Comissão apresenta planos para o sistema energético do futuro e para o hidrogénio limpo

    9 Julho, 2020 97

    Para alcançar a neutralidade climática até 2050, a Europa tem de transformar o seu sistema energético, o qual representa 75 % das emissões de gases com efeito de estufa da UE. As estratégias da UE para a integração do sistema energético e para o hidrogénio, hoje adotadas, irão preparar o caminho para um setor energético mais eficiente e interligado, impulsionado pelo duplo objetivo de um planeta mais limpo e de uma economia mais forte.

    As duas estratégias apresentam uma nova agenda de investimento em energias limpas, em conformidade com o pacote de recuperação da Comissão Next Generation EU e o Pacto Ecológico Europeu. Os investimentos previstos têm potencial para estimular a recuperação económica da crise do coronavírus. Criam empregos na Europa e dinamizam a nossa liderança e a nossa competitividade em indústrias estratégicas que são cruciais para a resiliência da Europa.

    Integração do Sistema Energético

    A Estratégia da UE para a Integração do Sistema Energético proporcionará o quadro para a transição para a energia verde. O atual modelo em que o consumo de energia nos transportes, na indústria, no gás e nos edifícios se processa de forma compartimentada — cada um com cadeias de valor, regras, infraestruturas, planeamento e operações separados — não pode alcançar a neutralidade climática até 2050 de uma forma eficiente em termos de custos; a evolução dos custos das soluções inovadoras deve ser integrada no funcionamento do nosso sistema energético. Há que criar novas ligações entre setores e explorar os progressos tecnológicos.

    A integração do sistema energético significa a planificação e a exploração do sistema no seu conjunto, associando diferentes vetores de energia, infraestruturas e setores de consumo. Este sistema conectado e flexível será mais eficiente e reduzirá os custos para a sociedade. Por exemplo, neste sistema, a eletricidade que alimenta os automóveis na Europa pode provir dos painéis solares nos nossos telhados, enquanto os nossos edifícios são aquecidos utilizando o calor produzido por uma fábrica próxima, a qual é alimentada por hidrogénio limpo produzido a partir de energia eólica marítima.

    Esta estratégia conta com três pilares principais:

    • Em primeiro lugar, um sistema energético mais «circular», cujo cerne é a eficiência energética. A estratégia identificará ações concretas para aplicar na prática o princípio do primado da eficiência energética e utilizar mais eficazmente as fontes de energia locais nos nossos edifícios ou comunidades. Existe um potencial significativo de reutilização do calor residual proveniente de instalações industriais, centros de dados ou outras fontes, e de energia produzida a partir de biorresíduos ou em estações de tratamento de águas residuais. A iniciativa Vaga de Renovação constituirá uma parte importante destas reformas.
    • Em segundo lugar, uma maior eletrificação direta dos setores de utilização final. Como o setor da eletricidade tem a maior percentagem de energia de fontes renováveis, devemos privilegiar a utilização da eletricidade sempre que possível: por exemplo, para as bombas de calor em edifícios, veículos elétricos nos transportes ou fornos elétricos em certas indústrias. Uma rede de um milhão de pontos de carregamento de veículos elétricos estará entre os resultados visíveis, juntamente com a expansão da energia solar e da energia eólica.
    • Nos setores em que a eletrificação é difícil, a estratégia promove combustíveis limpos, nomeadamente hidrogénio renovável e biocombustíveis e biogás sustentáveis. A Comissão proporá um novo sistema de classificação e certificação dos combustíveis renováveis e hipocarbónicos.

    A estratégia estabelece 38 ações para criar um sistema energético mais integrado. Prevê, nomeadamente, a revisão da legislação em vigor, o apoio financeiro, a investigação e a implantação de novas tecnologias e ferramentas digitais, orientações para os Estados-Membros sobre medidas fiscais e a eliminação progressiva dos subsídios aos combustíveis fósseis, a reforma da governação do mercado e o planeamento de infraestruturas, bem como a melhoria da informação prestada aos consumidores. A análise dos obstáculos existentes nestes domínios será integrada nas nossas propostas concretas, por exemplo, na revisão do Regulamento RTE-E até ao final de 2020 ou a revisão da diretiva relativa à tributação da energia e do quadro regulamentar do mercado do gás em 2021.

    Estratégia para o hidrogénio

    Num sistema energético integrado, o hidrogénio pode apoiar a descarbonização da indústria, dos transportes, da produção de eletricidade e dos parque edificado em toda a Europa. A Estratégia da UE para o Hidrogénio aborda o modo de transformar esse potencial numa realidade através de investimentos, regulamentação, criação de mercado e investigação e inovação.

    O hidrogénio pode alimentar setores que não se prestam à eletrificação e oferecer possibilidades de armazenamento para compensar as variações dos fluxos de energia de fontes renováveis, mas isso requer uma ação coordenada entre o setor público e o setor privado, a nível da UE. A prioridade é desenvolver hidrogénio renovável, produzido principalmente a partir das energias eólica e solar. Contudo, a curto e a médio prazo são necessárias outras formas de hidrogénio hipocarbónico, a fim de reduzir rapidamente as emissões e apoiar o desenvolvimento de um mercado viável.

    Esta transição gradual exigirá uma abordagem faseada:

    • De 2020 a 2024, apoiaremos a instalação de uma potência eletrolítica de, pelo menos, 6 gigawatts e a produção de até um milhão de toneladas de hidrogénio renovável na UE.
    • De 2025 a 2030, é necessário que o hidrogénio passe a constituir uma parte intrínseca do nosso sistema energético integrado, com uma potência eletrolítica de, pelo menos, 40 gigawatts e a produção de até dez milhões de toneladas de hidrogénio renovável na UE.
    • De 2030 a 2050, as tecnologias de hidrogénio renovável devem atingir a maturidade e ser implantadas em grande escala em todos os setores difíceis de descarbonizar.

    A fim de contribuir para a realização desta estratégia, a Comissão lança hoje a Aliança Europeia para o Hidrogénio Limpo com líderes do setor, a sociedade civil, ministros nacionais e regionais e o Banco Europeu de Investimento. A Aliança irá criar uma reserva de projetos de investimento destinada a aumentar a produção e apoiará a procura de hidrogénio limpo na UE.

    Tendo em vista canalizar o apoio para as tecnologias mais limpas entre as disponíveis, a Comissão trabalhará no sentido de introduzir normas, terminologia e certificação comuns, com base nas emissões de carbono ao longo de todo o ciclo de vida, segundo a legislação em vigor em matéria de clima e energia, e em consonância com a taxonomia da UE do investimento sustentável. A Comissão proporá medidas políticas e regulamentares destinadas a garantir segurança aos investidores, facilitar a utilização de hidrogénio, promover as infraestruturas e as redes logísticas necessárias, adaptar os instrumentos de planeamento das infraestruturas e apoiar os investimentos, em especial através do plano de recuperação Next Generation UE.

    Citações dos membros do Colégio de comissários

    Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, «As estratégias hoje adotadas vão reforçar o Pacto Ecológico Europeu e a recuperação verde e colocam-nos com firmeza na via da descarbonização da nossa economia até 2050. A nova economia do hidrogénio pode ser um motor de crescimento para ajudar a superar as perdas económicas causadas pela COVID-19. Ao desenvolver e implantar uma cadeia de valor do hidrogénio limpo, a Europa passará a estar na vanguarda mundial e manterá a sua liderança em matéria de tecnologias limpas.»

    Kadri Simson, comissária da Energia, «Dado que 75 % das emissões de gases com efeito de estufa da UE são provenientes da energia, precisamos de uma mudança de paradigma para atingir os objetivos de 2030 e 2050. O sistema energético da UE tem de se tornar mais integrado, mais flexível e capaz de acomodar as soluções mais limpas e mais eficazes em termos de custos. O hidrogénio desempenhará um papel fundamental neste contexto, uma vez que a queda dos preços da energia de fontes renováveis e a inovação contínua fazem dele uma solução viável para uma economia com impacto neutro no clima.»

    Thierry Breton, comissário do Mercado Interno «A Aliança Europeia para o Hidrogénio Limpo hoje lançada canalizará investimentos para a produção de hidrogénio. Irá desenvolver uma reserva de projetos concretos para apoiar os esforços de descarbonização das indústrias europeias com utilização intensiva de energia, como o aço e os produtos químicos. A Aliança é estrategicamente importante para as nossas ambições no domínio do Pacto Ecológico Europeu e para a resiliência da nossa indústria.»

    Contexto

    O Pacto Ecológico Europeu é a nova estratégia de crescimento da UE, um roteiro para tornar a economia da UE sustentável, transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades em todos os domínios de intervenção política e proporcionando uma transição justa e inclusiva para todos. Um sistema energético mais bem integrado é essencial para alcançar a neutralidade climática até 2050, criando simultaneamente postos de trabalho, assegurando uma transição justa e reforçando a inovação na UE e a liderança industrial a nível mundial. O setor pode dar um contributo essencial para a recuperação económica da Europa da crise coronavírus, como indicado no pacote de recuperação Next Generation EU apresentado pela Comissão em 27 de maio de 2020.

    O sistema energético atual ainda assenta em várias cadeias de valor, verticais e paralelas, que ligam rigidamente certos recursos energéticos a setores específicos de utilização final, desperdiçando uma quantidade significativa de energia. Por exemplo, os produtos petrolíferos são predominantes no setor dos transportes e como matéria-prima industrial. O carvão e o gás natural são utilizados principalmente para produzir eletricidade e para aquecimento. As redes de eletricidade e de gás são planeadas e geridas de forma independente umas das outras. As regras de mercado estão também estreitamente ligadas aos diferentes setores. Este modelo de compartimentação não proporciona uma economia com impacto neutro no clima. É técnica e economicamente ineficiente e conduz a perdas substanciais sob a forma de calor residual e de baixa eficiência energética.

    Uma forma de assegurar a integração do setor consiste na implantação de hidrogénio renovável. O hidrogénio pode ser utilizado como matéria-prima, combustível ou vetor energético ou de armazenamento de energia, e tem muitas aplicações possíveis nos setores da indústria, dos transportes, da energia e dos edifícios. Mais importante ainda, a sua utilização não provoca emissões de CO2 e quase nenhuma poluição atmosférica. Por conseguinte, constitui uma solução para descarbonizar os processos industriais e os setores económicos em que a redução das emissões de carbono é urgente e difícil de alcançar. Estas características fazem do hidrogénio um elemento essencial para apoiar o compromisso, assumido pela UE, de alcançar a neutralidade carbónica até 2050 e no quadro dos esforços globais de aplicação do Acordo de Paris.

    PARA MAIS INFORMAÇÕES

    Proposta relativa à Estratégia da UE para a Integração do Sistema Energético

    Proposta relativa à Estratégia para o Hidrogénio

    Perguntas e respostas sobre a Estratégia da UE para a Integração do Sistema Energético

    Perguntas e respostas sobre a estratégia da UE para o Hidrogénio

    Ficha informativa sobre a Estratégia da UE para a Integração do Sistema Energético

    Ficha informativa sobre a Estratégia da UE para o Hidrogénio

    Ficha informativa sobre a Aliança Europeia para o Hidrogénio Limpo

    Vídeo sobre a Integração do Sistema Energético na UE

    Vídeo sobre a Estratégia da UE para o Hidrogénio

    Lançamento da Aliança Europeia para o Hidrogénio Limpo

    Outras ligações gerais:

    Pacto Ecológico Europeu

    Informações gerais sobre a integração do sistema energético

    Informações gerais sobre o hidrogénio

    Página Web da Aliança Europeia para o Hidrogénio Limpo