Estado da União da Energia

    19 Outubro, 2020 32

    A Comissão adotou hoje o relatório de 2020 sobre o Estado da União da Energia e os documentos que a acompanham centrados em diferentes aspetos da política energética da UE. O relatório deste ano, o primeiro desde a adoção do Pacto Ecológico Europeu, analisa o contributo da União da Energia para os objetivos climáticos a longo prazo da Europa.

    As avaliações individuais dos 27 planos nacionais em matéria de energia e clima analisam o percurso e a ambição de cada Estado-Membro em relação às atuais metas em matéria de clima e energia para 2030. A avaliação global revela que os Estados-Membros são capazes de cumprir estas metas e que, na sua maioria, progridem de maneira satisfatória. Os relatórios sublinham o contributo que o setor da energia pode dar para a recuperação da UE da crise económica criada pela COVID-19. A União da Energia demonstrou até agora ser robusta face aos desafios colocados pela pandemia aos nossos sistemas energéticos e aos trabalhadores do setor energético.

    Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu «O setor da energia desempenha um papel fundamental na redução das emissões e na concretização do Pacto Ecológico Europeu. O relatório do Estado da União da Energia hoje apresentado mostra os progressos que estamos a fazer, bem como os desafios e as oportunidades que temos pela frente. Os investimentos e reformas postos em prática devem conduzir a uma recuperação ecológica e avançar no bom caminho para se tornarem neutros do ponto de vista do clima até 2050.»

    O relatório examina as cinco dimensões da União da Energia — a descarbonização, incluindo a energia de fontes renováveis, a eficiência energética, a segurança energética, o mercado interno da energia e a investigação, inovação e competitividade. O relatório dá orientações sobre a rápida aplicação dos planos nacionais em matéria de energia e clima e sobre a forma como o investimento e as reformas no domínio da energia podem impulsionar a recuperação económica da UE. Destaca a forma como o plano de recuperação NextGenerationUE pode apoiar os Estados-Membros através de uma série de programas de financiamento emblemáticos.

    O relatório deste ano sobre o Estado da União da Energia é, pela primeira vez, acompanhado de uma análise das subvenções ao setor energético, que identifica claramente a necessidade de melhores dados sobre as subvenções à energia e de maiores esforços para reduzir os que apoiam a produção e o consumo de combustíveis fósseis. O relatório sobre a competitividade em matéria de energia limpa, que também se publica hoje, demonstra que a indústria europeia conseguiu aproveitar as oportunidades da transição para as energias limpas. O setor está a superar as tecnologias de energia convencionais em termos de valor acrescentado, produtividade do trabalho e crescimento do emprego. A Comissão adotou igualmente relatórios intercalares sobre o mercado interno da energia, os preços e os custos da energia, a eficiência energética e a energia de fontes renováveis.

    Contexto

    Avaliação dos 27 planos nacionais em matéria de clima: Após a publicação, em setembro, da avaliação a nível da UE dos planos nacionais em matéria de energia e clima, a Comissão publicou hoje uma avaliação de cada plano, que inclui recomendações sobre a forma como cada Estado-Membro pode utilizar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

    Anexo relativo às subvenções ao setor energético: Nesta primeira panorâmica das subvenções dos Estados-Membros ao setor energético, a Comissão observa que muitos planos nacionais em matéria de energia e clima não proporcionam uma visão completa ou um calendário concreto nem medidas para a eliminação progressiva das subvenções aos combustíveis fósseis, que ascendem a 50 mil milhões de euros por ano.

    Anexo relativo ao mercado interno da energia: Este anexo apresenta uma atualização sobre o mercado interno da eletricidade e do gás, concluindo que se registaram bons progressos, mas que são necessários esforços suplementares com vista à plena integração dos mercados.

    Relatório sobre a competitividade em matéria de energia limpa: Este relatório centra-se em seis tecnologias energéticas limpas fundamentais para que a UE possa cumprir os seus objetivos fixados para 2030 e 2050: a energia solar fotovoltaica, a energia eólica marítima, a energia oceânica, o hidrogénio renovável e as baterias e redes inteligentes.

    Relatório sobre os preços e os custos da energia: Este relatório analisa amplamente a evolução dos preços e custos da energia na Europa e a nível internacional, salientando que as quotas de despesas energéticas das famílias têm vindo a diminuir em todos os níveis de rendimento desde 2012.

    Relatório intercalar sobre a eficiência energética: O relatório abrange os progressos no cumprimento da meta de eficiência energética a longo prazo. Embora a análise preliminar revele que a crise da COVID-19 teve um impacto significativo na procura de energia, os Estados-Membros terão de intensificar os seus esforços para manter uma tendência positiva.

    Relatório intercalar sobre fontes de energia renováveis: O relatório salienta que a quota de energia de fontes renováveis no cabaz energético da UE-27 atingiu os 18,9 % e que se prevê que a UE ultrapasse as metas que fixou para 2020 em matéria de energia de fontes renováveis.

    Para mais informações:

    Relatório sobre o Estado da União da Energia e anexo ao relatório sobre o Estado da União da Energia

    Nota (Perguntas e respostas) sobre o relatório do Estado da União da Energia, os planos nacionais em matéria de energia e clima e os relatórios de acompanhamento

    Sítio Web sobre o Estado da União da Energia em 2020

    Os 27 planos nacionais em matéria de energia e clima

    Avaliação a nível da UE dos planos nacionais em matéria de energia e clima

    Relatório sobre a competitividade em matéria de energia limpa

    Anexo relativo às subvenções ao setor energético

    Relatório intercalar sobre a eficiência energética

    Relatório intercalar sobre fontes de energia renováveis

    Anexo relativo ao mercado interno da energia

    Relatório sobre os preços e os custos da energia