A Europa na liderança do combate ao dinheiro sujo

    20 Maio, 2020 9

    Artigo de Opinião da autoria de Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

    “O sistema financeiro internacional e a nossa economia são hoje extremamente complexos. Se isso nos traz oportunidades enormes, traz também novos desafios e alguns problemas, sendo um deles o vulgarmente chamado «dinheiro sujo». Este dinheiro pode ser o resultado de práticas ilícitas, a origem de novos crimes ou a alimentação de redes terroristas e, precisamente por isso, devemos preocupar-nos. Para combater esta ameaça, a Comissão Europeia apresentou um plano para os próximos 12 meses com vista a reforçar as defesas da UE contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

    Este plano está assente em seis pilares que têm como objetivo melhorar a luta global da UE contra estas práticas, harmonizando as regras entre os Estados-Membros e assegurando uma melhor supervisão do seu cumprimento. Particularmente importante é a dimensão externa deste esforço, dotando a Europa de uma voz única e forte a nível mundial e, consequentemente, de uma maior capacidade de combate.

    Faço minhas as palavras de Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia: temos de pôr termo à infiltração de dinheiro sujo no nosso sistema financeiro. A nossa regulamentação e a sua aplicação não devem denotar quaisquer elos fracos que permitem o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

    A iniciativa que adotámos reforçará as nossas defesas nesta contínua luta contra estes dois males que enfraquecem as nossas sociedades por via de um plano de ação muito abrangente e de grande alcance.

    Para melhor refletir as mais recentes informações, a lista de países terceiros com deficiências estratégicas nesta luta foi também atualizada e entrará em vigor a partir de 1 de outubro de 2020. Foi publicada uma metodologia mais transparente e aperfeiçoada para identificar os países terceiros de alto risco, cujos regimes de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo apresentam deficiências estratégicas que podem constituir uma ameaça significativa para o sistema financeiro da UE.

    O debate sobre esta iniciativa inicia-se agora, e as autoridades, as partes interessadas e os cidadãos poderão apresentar as suas observações nesse contexto até 29 de julho neste link. Juntos, criaremos as condições para uma UE que é líder mundial no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, contribuindo para um mundo mais seguro e mais justo para os europeus e para todos os demais.”