Coronavírus: Comissão recebe pedido de Itália de apoio do Fundo de Solidariedade da UE
A Comissão Europeia recebeu o primeiro pedido preliminar da Itália de apoio financeiro do Fundo de Solidariedade da UE, para fazer face ao surto de coronavírus e aos seus efeitos.
A Itália deverá apresentar mais informações pormenorizadas nas próximas semanas. Desde 1 de abril de 2020, na sequência da proposta da Comissão relativa à Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, os Estados-Membros da UE podem solicitar o apoio do Fundo de Solidariedade da UE por razões de emergência sanitária.
Elisa Ferreira, Comissária da Coesão e Reformas «A Itália é atualmente o Estado-Membro mais afetado pela crise do coronavírus e é o primeiro país a solicitar ajuda ao Fundo de Solidariedade da UE neste contexto. Graças ao seu âmbito alargado, onde se incluem agora também as emergências de saúde pública, o Fundo faz parte dos instrumentos que a Comissão criou rapidamente para aliviar o ónus sobre os orçamentos dos Estados-Membros, e é uma demonstração concreta da solidariedade europeia nestes tempos difíceis.»
Próximas etapas
Até 24 de junho de 2020, a Comissão procederá à recolha de todos os pedidos de ajuda no âmbito da crise do coronavírus e, em seguida, fará a sua avaliação em conjunto, a fim de assegurar o tratamento equitativo de todos eles. Posteriormente apresentará uma proposta de apoio financeiro ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
A Comissão tratará de todos os pedidos de modo conjunto, independentemente da sua ordem de chegada, para garantir que os recursos disponíveis são distribuídos de forma justa e equitativa entre todos os Estados-Membros mais afetados por esta emergência sanitária.
Contexto
No âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, a Comissão propôs, em 13 de março, o alargamento do âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE, de modo a que o Fundo possa não só prestar apoio financeiro na sequência de catástrofes naturais, mas também em caso de emergências sanitárias graves. Esta proposta foi aprovada em tempo recorde pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e entrou em vigor em 1 de abril de 2020.
Para 2020, o Fundo dispõe de 800 milhões de EUR destinados a prestar apoio financeiro aos países da UE mais afetados por esta crise. O apoio financeiro destina-se a aliviar o ónus financeiro das medidas de resposta imediata aplicadas, como sejam a prestação de assistência médica e a aquisição de equipamento médico, o apoio a grupos vulneráveis, as medidas para conter a propagação da doença e para reforçar a preparação, entre outras.
Para Mais Informações
NOTA INFORMATIVA: Coordenação da resposta europeia ao surto de coronavírus: Perguntas e respostas
