A Comissão Europeia apresentou hoje o programa de trabalho do Conselho Europeu de Investigação para 2021. Trata-se do primeiro programa de trabalho ao abrigo do Horizonte Europa, o novo Programa-Quadro de Investigação e Inovação da Europa para 2021-2027. Inclui três principais convites à apresentação de propostas para ações de investigação de fronteira, num montante total de 1,9 mil milhões de EUR. O Conselho Europeu de Investigação (ERC) oferece subvenções a investigadores de alto nível de qualquer parte do mundo que estejam dispostos a vir para a Europa, ou nela permanecer, para prosseguirem descobertas científicas e tecnológicas importantes que possam constituir a base de novas indústrias, mercados e inovações sociais do futuro.
Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, «Congratulo-me com o facto de termos adotado hoje o programa de trabalho do Conselho Europeu de Investigação. Este passo importante abre caminho ao lançamento de convites à apresentação de propostas para apoiar os investigadores de alto nível e as suas equipas a prosseguirem investigação de fronteira em diferentes fases das suas carreiras. O primeiro convite à apresentação de propostas apoiará jovens investigadores em toda a Europa que estejam a iniciar a sua própria equipa ou programa de investigação independente. Eles são o futuro da investigação europeia.»
O Professor Jean-Pierre Bourguignon, Presidente do Conselho Europeu de Investigação, declarou: «O Conselho Científico do ERC congratula-se com o facto de o Conselho Europeu de Investigação poder, ao abrigo do Horizonte Europa, continuar a apoiar os investigadores da Europa e as suas ideias mais inovadoras. Poderemos conceder mais subvenções do que nunca. Graças ao empenho da Comissão Europeia e à dedicação excecional do pessoal da Agência de Execução, estamos agora prontos para lançar o convite à apresentação de propostas de 2021 relativo às Subvenções de Arranque a 25 de fevereiro.»
Ao longo de todo o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, o Conselho Europeu de Investigação deverá receber mais de 16 mil milhões de EUR do Horizonte Europa, o que representa um aumento de 22 % em relação ao Horizonte 2020.
No âmbito da nova série de concursos, o primeiro convite à apresentação de propostas diz respeito às Subvenções de Arranque do Conselho Europeu de Investigação, que apoiarão os investigadores de alto nível na formação da sua própria equipa ou programa de investigação independente. O convite será lançado em 25 de fevereiro, com um orçamento de 619 milhões de EUR. O prazo é 8 de abril.
Organizar-se-ão outros concursos para subvenções de acordo com o calendário do programa de trabalho: em 11 de março, lançar-se-á o convite para as Subvenções de Consolidação para os investigadores que consolidam a sua própria equipa ou programa de investigação independente, com um orçamento de 633 milhões de EUR. O prazo para apresentação de candidaturas é 20 de abril. Por último, em 20 de maio, o Conselho Europeu de Investigação lançará um convite à apresentação de propostas para Subvenções Avançadas para investigadores experientes, com um orçamento de 626 milhões de EUR. O prazo é 31 de agosto.
Devido à transição para o novo programa-quadro, as Subvenções Sinergia não estão disponíveis ao abrigo do programa de trabalho para 2021. A atribuição de Subvenções Sinergia deverá ser retomada ao abrigo do programa de trabalho para 2022. A Subvenção de comprovação de conceitos, está a ser revista pelo Conselho Científico, o órgão de direção do Conselho Europeu de Investigação, pelo que também não consta do presente programa de trabalho.
O programa de trabalho para 2021 abrange igualmente outras ações e contratos públicos, a fim de permitir que o Conselho Científico desempenhe as suas funções e o seu mandato, incluindo a nomeação de peritos independentes durante a avaliação das propostas e a preparação dos convites à apresentação de propostas, a análise ética e o acompanhamento dos projetos em curso. Abrange igualmente as obrigações do Conselho Científico de estabelecer a estratégia global do Conselho Europeu de Investigação e de acompanhar a qualidade da execução do programa do ponto de vista científico.
O Conselho Europeu de Investigação concede subvenções através de concursos gerais a projetos geridos por investigadores em início de carreira e por investigadores experientes. Uma vez que o seu único critério de seleção é a excelência científica, procura atrair investigadores de alto nível de qualquer parte do mundo para virem e permanecerem na Europa. Até à data, o Conselho Europeu de Investigação financiou mais de 9 500 investigadores de alto nível em várias fases das suas carreiras e mais de 70 000 bolseiros pós-doutorados, doutorandos e outro pessoal que trabalha em equipas de investigação. Uma análise independente realizada em 2020 revelou que cerca de 80 % dos projetos financiados são descobertas científicas ou grandes avanços, revelando a excecional qualidade desta investigação financiada pela UE.
Programa de trabalho do Conselho Europeu de Investigação para 2021