O Parlamento Europeu debateu, hoje, quarta-feira, com o Comissário Europeu Margaritis Schinas, uma estratégia para a vacinação contra a COVID-19 que abarque os desafios dentro e fora da UE.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, apresentou a estratégia da Comissão para a vacinação contra a COVID-19, que se baseia nos princípios da igualdade de acesso, acessibilidade económica e segurança. O comissário referiu-se à declaração feita na sessão plenária de hoje pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que afirmou que a Comissão está disposta a autorizar formalmente a primeira vacina a 23 de dezembro, se a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) der luz verde à vacina desenvolvida pelo consórcio farmacêutico BioNTech / Pfizer na manhã de 21 de dezembro, conforme anunciado ontem. Esta abordagem permitirá que todos os 27 Estados-Membros da UE comecem a vacinação ao mesmo tempo.

Muitos eurodeputados aplaudiram a abordagem da UE a respeito das vacinas contra a COVID-19 e sublinharam que, embora a autorização deva ser concedida o mais rapidamente possível, a segurança é de extrema importância para criar confiança nas vacinas. Um processo de autorização muito completo e independente, como aquele que está em curso na UE, é, portanto, essencial. Neste contexto, os deputados também deploraram a desinformação sobre estas vacinas que circula nas redes sociais.

Vários parlamentares reiteraram que o processo de aprovação e negociação do acesso às vacinas contra a COVID-19 deve ser transparente. Os eurodeputados questionaram Schinas relativamente à data em que o Parlamento Europeu teria acesso aos contratos estabelecidos com os produtores de vacinas. O comissário reconheceu a necessidade de transparência, mas disse que a Comissão Europeia está vinculada por cláusulas de confidencialidade, incluindo em matéria de preços. A Comissão Europeia está atualmente a negociar com estas empresas para poder partilhar o conteúdo dos contratos de forma mais ampla.

É necessária uma abordagem global para a vacinação

O vice-presidente Schinas disse que a UE comprou mais doses do que o suficiente para todos os cidadãos na Europa e que será capaz de financiar mil milhões de doses da vacina contra a COVID-19 para países menos desenvolvidos fora da UE, através da COVAX, garantindo que ninguém fique para trás, já que ninguém está seguro até que todos estejam seguros.

Vários eurodeputados saudaram a rejeição da UE ao “nacionalismo” em torno da vacinação, uma vez que o vírus não respeita fronteiras. Os parlamentares reforçaram ainda que a abordagem da vacinação deve ser global, devendo a UE desempenhar um papel de liderança na facilitação da igualdade de acesso às vacinas em todo o mundo, conforme afirma a resolução do Parlamento Europeu de 25 de novembro.

Alguns eurodeputados levantaram a questão dos direitos de propriedade intelectual das vacinas contra a COVID-19. Estas vacinas devem ser um bem público global, disponível para todos os cidadãos do mundo, reiteraram os parlamentares.

Veja aqui a gravação do debate.

Contexto

O desenvolvimento e distribuição de uma vacina eficaz e segura em todo o mundo é provavelmente a única maneira de acabar com a pandemia de COVID-19. Para tal, a Comissão Europeia propôs uma estratégia europeia de vacinação contra a COVID-19 e enumerou as principais etapas para estratégias eficazes de vacinação e distribuição de vacinas.

A fim de criar uma carteira de potenciais vacinas contra a COVID-19, a Comissão Europeia celebrou acordos de compra antecipada com vários laboratórios farmacêuticos. Qualquer vacina deve ser autorizada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) de acordo com normas de segurança e eficácia. A EMA recebeu recentemente dois pedidos de autorização condicional de comercialização para duas vacinas e espera-se que conclua as suas avaliações a 21 de dezembro.

A 22 de setembro, o Parlamento organizou uma audição pública sobre “Como garantir o acesso às vacinas contra a COVID-19 aos cidadãos da UE: ensaios clínicos, desafios na produção e distribuição”.