A Comissão intou os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus. A pandemia evidenciou desafios significativos para garantir o abastecimento no que se refere aos medicamentos essenciais necessários e o impacto que um surto desta natureza pode ter na cadeia de abastecimento de medicamentos da UE.

As orientações da Comissão incidem sobre o abastecimento racional, a distribuição e a utilização de medicamentos vitais para o tratamento da COVID-19, bem como de medicamentos que possam estar em risco de escassez devido à pandemia. As medidas propostas devem permitir uma abordagem mais coordenada na UE, preservando a integridade do mercado único e protegendo simultaneamente a saúde pública.

Stella Kyriakides, Comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos «Esta crise sanitária sem precedentes está a colocar os nossos sistemas de cuidados de saúde sob grande pressão e as existências de medicamentos essenciais em muitos hospitais europeus estão em risco de escassear. Neste momento crítico, não podemos permitir uma tal escassez de medicamentos que salvam vidas. Hoje, apresentamos medidas concretas aos Estados-Membros para prevenir de forma proativa a falta de medicamentos e garantir que os nossos hospitais têm os medicamentos essenciais necessários para salvar vidas. Apelo à solidariedade e à responsabilidade da indústria farmacêutica da UE para aumentar a produção de medicamentos necessários para tratar doentes com sintomas graves de COVID-19.»

As orientações da Comissão sobre a utilização ótima e racional dos medicamentos destacam a necessidade de as autoridades nacionais:

• Darem provas de solidariedade ao suprimirem as proibições e restrições à exportação, ao garantirem a disponibilidade de medicamentos essenciais nos hospitais e nas farmácias e ao evitarem a constituição de reservas nacionais. É importante que as autoridades nacionais combatam a desinformação que poderá desencadear a constituição de reservas desnecessárias devido a compras por pânico;
• Garantirem o abastecimento graças ao aumento e à reorganização da produção através do acompanhamento das existências e das capacidades de produção, da coordenação dos esforços conjuntos por parte da indústria e da execução de iniciativas de apoio do lado da procura e em matéria de contratação, que incentivam os fornecimentos. Nos casos em que os Estados-Membros necessitam de apoiar a indústria para aumentar a sua capacidade de produção através de incentivos fiscais e auxílios estatais e aplicar a flexibilidade regulamentar, a Comissão está pronta a facultar orientações e segurança jurídica.
• Promoverem a melhor utilização possível dos medicamentos nos hospitais, salientando, em particular, a necessidade de adaptar os protocolos hospitalares existentes ou de estabelecer novos protocolos validados para evitar a utilização excessiva de medicamentos, bem como analisando a possibilidade de se prorrogarem as datas de validade dos medicamentos.
• Otimizar as vendas nas farmácias, a fim de evitar o açambarcamento através da introdução de restrições às vendas de medicamentos em risco de escassez e da limitação temporária de vendas em linha de medicamentos essenciais.

Nas últimas semanas, a Comissão, com o apoio da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), tem vindo a recolher dados sobre os atuais desafios com vista a monitorizar, avaliar e identificar medicamentos em risco de escassez. Tal inclui a monitorização da procura global por parte dos Estados-Membros, bem como do impacto das proibições de exportação de países terceiros.

O risco de escassez deve-se principalmente ao aumento da procura de medicamentos para o tratamento de doentes com COVID-19 hospitalizados. A constituição de reservas pelos cidadãos, o aumento da procura de medicamentos experimentais para o coronavírus, a introdução de medidas protecionistas dentro e fora da UE, por exemplo, as proibições de exportação e a constituição de reservas nacionais, bem como as barreiras ao transporte entre países, são também aspetos a ter em conta.

Além disso, Margrethe Vestager, vice-presidente executiva, responsável pela política da concorrência, apresenta um quadro temporário que explica quando e de que forma as empresas podem obter orientações ou cartas de conforto de que a cooperação para evitar a escassez de produtos e serviços essenciais escassos está em conformidade com as regras da concorrência.

Ligações úteis

Página Web específica da Comissão sobre a resposta da UE ao surto de COVID-19