Aliança europeia para a economia circular do plástico

    20 Setembro, 2019 39
    Primeiro vice-presente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

    Mais de 100 parceiros públicos e privados que operam em toda a cadeia de valor dos plásticos assinam hoje a Declaração da Circular Plastics Alliance (CPA), a aliança para a economia circular do plástico, que promove ações voluntárias para o bom funcionamento do mercado UE dos plásticos reciclados.

    A declaração explica como a aliança irá atingir, até 2025, o objetivo de 10 milhões de toneladas de plástico reciclado para fabricar anualmente novos produtos na Europa. Este objetivo foi fixado pela Comissão Europeia na Estratégia para os Plásticos de 2018, a qual se enquadra nos esforços empreendidos para fomentar a reciclagem do plástico na Europa.

    Frans Timmermans, Primeiro Vice-Presidente da Comissão e responsável pelo desenvolvimento sustentável, declarou: «Congratulo-me com os compromissos assumidos pela indústria no sentido de repensar a forma como produzimos e utilizamos os plásticos. A reciclagem eficiente dos plásticos permitirá limpar o planeta e combater as alterações climáticas, através da substituição de combustíveis fósseis por resíduos plásticos no ciclo de produção.»

    Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, afirmou: «Temos uma oportunidade de fazer da nossa indústria um líder mundial no mercado do plástico reciclado. Há que aproveitá-la para proteger o ambiente, criar novos empregos neste setor e permanecer competitivos.»

    A declaração assinada por pequenas e médias empresas, grandes empresas, associações empresariais, entidades de normalização, organismos de investigação e autoridades locais e nacionais assume o objetivo de 10 milhões de toneladas de plástico reciclado e apela a medidas para acabar com a deposição de resíduos de plástico na natureza e em aterros. Para atingir o objetivo, são apontadas ações concretas, designadamente:

    • Melhorar a conceção dos produtos de plástico para os tornar mais recicláveis e neles integrar mais plástico reciclado;
    • Identificar potencialidades inexploradas de recolha, triagem e reciclagem de resíduos de plástico em toda a UE, bem como lacunas ao nível do investimento;
    • Definir uma agenda de investigação e desenvolvimento para o plástico numa economia circular;
    • Estabelecer um sistema de monitorização transparente e fiável para seguir todos os fluxos de resíduos de plástico na UE.

    Próximas etapas

    A declaração da Circular Plastics Alliance, que se encontra no sítio web da Comissão, continuará aberta à adesão de mais signatários, em especial de autoridades públicas de toda a Europa.

    As associações profissionais e as empresas são também convidadas a assumir compromissos voluntários para a utilização ou a produção de mais plástico reciclado, caso não o tenham ainda feito. As partes interessadas podem obter mais informações através do seguinte endereço: GROW-ENV-RPLASTICS-PLEDGE@ec.europa.eu

    Contexto

    Na UE, o potencial de reciclagem dos resíduos de plástico continua, em grande medida, por explorar, em especial quando comparado com outros materiais, como o papel, o vidro ou os metais. Das mais de 27 milhões de toneladas de resíduos de plástico recolhidas anualmente na Europa, menos de um terço vai para unidades de reciclagem. Em consequência, em 2016, foram vendidos na Europa menos de 4 milhões de toneladas de plásticos reciclados, o que representa apenas 8 % do mercado dos plásticos da UE. Ao subscrever o objetivo da UE de 10 milhões de toneladas de plásticos reciclados vendidos na UE até 2025, a aliança compromete-se a impulsionar o mercado dos plásticos reciclados da UE em mais de 150%.

    A Comissão Europeia anunciou o lançamento da aliança para a economia circular do plástico, a Circular Plastics Alliance (CPA) em 11 de dezembro de 2018. O lançamento da aliança seguiu-se à avaliação preliminar dos compromissos voluntários da indústria em prol de mais plástico reciclado. Esta avaliação mostrou que os compromissos assumidos pelos fornecedores de plásticos reciclados eram suficientes para atingir, e mesmo ultrapassar, o objetivo da UE de 10 milhões de toneladas de plásticos reciclados utilizados na Europa até 2025. Contudo, os compromissos dos utilizadores de plásticos reciclados (os transformadores e os fabricantes de materiais plásticos) não eram suficientes, sendo necessário tomar medidas para colmatar o fosso entre a oferta e a procura.

    Em 5 de fevereiro de 2019, teve lugar a primeira reunião da CPA, no âmbito das jornadas europeias da indústria (European Industry Days). Os participantes concordaram em trabalhar em conjunto ao longo de toda a cadeia de valor do plástico, a fim de atingir o objetivo de utilização de 10 milhões de toneladas de plásticos reciclados nos produtos fabricados na UE até 2025. Para tal, focalizarão a ação em cinco eixos prioritários:

    1. Recolha e triagem de resíduos de plástico;
    2. Conceção dos produtos de forma a que possam ser reciclados;
    3. Teor de plástico reciclado nos produtos;
    4. I & D e investimentos, incluindo reciclagem química; e
    5. Monitorização do plástico reciclado na UE.

    Foram criados grupos de trabalho para estudar soluções concretas, tendo esses grupos reunido na primavera de 2019 para redigir a declaração hoje assinada.

    PARA MAIS INFORMAÇÕES

    Estratégia da UE para os plásticos: comunicado de imprensa, fichas informativas e memo.https://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-18-6_en.htm