O relatório aprovado hoje por 574 votos a favor, 22 contra e 95 abstenções é uma resposta ao Plano de Ação para a Economia Circular da Comissão Europeia.

São necessárias metas obrigatórias para 2030 para o uso de materiais e a pegada ecológica do consumo, cobrindo todo o ciclo de vida de cada categoria de produto colocada no mercado europeu, destacam os parlamentares. O texto exorta também a Comissão a propor objetivos vinculativos para o conteúdo reciclado específicos a cada produto e/ou setor.

O Parlamento insta a Comissão a apresentar nova legislação em 2021, alargando o âmbito da Diretiva relativa à conceção ecológica de forma a incluir produtos não relacionados com a energia. A nova regra deve definir padrões específicos para cada produto, de modo a que as mercadorias disponíveis na UE tenham um bom desempenho, sejam duráveis e reutilizáveis, possam ser facilmente reparadas, não sejam tóxicas, possam ser atualizadas e recicladas, contenham conteúdo reciclado e sejam eficientes em matéria de uso de recursos e energia. Outras recomendações importantes estão detalhadas aqui.

No debate da sessão plenária, os eurodeputados também sublinharam que só será possível alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu se a UE adotar um modelo de economia circular, uma mudança que, afirmam, criaria novos empregos e oportunidades de negócios. A atual legislação sobre resíduos deve ser implementada mais exaustivamente e novas medidas são necessárias para setores e produtos essenciais, como têxteis, plásticos, embalagens e aparelhos eletrónicos, acrescentaram os deputados. Assista à gravação completa do debate aqui.

Contexto

Em março de 2020, a Comissão adotou um novo “Plano de Ação para a Economia Circular para uma Europa Mais Limpa e Mais Competitiva”. A Comissão do Ambiente debateu o tema em outubro.

Até 80% do impacto ambiental dos produtos é determinado ainda na fase de criação. O consumo global de materiais deverá duplicar nos próximos quarenta anos e espera-se que a quantidade de resíduos gerados a cada ano aumente em 70% até 2050. Metade das emissões totais de gases de efeito estufa e mais de 90% da perda de biodiversidade e da pressão sobre os recursos hídricos são provenientes da extração e processamento de recursos.