Comissão disponibiliza 9 mil milhões de EUR a sete Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE
A Comissão Europeia disponibilizou hoje 9 mil milhões de EUR a sete Estados-Membros no âmbito da quinta parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE. Trata-se do segundo desembolso realizado em 2021. No âmbito das operações hoje efetuadas, a Chéquia recebeu mil milhões de EUR, a Espanha 2,87 mil milhões de EUR, a Croácia 510 milhões de EUR, a Itália 3,87 mil milhões de EUR, a Lituânia 302 mil milhões de EUR, Malta 123 milhões de EUR e a Eslováquia 330 milhões de EUR. É a primeira vez que a Chéquia recebe financiamento ao abrigo do instrumento. Os outros seis países da UE já beneficiaram de empréstimos ao abrigo do SURE.
Estes empréstimos ajudarão os Estados-Membros a fazer face ao aumento súbito das suas despesas públicas destinadas a preservar o emprego. Mais concretamente, ajudarão os Estados-Membros a cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho, bem como de outras medidas semelhantes que tenham adotado em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo para os trabalhadores por conta própria. Os desembolsos de hoje seguiram-se à quinta emissão de obrigações sociais ao abrigo do instrumento SURE da UE, que despertou um interesse considerável dos investidores.
Até à data, 16 Estados-Membros receberam um total de 62,5 mil milhões de EUR ao abrigo do instrumento SURE em empréstimos recíprocos. Ao longo de 2021, a Comissão procurará mobilizar um montante adicional de mais de 25 mil milhões de EUR graças à emissão de obrigações SURE.
Uma vez concluídos todos os desembolsos do SURE, a Chéquia terá recebido 2 mil milhões de EUR, a Espanha 21,3 mil milhões de EUR, a Croácia mil milhões de EUR, a Itália 27,4 mil milhões de EUR, a Lituânia 602 milhões de EUR, Malta 244 milhões de EUR e a Eslováquia 631 milhões de EUR.
Está disponível em linha uma panorâmica dos montantes desembolsados até à data e dos diferentes prazos de vencimento das obrigações, aqui.
Globalmente, a Comissão propôs até ao momento um total de 90,6 mil milhões de EUR de apoio financeiro a 19 Estados-Membros, dos quais foram autorizados 90,3 mil milhões de EUR em favor de 18 Estados-Membros. Está prevista para breve a aprovação, pelo Conselho, dos 230 mil milhões de EUR propostos para a Estónia.
Além disso, os Estados-Membros ainda podem apresentar pedidos de apoio financeiro no âmbito do instrumento SURE, que dispõe de uma dotação máxima de 100 mil milhões de EUR.
Declarações dos membros do Colégio de Comissários:
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, «Com o SURE, mobilizamos até 100 mil milhões de EUR em empréstimos para ajudar a financiar regimes de redução do tempo de trabalho. Este quinto desembolso é uma excelente notícia para os sete países da UE em causa, especialmente para a Chéquia, que está a receber apoio SURE pela primeira vez. Ajudará a proteger postos de trabalho e apoiará as empresas em toda a nossa União. Estamos todos juntos nesta crise.»
Johannes Hahn, comissário responsável pelo Orçamento e a Administração, «Na sequência da quinta emissão bem sucedida de obrigações ao abrigo do SURE, desembolsámos já um total de 62,5 mil milhões de EUR em favor de 16 Estados-Membros para ajudar as suas economias e populações a recuperarem da crise da COVID-19. O programa SURE demonstra, uma vez mais, o empenho da UE em ajudar os Estados-Membros a atenuar o impacto social da atual pandemia. Mas não nos ficaremos por aqui.»
Contexto
Em 9 de março de 2021, a Comissão Europeia procedeu à quinta emissão de obrigações sociais no âmbito do instrumento SURE da UE, a segunda de 2021, num valor total de 9 mil milhões de EUR. A emissão consistiu numa única tranche a reembolsar em junho de 2036.
As obrigações suscitaram um vivo interesse por parte dos investidores, o que permitiu à Comissão obter, uma vez mais, condições de preço muito favoráveis, que se estão a repercutir diretamente nos Estados-Membros da UE. Este êxito foi alcançado num contexto caracterizado pela recente volatilidade nos mercados de capital e pelo aumento das taxas de juro a nível mundial.
As obrigações emitidas pela UE ao abrigo do SURE beneficiam da designação «obrigações sociais», o que garante aos investidores que os fundos mobilizados se destinam a um objetivo verdadeiramente social.
Mais informações
Comunicado de imprensa sobre a quinta emissão de obrigações
Perguntas e respostas Comissão propõe o instrumento SURE
