As espécies e os habitats protegidos continuam em declínio, devido principalmente à agricultura intensiva, à urbanização, à exploração florestal não sustentável e às alterações dos habitats de água doce. A poluição do ar, da água e do solo, bem como as alterações climáticas e a sobre-exploração dos animais através da captura ilegal e de uma caça e pesca insustentáveis, também afetam os habitats. Se não for contrariado, este declínio resultará inevitavelmente na erosão contínua da nossa biodiversidade e dos serviços vitais que proporciona, colocando em risco a saúde e a prosperidade humanas.

O relatório destaca a clara necessidade de agir, se quisermos ter alguma hipótese de colocar a biodiversidade da Europa numa trajetória de recuperação até 2030, conforme previsto na nova Estratégia de Biodiversidade da UE. Neste contexto, será essencial assegurar a plena consecução dos objetivos e metas propostos nesta estratégia, bem como na Estratégia do Prado ao Prato.

A avaliação – baseada num relatório técnico mais pormenorizado da Agência Europeia do Ambiente – revela que, embora algumas espécies e habitats protegidos estejam a conseguir resistir apesar da forte pressão, o estado da maioria é deficiente ou mau à escala da UE e alguns apresentam tendências contínuas de deterioração.

Entre as várias espécies, as aves que estão estreitamente associadas à agricultura continuam em declínio, ao passo que os peixes de água doce apresentam a percentagem mais elevada de mau estado de conservação (38 %), principalmente devido a alterações nas massas e caudais de água e às instalações hidroelétricas. Entre os habitats, apenas 15 % estão em bom estado. A recuperação das turfeiras e de outras zonas húmidas pode proporcionar benefícios no que respeita à natureza, mas também contribuir significativamente para combater as alterações climáticas e criar oportunidades de emprego nas zonas rurais e periféricas.

O relatório mostra também que a aplicação de medidas de conservação direcionadas produz resultados. O lince ibérico, a rena da floresta e a lontra, espécies que têm sido alvo de grandes projetos de conservação, estão agora a recuperar. As iniciativas realizadas no âmbito do programa LIFE da UE, os regimes agroambientais específicos abrangidos pela política agrícola comum e a rede Natura 2000, com os seus 27 000 sítios, continuam a ter uma influência positiva, mas esta deve ser consideravelmente alargada.

Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, «Esta avaliação do estado da natureza constitui o mais completo exame de saúde da natureza alguma vez realizado na UE. Mostra muito claramente, uma vez mais, que estamos a perder o nosso sistema essencial de suporte vital. Cerca de 81 % dos habitats protegidos na UE estão em mau estado. Há que cumprir urgentemente os compromissos assumidos na nova Estratégia de Biodiversidade da UE para inverter esta tendência, em prol da natureza, das pessoas, do clima e da economia.»

Contexto

De seis em seis anos, os Estados-Membros da UE apresentam um relatório sobre o estado e as tendências de conservação das espécies e dos tipos de habitats protegidos pelas diretivas da UE. O atual ciclo de apresentação de relatórios é o maior e mais vasto exercício de recolha de dados jamais realizado sobre o estado da natureza na Europa. O relatório analisa os dados relativos ao estado e às tendências de todas as espécies de aves selvagens presentes na UE (460 espécies), de 233 tipos de habitats e de quase 1 400 outras plantas e animais selvagens de interesse europeu.

Os resultados desta análise nortearão a ação da UE em matéria de biodiversidade nos próximos anos, proporcionando uma base de referência crucial para acompanhar os progressos na consecução das metas da nova Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030.

Para mais informações

Relatório da Comissão Europeia

Relatório técnico sobre o estado da natureza da AEA

Estratégia de Biodiversidade da UE

Relatório – «Bringing nature back through LIFE» (Trazer a natureza de volta com o programa LIFE)

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