Resposta da política de coesão da UE à crise do coronavírus

    13 Outubro, 2020 6

    Hoje, a Comissão anuncia os primeiros resultados provisórios da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus Mais (CRII+).

    Desde o início da crise, e graças à flexibilidade introduzida na política de coesão, a UE mobilizou mais de 13 mil milhões de euros em investimentos para fazer face aos efeitos da pandemia de coronavírus, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Coesão (FC). Os fundos da UE ajudaram as comunidades nacionais, regionais e locais a lutar contra o impacto socioeconómico negativo da pandemia de coronavírus.

    No total, foram reafetados 4,1 mil milhões de euros para a aquisição de equipamento vital e de proteção individual para salvar vidas. Foram mobilizados 8,4 mil milhões de euros através de subvenções, empréstimos e um conjunto de instrumentos financeiros personalizados para apoiar a economia e, em especial, ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a adaptar-se à crise. Por último, foram canalizados cerca de 1,4 mil milhões de euros através do FSE para ajudar as pessoas e salvar empregos.

    Para garantir a máxima transparência e responsabilização, a Comissão lança hoje uma página Web específica da plataforma de dados abertos sobre a coesão, destinada a mostrar de que forma a política de coesão da UE apoia os Estados-Membros na superação da crise do coronavírus. Com atualizações diárias, a plataforma disponibilizará todas as informações relativas às alterações de programas, ao destino dado aos recursos e à forma como são investidos. Com uma atualização constante, a perspetiva diária geral da plataforma tornar-se-á mais completa.

    A comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «A política de coesão está no centro da luta contra a pandemia de coronavírus e é vital para podermos garantir uma rápida recuperação. Os resultados do nosso balanço mostram que todos os Estados-Membros estão a beneficiar da CRII em prol dos cidadãos, das empresas e do setor da saúde. A partir de hoje, esses resultados são claros para todos no nosso Painel de dados do Coronavírus interativo, com um simples clique.»

    O presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas, acrescentou: «Graças a regras simplificadas, a política de coesão demonstrou o seu valor acrescentado para reunir os Estados-Membros, as regiões e as cidades da UE, a fim de proteger a nossa população, salvar empregos e preservar as economias locais durante a pandemia. Precisamos de valorizar esta lição que facilita o acesso aos fundos da UE e que envolve todos os níveis de governo para desenhar e apresentar planos de recuperação. Para podermos tirar o máximo partido de cada euro investido e garantir que é utilizado onde mais é necessário, precisamos de coesão para orientar todos os investimentos da UE.»

    Contexto

    A Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus Mais (CRII+) permitem aos Estados-Membros beneficiar de um aumento temporário do cofinanciamento até 100% e de utilizar a política de coesão para apoiar os setores mais expostos à pandemia, como os cuidados de saúde, as PME e os mercados de trabalho.

    Para mais informações:

    Medidas da política de coesão da UE contra o coronavírus

    Plataforma de dados abertos sobre a coesão e Painel de dados do Coronavírus