A Comissão lança hoje uma consulta pública em toda a UE para recolher opiniões sobre as novas medidas que poderão ser tomadas a nível da UE para promover a integração e a inclusão social dos migrantes e das pessoas oriundas da migração.

A Comissão lança igualmente um convite à apresentação de candidaturas para a criação de um grupo de peritos composto por pessoas oriundas da migração, que participará na elaboração e aplicação das políticas em matéria de migração, asilo e integração. A participação dos migrantes, dos requerentes de asilo e dos refugiados é essencial para tornar as políticas mais eficazes e mais adaptadas às necessidades no terreno.

Margaritis Schinas, vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu «Quando as pessoas se instalam na Europa, é importante que beneficiem dos mesmos direitos e estejam sujeitas às mesmas obrigações que toda a gente. O acesso a cuidados de saúde, habitação, educação e emprego permite-lhes realizarem o seu pleno potencial. A integração dos migrantes é do interesse de todos, promove a solidez e a harmonia das comunidades e constitui uma proteção contra os males do isolamento e da segregação. Através desta consulta e do grupo de peritos que vamos criar, as pessoas mais afetadas pelas nossas políticas poderão participar na sua elaboração. É isto o Modo de Vida Europeu.»

Com a consulta e o grupo de peritos, a Comissão procura recolher contributos de um amplo leque de partes interessadas, incluindo autoridades nacionais, regionais e locais, organizações da sociedade civil, parceiros sociais e económicos, empresas, prestadores de serviços de ensino e formação, universidades, organizações culturais e desportivas, organizações de migrantes e particulares. Os resultados da consulta contribuirão para a elaboração do plano de ação sobre integração e inclusão anunciado no programa de trabalho da Comissão.

A consulta pública estará disponível em todas as línguas oficiais da UE até 21 de outubro de 2020. O convite à apresentação de candidaturas para participar no grupo de peritos da Comissão sobre as perspetivas dos migrantes estará aberto até 21 de setembro.

Contexto

Uma migração bem gerida para a Europa contribui para as nossas sociedades, a nossa cultura e a nossa economia. A integração e a inclusão social das pessoas oriundas da migração são fundamentais para o intercâmbio cultural e a coesão comunitária. Além disso, contribuem para colmatar as lacunas de competências e a escassez de mão de obra, bem como para impulsionar o desempenho económico em geral. Atualmente, na UE, muitos migrantes são confrontados com problemas de desemprego, falta de oportunidades de ensino e formação e interações sociais limitadas nas suas comunidades – problemas que poderão transformar-se em oportunidades se forem adotadas políticas públicas adequadas.

A responsabilidade pelas políticas de integração incumbe em primeiro lugar aos Estados-Membros. No entanto, a UE adotou uma grande variedade de medidas para incentivar e apoiar as autoridades nacionais, mas também as autoridades locais e regionais e a sociedade civil, nos seus esforços para promover a integração. Trata-se, nomeadamente, de financiamento e instrumentos específicos em matéria de coesão económica e social em todos os Estados-Membros. Em 2016, a Comissão lançou um Plano de ação sobre a integração dos nacionais de países terceiros, que enumerava cinquenta ações destinadas a promover a integração.

A Comissão von der Leyen apresentará um plano de ação sobre integração e inclusão, que será elaborado tendo em conta os resultados da consulta e as conclusões do grupo de peritos.

Para mais informações:

Consulta pública sobre a integração e a inclusão dos migrantes e das pessoas oriundas da migração

Convite à apresentação de candidaturas para participar no grupo de peritos da Comissão sobre as perspetivas dos migrantes

Portal europeu sobre a integração