Na sequência da proposta de uma reserva de ajustamento ao Brexit, apresentada pela Comissão em 25 de dezembro, a Comissão propôs hoje um aumento de 4,24 mil milhões de euros (4 mil milhões de euros a preços de 2018) do orçamento da UE para 2021. Este ajuste garantirá a disponibilidade de recursos suficientes este ano para ajudar os países da UE a fazer face aos efeitos imediatos do Brexit. O montante total da reserva de ajustamento ao Brexit é de 5 mil milhões de euros a preços de 2018, ou seja, 5,37 mil milhões de euros a preços correntes para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, o que elevaria o orçamento para 168,5 mil milhões de euros em dotações de autorização e 170,3 mil milhões de euros em dotações de pagamento.

 Johannes Hahn «O orçamento da UE sempre foi e continua a ser um instrumento para honrar os compromissos políticos da UE. A reserva de ajustamento ao Brexit é mais um exemplo de solidariedade europeia. A Comissão irá agora trabalhar com o Parlamento Europeu e o Conselho para garantir que os fundos sejam disponibilizados às empresas, às regiões e às comunidades locais o mais rapidamente possível».

Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, «O nosso lema na política de coesão é não deixar ninguém para trás. A reserva de ajustamento ao Brexit apoiará os mais afetados pelo Brexit. A unidade europeia foi fundamental ao longo das negociações e a solidariedade europeia será crucial para fazer face às consequências.»

A reserva de ajustamento ao Brexit estará rapidamente disponível e será flexível, cobrindo as despesas destinadas a colmatar as consequências adversas do Brexit em todos os Estados-Membros ao longo de um período de 30 meses. Os fundos serão afetados, na sua maioria, através de pré-financiamentos já em 2021, calculados com base no impacto esperado do fim do período de transição na economia de cada Estado-Membro, tendo em conta o grau relativo de integração económica com o Reino Unido, e inclui o comércio de bens e serviços e as implicações negativas para o setor das pescas da UE. Uma repartição inicial por Estado-Membro está disponível em linha aqui.

Os 1 000 milhões de euros remanescentes (a preços de 2018) serão pagos em 2024, depois de os Estados-Membros terem notificado à Comissão as despesas efetivamente suportadas, o que permitirá dar resposta a acontecimentos imprevistos e assegurar que o apoio da reserva de ajustamento ao Brexit se concentra nos Estados-Membros e nos setores mais afetados pela saída. Mais informações sobre a reserva de ajustamento ao Brexit aqui e aqui.