Fundo de Solidariedade da UE: Comissão apresenta assistência financeira

    12 Outubro, 2020 8

    A Comissão Europeia propôs um pacote de 823 milhões de euros de apoio financeiro ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE), para ajudar aos esforços de resposta às consequências do terramoto na Croácia e das inundações na Polónia.

    O pacote prevê igualmente pagamentos antecipados à Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria e Portugal, a fim de apoiar os países a enfrentar a emergência sanitária do coronavírus.

    O pacote de ajuda está dividido nos vários componentes seguintes:

    • 683,7 milhões de euros para ajudar a Croácia a lidar com os efeitos devastadores do terramoto em Zagreb e na sua área envolvente em março de 2020. Um primeiro desembolso de 88,9 milhões de euros foi já disponibilizado em agosto de 2020, sob a forma de pagamentos antecipados.
    • Mais de 7 milhões de euros para ajudar a Polónia nos seus esforços de reconstrução na sequência das inundações na província de Podkarpackie Voivodeship em junho deste ano.
    • Mais de 132,7 milhões de euros em pagamento antecipado para a Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria e Portugal na sequência do seu pedido de ajuda para fazer face ao surto de coronavírus e seus efeitos.

    A comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «Graças ao Fundo de Solidariedade da UE, os Estados-Membros e os cidadãos podem receber apoios realmente necessários quando ocorre uma catástrofe natural ou durante uma emergência sanitária. Hoje, temos mais outra prova importante do que significa a solidariedade da UE, o coração do projeto europeu.»

    Próximas etapas

    O Parlamento Europeu e o Conselho têm de aprovar a proposta hoje apresentada pela Comissão para a assistência do Fundo de Solidariedade da UE. Quando a proposta da Comissão for adotada, a ajuda financeira pode ser paga. A Comissão procede atualmente à avaliação das candidaturas recebidas. Uma vez concluída a avaliação, apresentará uma proposta de mobilização dos pagamentos finais.

    Contexto

    O FSUE apoia os Estados-Membros da UE e os países em vias de adesão, oferecendo apoio financeiro após graves catástrofes naturais e, a partir deste ano, emergências sanitárias. Desde a sua criação em 2002, foi acionado para mais de 90 catástrofes, por razões muito diversas, desde cheias, incêndios florestais e sismos, a tempestades e secas. Até à data, o FSUE mobilizou mais de 5,5 mil milhões de euros em 23 Estados-Membros e um país candidato à adesão. Como parte da excecional resposta da UE ao surto de coronavírus e à crise de saúde pública que lhe está associada, o âmbito de aplicação do FSUE foi alargado para abranger as grandes emergências de saúde pública e o nível máximo de adiantamento foi aumentado de 30 milhões para 100 milhões de euros.

    Para mais informações

    Fundo de Solidariedade da UE