A Europa na liderança do combate ao dinheiro sujo

    20 Maio, 2020 126

    Artigo de Opinião da autoria de Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

    “O sistema financeiro internacional e a nossa economia são hoje extremamente complexos. Se isso nos traz oportunidades enormes, traz também novos desafios e alguns problemas, sendo um deles o vulgarmente chamado «dinheiro sujo». Este dinheiro pode ser o resultado de práticas ilícitas, a origem de novos crimes ou a alimentação de redes terroristas e, precisamente por isso, devemos preocupar-nos. Para combater esta ameaça, a Comissão Europeia apresentou um plano para os próximos 12 meses com vista a reforçar as defesas da UE contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

    Este plano está assente em seis pilares que têm como objetivo melhorar a luta global da UE contra estas práticas, harmonizando as regras entre os Estados-Membros e assegurando uma melhor supervisão do seu cumprimento. Particularmente importante é a dimensão externa deste esforço, dotando a Europa de uma voz única e forte a nível mundial e, consequentemente, de uma maior capacidade de combate.

    Faço minhas as palavras de Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia: temos de pôr termo à infiltração de dinheiro sujo no nosso sistema financeiro. A nossa regulamentação e a sua aplicação não devem denotar quaisquer elos fracos que permitem o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

    A iniciativa que adotámos reforçará as nossas defesas nesta contínua luta contra estes dois males que enfraquecem as nossas sociedades por via de um plano de ação muito abrangente e de grande alcance.

    Para melhor refletir as mais recentes informações, a lista de países terceiros com deficiências estratégicas nesta luta foi também atualizada e entrará em vigor a partir de 1 de outubro de 2020. Foi publicada uma metodologia mais transparente e aperfeiçoada para identificar os países terceiros de alto risco, cujos regimes de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo apresentam deficiências estratégicas que podem constituir uma ameaça significativa para o sistema financeiro da UE.

    O debate sobre esta iniciativa inicia-se agora, e as autoridades, as partes interessadas e os cidadãos poderão apresentar as suas observações nesse contexto até 29 de julho neste link. Juntos, criaremos as condições para uma UE que é líder mundial no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, contribuindo para um mundo mais seguro e mais justo para os europeus e para todos os demais.”