A Comissão Europeia concluiu hoje as negociações exploratórias com a BioNTech-Pfizer a fim de adquirir uma potencial vacina contra a COVID-19. A BioNTech-Pfizer é a sexta farmacêutica com a qual a Comissão concluiu negociações, no seguimento da Sanofi-GSK em 31 de julho, da Johnson & Johnson em 13 de agosto, da CureVac em 18 de agosto e da Moderna, em 24 de agosto. O primeiro contrato, assinado com a AstraZeneca, entrou em vigor em 27 de agosto.

O contrato previsto com a BioNTech-Pfizer proporcionaria a todos os Estados-Membros da UE a possibilidade de adquirirem a vacina, bem como de fazer doações aos países de baixo e médio rendimento ou de a redirecionar para países europeus. Prevê-se que a Comissão disponha de um quadro contratual para a compra inicial de 200 milhões de doses em nome de todos os Estados-Membros da UE, bem como de uma opção de compra de mais 100 milhões de doses, que serão fornecidas uma vez comprovada a segurança e a eficácia da vacina contra a COVID-19

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, «Congratulo-me por anunciar que concluímos negociações com a BioNTech-Pfizer com vista à compra inicial de 200 milhões de doses de futuras vacinas conta o coronavírus. Esta é a sexta empresa farmacêutica com a qual concluímos conversações ou assinámos um acordo relativo a vacinas experimentais em tempo recorde. As nossas hipóteses de conceber e disponibilizar uma vacina segura e eficaz nunca foram maiores, tanto para os europeus, como para o resto do mundo. Para derrotar o coronavírus em qualquer parte, temos de o vencer por toda a parte»

Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos «As conversações concluídas hoje com a BioNTech-Pfizer sãomais um passo significativo no âmbito dos nossos esforços para nos dotarmos de uma carteira sólida e diversificada de vacinas experimentais. Foi este o objetivo que propusemos para a estratégia da UE em matéria de vacinas e estamos a cumpri-lo. Estamos confiantes em como, entre estas vacinas experimentais haverá uma vacina segura e eficaz contra a COVID-19 que nos ajudará a vencer esta pandemia.»

A BioNTech é uma empresa alemã que está a trabalhar com a Pfizer, sediada nos Estados Unidos, para desenvolver uma nova vacina com base no ARN mensageiro (mRNA). O mRNA desempenha um papel fundamental na biologia humana, transmitindo as instruções para as células do organismo produzirem proteínas a fim de prevenir ou combater as doenças.

As negociações exploratórias hoje concluídas deverão culminar num acordo prévio de compra financiado pelo Instrumento de Apoio de Emergência, que dispõe de fundos dedicados à criação de uma carteira de potenciais vacinas com perfis diferentes e produzidas por diferentes empresas.

Contexto

As negociações exploratórias hoje concluídas com a BioNTech e a Pfizer são um passo importante no sentido da celebração de um acordo prévio de aquisição e, por conseguinte, da aplicação da estratégia europeia em matéria de vacinas, adotada pela Comissão em 17 de junho de 2020. Esta estratégia visa garantir a todos os cidadãos europeus vacinas de elevada qualidade, seguras, eficazes e a preços acessíveis num prazo de 12 a 18 meses. Para o conseguir, e em conjunto com os Estados-Membros, a Comissão está a aprovar acordos prévios de aquisição com produtores de vacinas que reservam ou conferem aos Estados-Membros o direito de adquirir um dado número de doses a um determinado preço assim que uma vacina estiver disponível.

A Comissão Europeia está igualmente empenhada em garantir que todas as pessoas que necessitem de uma vacina a possam obter, em qualquer parte do mundo e não apenas na Europa. Ninguém estará em segurança enquanto não estivermos todos em segurança.

É por esta razão que a Comissão angariou cerca de 16 mil milhões de EUR desde 4 de maio de 2020 no âmbito da resposta mundial ao coronavírus, a ação mundial para o acesso universal a testes, tratamentos e vacinas contra o coronavírus e para a recuperação mundial.

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