Comissão Europeia procede à primeira emissão de obrigações de investimento social SURE UE

    21 Outubro, 2020 58

    A Comissão Europeia emitiu pela primeira vez obrigações de investimento social no valor de 17 mil milhões de euros ao abrigo do instrumento SURE da UE, com o objetivo de proteger o emprego e manter as pessoas no mercado de trabalho. A emissão incluiu dois tipos de obrigações, sendo que 10 mil milhões de euros deverão ser reembolsados em outubro de 2030 e 7 mil milhões de euros em 2040. Os investidores manifestaram um grande interesse neste instrumento com notação elevada e a procura foi mais de 13 vezes superior à oferta, o que resultou em condições de preço favoráveis para as duas obrigações.

    Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia «Pela primeira vez na história, a Comissão está a emitir obrigações de investimento social no mercado, a fim de angariar fundos que ajudem a manter as pessoas no mercado de trabalho. Este passo histórico está à altura dos tempos excecionais que vivemos. Estamos a envidar todos os esforços para proteger os meios de subsistência dos europeus. Apraz-me saber que países gravemente afetados pela crise receberão rapidamente apoio no âmbito do SURE.»

     

    Ambas as obrigações foram emitidas em condições atrativas, refletindo o elevado nível de interesse. A obrigação a 10 anos será remunerada em 3 pontos base acima da taxa de mid-swap. A obrigação a 20 anos será remunerada em 14 pontos base acima da taxa de mid-swap. Os novos prémios de emissão definitivos foram estimados em 1 ponto de base e 2 pontos de base para as tranches de 10 anos e 20 anos, respetivamente, sendo os dois valores extremamente limitados à luz dos montantes impressos.

    Os preços daquela que foi a maior emissão de obrigações de sempre pela Comissão revelaram-se atrativos, num início auspicioso para o programa SURE. As condições em que a Comissão contrai empréstimos são repercutidas diretamente em favor dos Estados-Membros que recebem empréstimos. (Encontre aqui mais pormenores sobre os preços da transação).

    Nesta transação, a Comissão Europeia foi apoiada por cinco bancos («joint bookrunners»): Barclays (IRL), BNP Paribas, Deutsche Bank, Nomura e UniCredit.

    Os fundos angariados serão transferidos para os Estados-Membros beneficiários sob a forma de empréstimos para os ajudar a cobrir os custos relacionados diretamente com o financiamento de regimes nacionais de redução de tempo de trabalho e medidas semelhantes em resposta à pandemia.

    Neste contexto, a Comissão anunciou no início deste mês que iria emitir a totalidade das obrigações SURE UE, num montante máximo de 100 mil milhões de EUR, sob a forma de obrigações de investimento social, tendo igualmente adotado um quadro para as obrigações de investimento social avaliado de forma independente.

    Informações contextuais sobre o SURE

    Até à data, são 17 os Estados-Membros que receberão apoio financeiro ao abrigo do instrumento SURE para ajudar a proteger o emprego e a manter as pessoas no mercado de trabalho. O apoio financeiro será concedido sob a forma de empréstimos concedidos pela UE em condições favoráveis aos Estados-Membros.

    Estes empréstimos ajudarão os Estados-Membros a cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho, bem como de outras medidas semelhantes que tenham adotado em resposta à pandemia de coronavírus, em especial para os trabalhadores por conta própria. O instrumento SURE poderá também financiar algumas medidas relacionadas com a saúde, em especial no local de trabalho, a fim de garantir um regresso seguro à atividade económica normal.

    Os Estados-Membros podem ainda apresentar pedidos formais de apoio no âmbito do SURE, que dispõe de uma dotação máxima de 100 mil milhões de EUR para ajudar a proteger o emprego e os trabalhadores afetados pela pandemia. A Comissão já propôs um total de 87,8 mil milhões de euros em apoio financeiro ao abrigo do SURE a 17 de Estados-Membros.

    Informações contextuais sobre os empréstimos contraídos pela UE

    • A UE foi criada pelo Tratado de Roma em 1957. Enquanto emitente, o seu ponderador de risco é de 0 % (Basileia III). Os empréstimos contraídos pela UE são obrigações diretas e incondicionais da UE, garantidas pelos Estados-Membros através do orçamento da UE. A Comissão Europeia está habilitada pelo Tratado da UE a contrair empréstimos nos mercados de capitais internacionais, em nome da União Europeia.
    • A UE contrai empréstimos exclusivamente em euros para conceder reempréstimos em euros a mutuários soberanos. A UE gere atualmente quatro programas de empréstimo: o mecanismo europeu de estabilização financeira, o mecanismo de apoio financeiro às balanças de pagamentos, a assistência macrofinanceira e o instrumento europeu de apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE), recentemente adotado pelo Conselho em 19 de maio de 2020.
    • As obrigações emitidas pela UE ao abrigo do instrumento SURE beneficiarão do rótulo de obrigações de investimento social.

    Mais pormenores sobre a emissão:

    • Antes da transação, a UE enviou um pedido de propostas (RFP) a 20 bancos, em 9 de outubro de 2020, informando-os da sua intenção de angariar montantes significativos no mercado.
    • O mandato formal para a emissão em duas tranches foi anunciado na segunda-feira, 19 de outubro, às 13h25 (hora da Europa Central).
    • Os livros de ordens foram abertos na manhã de terça-feira 20 de outubro de 2020, às 08h55 (hora da Europa Central), e encerrados às 10h00 (hora da Europa Central).

    Para mais informações

    Perguntas e respostas

    Comunicado de imprensa técnico

    Quadro para as obrigações de investimento social

    Sítio Web SURE

    Sítio Web «A UE como mutuário»