Comissão propõe atualizar medidas relativas a deslocações dentro e fora da UE

    25 Janeiro, 2021 19

    A Comissão Europeia apresenta hoje duas propostas para: 1) Atualizar uma abordagem coordenada das restrições à livre circulação no interior da UE, e 2) Introduzir salvaguardas e requisitos adicionais para os viajantes internacionais na UE.

     

    Livre circulação na UE

    Tendo em conta as novas variantes do coronavírus e o elevado número de novas infeções em muitos Estados-Membros, é necessário desencorajar fortemente as viagens não essenciais, evitando simultaneamente o encerramento das fronteiras ou proibições generalizadas de viagem e assegurando que o funcionamento do mercado único e das cadeias de abastecimento permanecem ininterruptos. Por conseguinte, a Comissão propõe atualizar a Recomendação do Conselho de outubro último relativa à coordenação das medidas que afetam a liberdade de circulação na União Europeia. A proposta da Comissão inclui o aditamento do «vermelho-escuro» ao atual mapa de códigos de cores do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), bem como medidas mais rigorosas para os viajantes provenientes de zonas de risco mais elevado.

    Estão disponíveis um comunicado de imprensa completo e a proposta da Comissão.

     

     

    Viagens de fora da UE

    As novas variantes do coronavírus e a volatilidade da situação sanitária em todo o mundo requerem novas medidas para garantir que todas as viagens para a UE se realizam em condições de segurança. A Comissão propõe salvaguardas e requisitos adicionais para os viajantes internacionais que entram na UE. Além disso, a fim de refletir os mais recentes pareceres científicos, a Comissão propõe critérios atualizados ao decidir sobre a aplicação de restrições às viagens não indispensáveis para a UE relativamente a um determinado país não pertencente à UE, tendo em conta a taxa de testagem, a positividade dos testes e a deteção de variantes que suscitam preocupação.

    Estão disponíveis um comunicado de imprensa completo e a proposta da Comissão, assim como a conferência de imprensa dos comissários Reynders e Johansson.