O Conselho de Ministros da União Europeia aprovou a proposta da Comissão de conceder um apoio financeiro de 87,4 mil milhões de euros a 16 países da União Europeia no âmbito do SURE, um instrumento desenhado para proteger o emprego.

Deste montante, Portugal vai receber 5,9 mil milhões de euros. O apoio financeiro será atribuído sob a forma de empréstimos concedidos pela UE em condições favoráveis e o dinheiro, para Portugal e demais Estados-Membros, deverá começar a ser desbloqueado ao longo das próximas semanas.

Estes empréstimos ajudarão a fazer face aos aumentos súbitos da despesa pública, a fim de preservar o emprego. Concretamente, ajudarão Portugal a cobrir os custos relacionados com o seu regime de tempo de trabalho reduzido. É um elemento crucial da estratégia global da UE para proteger os cidadãos e atenuar as consequências socioeconómicas extremamente negativas da pandemia de coronavírus.

O SURE (Instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência) foi criado pela Comissão Europeia em maio de 2020, como um instrumento temporário de apoio a cidadãos cujos empregos tenham sido afetados pela pandemia de coronavírus.

Esta decisão vem na sequência das propostas apresentadas pela Comissão ao Conselho em agosto e da ativação do instrumento na semana passada.

Mais informações

Proposta de decisão de execução do Conselho que concede um apoio temporário a Portugal ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 do Conselho para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

Proposta da Comissão para conceder apoio financeiro de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-Membros no âmbito do instrumento SURE.

Comissão Europeia propõe 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro a Portugal no âmbito do instrumento SURE