Comissão define o rumo para uma política comercial da UE aberta, sustentável e assertiva

    22 Fevereiro, 2021 José Ricardo Sousa 30 Sem comentários

    A Comissão Europeia definiu no dia 18 de fevereiro a sua estratégia comercial para os próximos anos. Refletindo o conceito de autonomia estratégica aberta, assenta na abertura da UE para contribuir para a recuperação económica através do apoio às transformações ecológica e digital, bem como de uma atenção renovada no reforço do multilateralismo e na reforma das regras do comércio mundial, a fim de garantir que são justas e sustentáveis. Sempre que necessário, a UE tomará uma posição mais assertiva na defesa dos seus interesses e dos seus valores, nomeadamente através de novos instrumentos.

    Para enfrentar um dos maiores desafios do nosso tempo e em resposta às expectativas dos seus cidadãos, a Comissão está a colocar a sustentabilidade no centro da sua nova estratégia comercial, apoiando a transformação fundamental da sua economia numa economia com impacto neutro no clima. A estratégia inclui uma série de ações essenciais centradas na definição de regras comerciais mais rigorosas a nível mundial e na contribuição para a recuperação económica da UE.

    Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão e comissário responsável pelo Comércio «Os desafios que enfrentamos exigem uma nova estratégia para a política comercial da UE. Precisamos de um comércio aberto e baseado em regras para ajudar a restabelecer o crescimento e a criação de emprego pós-COVID-19. A política comercial deve também apoiar plenamente as transformações ecológica e digital da nossa economia e liderar os esforços mundiais de reforma da OMC. Deve igualmente dar-nos os instrumentos para nos defendermos quando enfrentamos práticas comerciais desleais. Seguimos num rumo aberto, estratégico e firme, que realça a capacidade da UE para fazer as suas próprias escolhas e moldar o mundo em seu redor através da liderança e do empenho, tendo em conta os nossos interesses estratégicos e os nossos valores.»

    Em resposta aos desafios atuais, a estratégia dá prioridade a uma reforma profunda da Organização Mundial do Comércio, incluindo compromissos mundiais em matéria de comércio e de clima, novas regras para o comércio digital, regras reforçadas para combater as distorções da concorrência e o restabelecimento do seu sistema de resolução de litígios vinculativo.

    A nova estratégia reforçará a capacidade do comércio para apoiar as transições digital e climática. Em primeiro lugar, contribuindo para atingir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Em segundo lugar, eliminando os obstáculos injustificados ao comércio na economia digital para colher os benefícios das tecnologias digitais no comércio. Ao reforçar as suas alianças, como a parceria transatlântica, a par com uma maior ênfase nos países vizinhos e em África, a UE estará em melhores condições para moldar a mudança a nível mundial.

    Paralelamente, a UE adotará uma abordagem mais firme e mais assertiva no que respeita à aplicação e execução dos seus acordos comerciais, ao combate ao comércio desleal e à resposta às preocupações em matéria de sustentabilidade. A UE está a intensificar os seus esforços para garantir que os seus acordos proporcionam aos seus trabalhadores, agricultores e cidadãos os benefícios negociados.

    Esta estratégia assenta numa consulta pública ampla e inclusiva, que inclui mais de 400 contributos de um vasto leque de partes interessadas, eventos públicos em quase todos os Estados-Membros e uma estreita colaboração com o Parlamento Europeu, os governos da UE, as empresas, a sociedade civil e o público em geral.

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