À medida que a Europa aprende a viver com a pandemia, o desenvolvimento e a rápida disponibilização a nível mundial de vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19 continuam a ser um elemento essencial para a futura resolução da crise de saúde pública.

Neste contexto, a Comissão está a trabalhar no sentido de garantir o acesso a vacinas seguras em toda a Europa e incentiva uma abordagem coordenada das estratégias de vacinação para a disponibilização das vacinas. Antes do debate dos líderes da UE que hoje tem lugar, a Comissão apresenta os principais elementos a tomar em consideração pelos Estados-Membros nas suas estratégias de vacinação contra a COVID-19, a fim de preparar a União Europeia e os seus cidadãos para o momento em que estiver disponível uma vacina segura e eficaz, e indica os grupos que devem ser considerados prioritários e vacinados em primeiro lugar.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia «Uma vacina segura e eficaz é a nossa melhor aposta para vencer o coronavírus e regressar à nossa vida normal. Temos trabalhado arduamente para celebrar acordos com empresas farmacêuticas e garantir o acesso a futuras doses de vacinas. Devemos agora assegurar que, quando for encontrada uma vacina, estaremos perfeitamente preparados para a utilizar. Com a nossa estratégia de vacinação, estamos a ajudar os países da UE a preparar as suas campanhas de vacinação: quem deve ser vacinado em primeiro lugar, como providenciar uma distribuição equitativa e como proteger os mais vulneráveis. Se queremos que a vacinação seja bem sucedida, precisamos de nos preparar agora.»

Margaritis Schinas, Vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou a este respeito: «Embora se observe um regresso a níveis semelhantes aos de março na evolução da pandemia, o mesmo não acontece no que diz respeito ao nosso estado de preparação. O documento hoje adotado representa um marco na resposta atual da UE à pandemia de COVID-19, tendo como objetivo garantir vacinas contra a COVID-19 seguras, acessíveis e a preços comportáveis para todos os cidadãos da UE, logo que essas vacinas estejam disponíveis. Só agindo em conjunto poderemos evitar a cacofonia e ser mais eficientes do que no passado.»

Em conformidade com a estratégia da UE em matéria de vacinas, de 17 de junho, a Comissão Europeia e os Estados-Membros estão a tomar medidas para assegurar a produção de vacinas contra a COVID-19 através de acordos prévios de aquisição com produtores de vacinas na Europa. Qualquer vacina terá de ser autorizada pela Agência Europeia de Medicamentos, de acordo com as normas habituais de segurança e eficácia. Os Estados-Membros devem agora começar a preparar uma estratégia comum para a disponibilização das vacinas.

Devem, nomeadamente, assegurar:

• que os serviços de vacinação disponham de capacidade para administrar as vacinas contra a COVID-19, incluindo em termos de pessoal qualificado e de equipamento médico e de proteção individual.
• que as populações-alvo tenham um acesso fácil e a preços comportáveis às vacinas;
• a disponibilização de vacinas com características e requisitos de armazenamento e de transporte diferentes, nomeadamente em termos de cadeia de frio, transporte refrigerado e capacidade de armazenamento;
• uma comunicação clara sobre os benefícios, os riscos e a importância das vacinas contra a COVID-19, para reforçar a confiança do público.

Todos os Estados-Membros terão acesso às vacinas contra a COVID-19 ao mesmo tempo, com base na dimensão da população. O número total de doses de vacina será limitado durante as fases iniciais de disponibilização e antes de a produção poder ser intensificada. Por conseguinte, a Comunicação apresenta, sem uma ordem específica, exemplos de grupos prioritários que os países devem tomar em conta quando estiverem disponíveis vacinas contra a COVID-19, nomeadamente:

• os trabalhadores dos estabelecimentos de cuidados de saúde e de cuidados continuados,
• as pessoas com mais de 60 anos,
• as pessoas cujo estado de saúde as coloca particularmente em risco,
• os trabalhadores essenciais,
• as pessoas que não podem manter o distanciamento social,
• os grupos socioeconómicos mais desfavorecidos.

Enquanto se aguarda a chegada de vacinas contra a COVID-19 aprovadas, e em paralelo com a salvaguarda do prosseguimento de outros serviços e programas de cuidados de saúde e de saúde pública essenciais, a UE deve continuar a envidar esforços no sentido de reduzir a transmissão do vírus. Para este efeito, é necessário proteger os grupos vulneráveis e assegurar a adesão dos cidadãos às medidas de saúde pública. Até que as vacinas estejam disponíveis, e muito provavelmente também durante as fases iniciais de implementação da vacinação, as intervenções não farmacêuticas, tais como o distanciamento físico, o encerramento de locais públicos e a adaptação do ambiente de trabalho[1], continuarão a ser a principal ferramenta de saúde pública para controlar e gerir os surtos de COVID-19.

Contexto

Num momento em que a Europa está a entrar na fase seguinte da pandemia de COVID-19, é cada vez mais indispensável que os países sigam estratégias e abordagens comuns em matéria de vacinação. Na reunião extraordinária do Conselho Europeu de 2 de outubro, os Estados-Membros instaram o Conselho e a Comissão Europeia a intensificar o esforço de coordenação global e o trabalho no domínio do desenvolvimento e distribuição de vacinas a nível da UE[2].

Em 24 de setembro, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) publicou a sua avaliação de risco atualizada relativa à pandemia de COVID-19, juntamente com um conjunto de orientações sobre as intervenções não farmacêuticas (como a higiene das mãos, o distanciamento físico, a limpeza e a ventilação).

Como o sublinhou a presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União de 2020, a Europa tem de continuar a lidar com a pandemia de COVID-19 com extremo cuidado, responsabilidade e unidade, e deve aproveitar os ensinamentos obtidos para reforçar as capacidades da UE em termos de preparação para situações de crise e de gestão das ameaças transfronteiriças para a saúde.

Em 15 de julho, a Comissão adotou uma comunicação sobre a preparação sanitária da UE a curto prazo, apelando aos Estados-Membros para que estabelecessem medidas de prevenção, preparação e resposta em caso de futuros surtos de COVID-19. A comunicação apresentava um conjunto de recomendações para atingir este objetivo, nomeadamente nos domínios da testagem, do rastreio dos contactos e da capacidade dos sistemas de saúde. A aplicação efetiva destas medidas exige uma coordenação e um intercâmbio de informações eficaz entre os Estados-Membros. As recomendações apresentadas na estratégia continuam a ser pertinentes e os Estados-Membros são encorajados a segui-las.

Uma das principais ações necessárias para que a Europa supere a pandemia de coronavírus é a aceleração do desenvolvimento, fabrico e disponibilização de vacinas contra a COVID-19. A estratégia da UE em matéria de vacinas, publicada em junho, traça o caminho a seguir.

A segurança, a qualidade e a eficácia das vacinas são as pedras angulares de qualquer processo de desenvolvimento e autorização de vacinas e os produtores de vacinas têm de apresentar documentação e dados exaustivos à Agência Europeia de Medicamentos através do procedimento de autorização de introdução no mercado da UE. Após a autorização, a legislação da UE exige que seja feita uma monitorização da segurança da vacina, bem como da sua eficácia. Será necessário recolher mais elementos de prova a nível central para avaliar o impacto e a eficácia das vacinas contra a COVID-19 na população depois da sua administração, do ponto de vista da saúde pública. Tal será fundamental para vencer a pandemia e incutir confiança nos europeus.

Para mais informações

Comunicação sobre a preparação para as estratégias de vacinação contra a COVID-19 e a disponibilização das vacinas

Coronavírus: rumo a uma estratégia de vacinação comum

Ficha informativa sobre a resposta da UE ao coronavírus:

Comunicação sobre a preparação sanitária da UE a curto prazo para futuros surtos de COVID-19

Estratégia em matéria de vacinas contra o coronavírus

Resposta da UE ao coronavírus

Cronologia da intervenção da UE

Avaliação de risco e preparação para o aumento da transmissão da COVID-19, do ECDC

Recomendações para uma abordagem comum da testagem da COVID-19 na UE

[1] Essas medidas incluem a utilização de máscaras, a obrigação ou recomendação de permanecer em casa, o encerramento de locais públicos, a limitação do número de pessoas que se podem reunir em espaços interiores e exteriores, o teletrabalho e a adaptação dos locais de trabalho.

[2] https://www.consilium.europa.eu/media/45910/021020-euco-final-conclusions.pdf