Cidadania da UE: novo inquérito mostra que os cidadãos da UE estão mais cientes dos seus direitos

    10 Julho, 2020 José Ricardo Sousa 122 Sem comentários

    Um novo inquérito Eurobarómetro sobre a cidadania da UE e a democracia hoje publicado pela Comissão Europeia revela que a grande maioria dos europeus (91 %) conhece a expressão «cidadão da União Europeia».

    Este é o nível mais elevado de sensibilização desde 2007, representando um aumento constante dos 87 % registados em 2015. A maioria dos europeus está bem informada sobre os seus direitos eleitorais – a nível nacional e europeu. A Comissão Europeia lança hoje também uma consulta pública sobre os direitos de cidadania da UE.

    Vera Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência «Congratulo-me por ver que cada vez mais europeus estão cientes dos seus direitos de cidadania da UE: o direito de residir noutro Estado-Membro, de ser tratado de forma equitativa independentemente da nacionalidade ou do direito de voto e de elegibilidade nas eleições europeias. Mas os cidadãos também precisam de saber como proteger esses direitos quando não são respeitados. Quero capacitar os cidadãos europeus para que possam beneficiar plenamente do que a Europa tem para oferecer.»

    Didier Reynders, comissário da Justiça e Consumidores «Promover a cidadania da UE e a participação na vida democrática continua a ser uma das principais prioridades da Comissão. Por conseguinte, é muito estimulante verificar que uma esmagadora maioria dos europeus sabe o que significa concretamente ser cidadão da União Europeia. A Comissão Europeia está igualmente empenhada em garantir que os cidadãos possam continuar a usufruir de todos os direitos que a cidadania da UE lhes confere. Isto é particularmente verdade no período de COVID-19, em que temos de redobrar a vigilância para proteger os direitos dos cidadãos.»

    Principais conclusões do inquérito sobre a cidadania e a democracia da UE

    1. Elevado nível de sensibilização para os direitos de cidadania da UE

    De acordo com o inquérito, mais de seis em cada dez europeus (65 %) conhecem a expressão «cidadania da União Europeia» e sabem o que significa, ao passo que quase um em cada três (26 %) já ouviram falar sobre a mesma. Os cidadãos estão particularmente cientes do direito de apresentar uma queixa às instituições da União Europeia (89 %), do direito de residir em qualquer Estado-Membro da UE (85 %) e, quando se encontram noutro Estado-Membro, do direito de ser tratado da mesma forma que um nacional desse país (81 %). Embora o número de europeus que sabem o que fazer quando os seus direitos enquanto cidadãos da UE não são respeitados esteja em aumento constante, apenas 37 % se sentem bem informados. Trata-se de um aumento de 11 pontos percentuais em relação aos 26 % registados em 2015. Por último, 92 % dos inquiridos afirmaram que, se se encontrassem num país fora da UE sem consulado nem embaixada do seu próprio país e necessitassem de ajuda, solicitariam o apoio de uma delegação da UE.

    1. Benefícios globais da livre circulação na UE

    Quando questionados sobre a livre circulação, 84 % dos inquiridos afirmaram que consideram que a livre circulação dos cidadãos da UE dentro da União Europeia traz benefícios globais para a economia do seu país. Trata-se de um aumento de 13 pontos percentuais desde 2015, quando 71 % dos cidadãos reconheceram os benefícios da livre circulação. Este Eurobarómetro foi realizado antes de as medidas de confinamento devido à COVID-19 terem sido aplicadas na maioria dos Estados-Membros.

    1. Bom conhecimento dos direitos eleitorais da UE

    O Eurobarómetro também incluiu questões relativas aos direitos eleitorais dos cidadãos da UE. Pouco mais de sete em cada dez inquiridos (71 %) sabem que um cidadão europeu que reside num país da UE que não é o seu país de origem tem direito de voto ou de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu. Quando questionados sobre as eleições para o Parlamento Europeu de 2019, a grande maioria dos inquiridos afirmou que se dispusessem de mais ou melhores informações sobre as eleições, em geral, e sobre o impacto da UE na vida quotidiana, em especial, ficariam mais motivados para votar.

    Consulta pública sobre a cidadania europeia

    A Comissão Europeia lança hoje também uma consulta pública sobre os direitos de cidadania da UE. A consulta visa recolher informações, experiências e pontos de vista sobre os direitos de cidadania da UE, que servirão para preparar o próximo relatório sobre a cidadania da UE. Tendo em conta a pandemia de COVID-19, a consulta inclui também questões relacionadas com o impacto das medidas de emergência nos direitos de cidadania da UE. Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar na consulta até 1 de outubrp de 2020.

    Próximas etapas

    As reações do Eurobarómetro acerca da cidadania da UE e a democracia, a consulta pública lançada hoje e uma consulta mais alargada das partes interessadas (a lançar no segundo semestre de 2020) servirão para preparar o próximo relatório sobre a cidadania da UE. Esse relatório definirá ações concretas para continuar a promover os direitos de cidadania da UE, incluindo a participação democrática e num contexto transnacional.

    O Relatório sobre a Cidadania da UE de 2020 irá complementar o plano de ação para a democracia europeia, ambos a adotar até ao final de 2020, a fim de ajudar a melhorar a resiliência das democracias da UE.

    Contexto

    Em conformidade com o artigo 25.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Comissão é legalmente obrigada a publicar, de três em três anos, um Relatório sobre a Cidadania da UE relativo à aplicação das disposições de não discriminação e cidadania e à definição de novas prioridades neste domínio. No que se refere às orientações políticas da Comissão para 2019-2024, o próximo relatório sobre a cidadania dará um impulso adicional para concretizar as prioridades da Comissão, incluindo o fomento, o reforço e a proteção da democracia na União Europeia.

    Para mais informações

    Eurobarómetro Flash n.º 485: Cidadania da União Europeia e Democracia – relatório, anexo e infografia

    Consulta pública sobre os direitos de cidadania da UE

    Sítio Web da cidadania da UE

    Relatório sobre a cidadania da UE de 2017