COVID-19: eurodeputados devem aprovar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

    8 Fevereiro, 2021 14

    Na terça-feira, o Parlamento discute e vota o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, desenhado para ajudar os países da UE a enfrentar as consequências da pandemia de COVID-19.

    Com 672,5 mil milhões de euros em ajudas e empréstimos para financiar medidas nacionais contra as consequências económicas e sociais da pandemia, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) é o pilar do plano de recuperação. O texto foi acordado, de forma provisória, entre o Parlamento e o Conselho em dezembro de 2020.

    Para serem elegíveis para financiamento, os planos nacionais de recuperação e resiliência devem centrar-se nas principais áreas políticas da UE: a transição verde (incluindo a biodiversidade), a transformação digital, a coesão económica, a competitividade e a coesão social e territorial. Também são elegíveis planos que se concentram na reação institucional à crise e na preparação para novas crises, bem como em políticas para crianças e jovens, incluindo educação e habilidades.

    Os projetos relacionados com as consequências económicas e sociais da crise da COVID-19 iniciados a ou após 1 de fevereiro de 2020 podem ser financiados pelo MRR.

    Debate: 9/02/2021

    Resultado da votação: 10/02/2021

    Processo: Processo legislativo ordinário, acordo em primeira leitura