costeiras ou aos agricultores que planeiam as suas culturas. Para o efeito, a estratégia propõe medidas que fazem avançar as fronteiras do conhecimento em matéria de adaptação às alterações climáticas para que possamos recolher mais dados, e de melhor qualidade, sobre os riscos e perdas relacionados com o clima, tornando-os acessíveis a todos. A Climate-ADAPT, a plataforma europeia de conhecimentos em matéria de adaptação às alterações climáticas, será reforçada e ampliada e dotada de um observatório da saúde específico para melhorar a identificação, a análise e a prevenção dos impactos das alterações climáticas sobre a saúde.
As alterações climáticas terão impactos a todos os níveis da sociedade e em todos os setores da economia, pelo que as ações de adaptação devem ser sistémicas. A Comissão continuará a integrar considerações relativas à resiliência climática em todos os domínios de intervenção pertinentes. Apoiará a prossecução do desenvolvimento e da implementação de estratégias e de planos de adaptação que visam três prioridades transversais: integrar a adaptação na política macro-orçamental, soluções em matéria de adaptação baseadas na natureza e medidas de adaptação locais.
Intensificar a ação internacional
As nossas políticas de adaptação às alterações climáticas devem estar à altura da nossa liderança mundial no que respeita à atenuação das alterações climáticas. O Acordo de Paris definiu um objetivo global em matéria de adaptação, tendo destacado a adaptação como um dos fatores que mais contribui para o desenvolvimento sustentável. A UE irá promover abordagens infranacionais, nacionais e regionais em matéria de adaptação, com especial destaque para a adaptação em África e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Intensificaremos o nosso apoio à resiliência e à preparação para as alterações climáticas a nível internacional disponibilizando recursos, dando prioridade à ação e reforçando a eficácia através do aumento do financiamento internacional e do reforço da colaboração e dos intercâmbios a nível mundial em matéria de adaptação. Iremos também cooperar com os nossos parceiros internacionais para colmatar o défice de financiamento internacional no que respeita à luta contra as alterações climáticas.
Contexto
As alterações climáticas estão a acontecer hoje e é por esse motivo que devemos construir um futuro mais resiliente. O mundo acaba de registar a década mais quente de que há memória, durante a qual o recorde do ano mais quente foi batido oito vezes. Assistimos a uma intensificação da frequência e ao aumento da gravidade dos fenómenos climáticos e meteorológicos extremos, como incêndios florestais e vagas de calor sem precedentes imediatamente acima do Círculo Ártico, secas devastadoras na região do Mediterrâneo, furacões que assolam as regiões ultraperiféricas da UE e florestas dizimadas por surtos sem precedentes de escaravelho da casca na Europa Central e Oriental. Os fenómenos de evolução lenta, como a desertificação, a perda de biodiversidade, a degradação dos solos e dos ecossistemas, a acidificação dos oceanos ou a subida do nível do mar, são igualmente destrutivos a longo prazo.
A Comissão Europeia anunciou esta nova Estratégia da UE mais ambiciosa em matéria de adaptação às alterações climáticas na sua Comunicação sobre o Pacto Ecológico Europeu, na sequência de uma avaliação da Estratégia de 2013, realizada em 2018, e de uma consulta pública efetuada entre maio e agosto de 2020. Aproposta de Lei Europeia do Clima, lança as bases para um maior nível de ambição e um reforço da coerência das políticas em matéria de adaptação. A proposta integra no direito da UE o objetivo global em matéria de adaptação previsto no artigo 7.º do Acordo de Paris e a ação a título do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 13. Nos termos da proposta, a UE e os Estados-Membros deverão realizar progressos contínuos para aumentar a capacidade de adaptação, reforçar a resiliência e reduzir a sua vulnerabilidade às alterações climáticas. A nova estratégia de adaptação contribuirá para que estes progressos se tornem realidade.
Para mais informações
Estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas 2020
Sítio Internet consagrado à adaptação às alterações climáticas
