Comissão anuncia medidas destinadas a tornar o aprovisionamento europeu de matérias-primas mais seguro e sustentável

    4 Setembro, 2020 76

    A Comissão apresenta hoje um plano de ação para as matérias-primas essenciais, a Lista de Matérias-Primas Essenciais de 2020 e um estudo prospetivo sobre as matérias-primas essenciais para tecnologias e setores estratégicos até 2030 e 2050.

    A Comissão apresenta hoje um plano de ação para as matérias-primas essenciais, a Lista de Matérias-Primas Essenciais de 2020 e um estudo prospetivo sobre as matérias-primas essenciais para tecnologias e setores estratégicos até 2030 e 2050. O plano de ação analisa os desafios atuais e futuros e propõe medidas para reduzir a dependência da Europa em relação a países terceiros, diversificando o aprovisionamento a partir de fontes primárias e secundárias e melhorando a eficiência de recursos e a circularidade, promovendo em simultâneo um aprovisionamento responsável em todo o mundo. As medidas fomentarão a nossa transição para uma economia verde e digital e, ao mesmo tempo, fortalecerão a resiliência da Europa e a sua autonomia estratégica aberta em tecnologias essenciais necessárias a essa transição. A lista de matérias-primas essenciais foi atualizada a fim de refletir a nova importância económica e os desafios de aprovisionamento com base na sua aplicação industrial e inclui 30 matérias-primas essenciais. O lítio, essencial para uma transição para a eletromobilidade, foi acrescentado pela primeira vez à lista.

    Thierry Breton, comissário do Mercado Interno «Há determinadas matérias-primas que são essenciais para a Europa liderar a transição ecológica e digital e continuar a ser o primeiro continente industrial a nível mundial. Não podemos depender inteiramente dos países terceiros — para algumas terras raras, só de um único país. Ao diversificar o aprovisionamento a partir de países terceiros e ao desenvolver a própria capacidade da UE de extração, transformação, reciclagem, refinação e separação de terras raras, podemos tornar-nos mais resilientes e sustentáveis. Implementar as medidas que hoje propomos exigirá um esforço concertado por parte da indústria, da sociedade civil, das regiões e dos Estados-Membros. Incentivamos estes últimos a incluir os investimentos em matérias-primas essenciais nos seus planos de recuperação nacionais.»

    O plano de ação para as matérias-primas essenciais destina-se a:

    • desenvolver cadeias de valor resilientes para os ecossistemas industriais da UE;
    • reduzir a dependência em relação às matérias-primas essenciais primárias através da utilização circular de recursos, de produtos sustentáveis e da inovação;
    • reforçar o aprovisionamento nacional de matérias-primas na UE;
    • diversificar as fontes de abastecimento de países terceiros e eliminar distorções no comércio internacional, respeitando plenamente as obrigações internacionais da UE.

    A fim de alcançar estes objetivos, a comunicação hoje apresentada define dez ações concretas. Em primeiro lugar, a Comissão criará, nas próximas semanas, uma Aliança Europeia das Matérias-Primas Ao congregar todas as partes interessadas pertinentes, a aliança centrar-se-á principalmente nas necessidades mais prementes, nomeadamente o aumento da resiliência da UE a nível das cadeias de valor das terras raras e ímanes, pois trata-se de um domínio vital para a maioria dos ecossistemas industriais da UE, tais como a energia renovável, a defesa e o espaço. Seguidamente, a aliança poderá expandir-se para dar resposta a outras necessidades de metais de base e de matérias-primas essenciais ao longo do tempo.

    A fim de fazer uma melhor utilização dos recursos nacionais, a Comissão trabalhará em conjunto com os Estados-Membros e as regiões para identificar os projetos de extração e de transformação na UE que possam estar operacionais até 2025. As regiões carboníferas e outras regiões em transição merecerão uma atenção especial, sobretudo as competências e os conhecimentos técnicos especializados relevantes para a exploração mineira, a extração e a transformação das matérias-primas.

    A Comissão promoverá a utilização do seu programa de observação da Terra, Copérnico, a fim de melhorar a exploração dos recursos, as operações e a gestão ambiental pós-encerramento. Simultaneamente, o Horizonte Europa apoiará a investigação e a inovação, especialmente nos domínios das novas tecnologias de extração e transformação, da substituição e da reciclagem.

    Em consonância com o Pacto Ecológico Europeu, outras ações abordarão a circularidade e a sustentabilidade da cadeia de valor das matérias-primas. Por conseguinte, a Comissão irá desenvolver critérios de financiamento sustentável para os setores mineiro e das indústrias extrativas até ao final de 2021. Também fará um levantamento do potencial das matérias-primas essenciais secundárias provenientes de existências e resíduos da UE para identificar projetos de recuperação viáveis até 2022.

    A Comissão desenvolverá parcerias internacionais estratégicas para garantir o aprovisionamento de matérias-primas essenciais não encontradas na Europa. Já a partir de 2021 terão início parcerias-piloto com o Canadá, os países interessados em África e os países vizinhos da UE. Nestas e noutras instâncias de cooperação internacional, a Comissão promoverá práticas de exploração mineira sustentáveis e responsáveis e a transparência.

    Contexto

    O aprovisionamento seguro de matérias-primas para a indústria da UE é um problema antigo. A UE tem procurado formas de o resolver, desde a criação do Grupo de Abastecimento de Matérias-Primas na década de 1970 até ao lançamento da Iniciativa Matérias-Primas em 2008. Esta iniciativa estabeleceu uma estratégia para reduzir as dependências de matérias-primas não energéticas para as cadeias de valor industrial e o bem-estar societal através da diversificação das fontes de matérias-primas primárias nos países terceiros e pelo reforço do aprovisionamento interno, apoiando igualmente o aprovisionamento de matérias-primas secundárias através da eficiência de recursos e da circularidade.

    O Pacto Ecológico Europeu e a nova estratégia industrial da UE reconhecem que o acesso aos recursos é uma questão de segurança estratégica para o êxito das transformações ecológica e digital. Atualmente, a crise do coronavírus está a levar muitas partes do mundo a olhar criticamente para a forma como organizam as suas cadeias de abastecimento, especialmente no que diz respeito à segurança pública ou aos setores estratégicos. O plano de recuperação proposto pela Comissão dá ênfase a uma reconstrução mais ecológica, mais digital e mais resiliente. Por conseguinte, a Europa deve procurar desenvolver uma autonomia estratégica aberta e diversificar a oferta de matérias-primas.

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