Estados-Membros chegam a acordo sobre as medidas de combate à seca propostas pela Comissão

    2 Setembro, 2019 51

    Os Estados-Membros acordaram hoje uma série de medidas de apoio propostas pela Comissão para atenuar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos agricultores devido a condições climáticas adversas e para aumentar a disponibilidade de alimentos para os animais.

    Phil Hogan, Comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, declarou: «Temos acompanhado de perto a situação desde o início dos fenómenos climáticos extremos e estamos prontos para apoiar os nossos agricultores. A Comissão tem estado em estreito contacto com todos os Estados-Membros e temos reagido rapidamente sempre que necessário. Estas medidas deverão aliviar financeiramente os agricultores europeus e protegê-los da escassez de forragens para os seus animais.»
    As ações que os Estados-Membros acordaram hoje em reunião de comité incluem a possibilidade de pagamentos antecipados mais elevados e várias derrogações excecionais em matéria de regras de ecologização, para que os agricultores possam ter alimentos suficientes para os seus animais. Os agricultores afetados poderão receber uma percentagem mais elevada dos seus pagamentos ao abrigo da política agrícola comum (PAC), melhorando os seus fluxos de tesouraria. Os agricultores podem, por exemplo:

    • Receber até 70 % dos seus pagamentos diretos a partir de meados de outubro; e
    •         Receber 85 % dos seus pagamentos relacionados com o desenvolvimento rural assim que o pacote de medidas for formalmente adotado no início de setembro.

    Serão também autorizadas derrogações de certas regras de ecologização para aumentar a disponibilidade de alimentos para animais. Tal inclui a possibilidade de:

    • Considerar as terras em pousio como cultura distinta, ou como superfície de interesse ecológico, mesmo que já tenham sido de pasto ou de colheita;
    • Permitir as sementeiras de culturas intercalares como culturas estremes (em vez das misturas de culturas atualmente previstas) caso se destinem a pasto ou à produção de forragens;
    • Reduzir o período mínimo de 8 semanas para as culturas intercalares, de modo que os produtores de culturas arvenses possam fazer as sementeiras de inverno em tempo útil, logo a seguir às culturas intercalares.

    Próximas etapas

    Na sequência da decisão de hoje, este pacote de medidas deve ser formalmente adotado no início de setembro.
    A Comissão continuará em contacto com todos os Estados-Membros relativamente às consequências da seca.

    Mais informações

    Seca na Europa: a Comissão presta mais apoio aos agricultores europeus
    Boletins de Monitorização dos Recursos Agrícolas (MARS)
    IP/19/5471