Dois dias antes da reunião dos líderes europeus sobre uma resposta coordenada à crise da COVID-19, a Comissão definiu uma série de ações necessárias para intensificar a luta contra a pandemia.

Numa comunicação adotada, a Comissão insta os Estados-Membros a acelerarem a vacinação em toda a UE: até março de 2021, cada Estado-Membro deverá vacinar pelo menos 80 % das pessoas com mais de 80 anos e 80 % dos profissionais de saúde e de assistência social. Até ao verão de 2021, os Estados-Membros deverão vacinar pelo menos 70 % da população adulta.

A Comissão insta igualmente os Estados-Membros a continuarem a aplicar o distanciamento físico, os contactos sociais limitados, a luta contra a desinformação, a coordenação das restrições de viagem, o aumento dos testes, a intensificação do rastreio de contactos e a sequenciação do genoma para fazer face ao risco de novas variantes do vírus. Como nas últimas semanas se registou uma tendência ascendente no número de casos, é necessário envidar mais esforços para apoiar os sistemas de saúde e combater a «fadiga da COVID» nos próximos meses, desde a aceleração da vacinação a todos os níveis e a ajuda aos nossos parceiros nos Balcãs Ocidentais, na vizinhança meridional e oriental e em África.

A comunicação hoje apresentada define as ações-chave para os Estados-Membros, a Comissão, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que contribuirão para reduzir os riscos e manter o vírus sob controlo:

Acelerar a administração da vacina em toda a UE

• Até março de 2021, cada Estado-Membro deverá vacinar pelo menos 80 % das pessoas com mais de 80 anos e 80 % dos profissionais de saúde e de assistência social.
• Até ao verão de 2021, os Estados-Membros deverão ter vacinado 70 % da população adulta.
• A Comissão, os Estados-Membros e a EMA trabalharão com as empresas para tirar partido do potencial da UE para maximizar a capacidade de fabrico de vacinas.
• A Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros sobre os certificados de vacinação, em plena consonância com a regulamentação da UE em matéria de proteção de dados, que podem servir de apoio à continuidade dos cuidados. Até ao fim de janeiro deverá chegar-se a acordo quanto a uma abordagem comum que permita que os certificados dos Estados-Membros sejam prontamente utilizáveis nos sistemas de saúde da União Europeia e não só.

Testes e sequenciação do genoma

• Os Estados-Membros devem atualizar as suas estratégias de testagem de modo a ter em conta as novas variantes e expandir a utilização dos testes rápidos do antigénio.
• Os Estados-Membros devem urgentemente aumentar a sequenciação do genoma para, pelo menos, 5 % e, de preferência, 10 % dos testes com resultado positivo. Atualmente, muitos Estados-Membros estão a testar menos de 1 % das amostras, o que não é suficiente para identificar a progressão das variantes nem detetar quaisquer variantes novas.

Preservar o mercado interno e a livre circulação e intensificar as medidas de atenuação

• Devem ser aplicadas medidas para reduzir ainda mais o risco de transmissão associado aos meios de transporte, como medidas de higiene e de distanciamento nos veículos e nas estações.
• Todas as viagens não essenciais devem ser fortemente desencorajadas até que a situação epidemiológica tenha melhorado consideravelmente.
• Devem ser mantidas restrições de viagem proporcionadas, incluindo testes aos viajantes, para quem viajar a partir de zonas com maior incidência de variantes preocupantes.

Assegurar a liderança europeia e a solidariedade internacional

• A fim de assegurar um rápido acesso às vacinas, a Comissão vai criar um mecanismo da Equipa Europa para estruturar o fornecimento de vacinas partilhado entre Estados-Membros e países parceiros. Deverá ser possível, assim, partilhar com os países parceiros o acesso a cerca de 2,3 mil milhões de doses garantidas através da Estratégia de Vacinas da UE, prestando especial atenção aos Balcãs Ocidentais, à nossa vizinhança oriental e meridional e a África.
• A Comissão Europeia e os Estados-Membros devem continuar a apoiar a COVAX. A Equipa Europa já mobilizou 853 milhões de euros para o apoio à COVAX, fazendo da UE um dos maiores doadores da COVAX.

Declarações dos membros do Colégio de Comissários:

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão  «A vacinação é essencial para sair desta crise. Já garantimos vacinas suficientes para toda a população da União Europeia. Precisamos agora de acelerar a entrega e de intensificar a vacinação. O nosso objetivo é vacinar 70 % da nossa população adulta até ao verão. Este poderia ser um ponto de viragem na nossa luta contra este vírus. No entanto, só acabaremos com esta pandemia quando todos no mundo tiverem acesso a vacinas. Intensificaremos os nossos esforços para ajudar a assegurar vacinas para os nossos vizinhos e parceiros em todo o mundo.»

Margaritis Schinas, Vice-presidente e responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, «O aparecimento de novas variantes do vírus e o aumento substancial dos casos não nos deixam margem para complacências. Agora, mais do que nunca, temos de ter uma determinação renovada para que a Europa atue em conjunto, com unidade, coordenação e vigilância. As nossas propostas hoje apresentadas visam proteger mais vidas e meios de subsistência e aliviar os encargos para os sistemas de saúde e o pessoal de saúde já sobrecarregados. É assim que a UE sairá da crise. O fim da pandemia está à vista, mas ainda não ao nosso alcance.»

Contexto

A comunicação de hoje baseia-se na Comunicação «Proteger-se da COVID-19 durante o inverno», de 2 de dezembro de 2020.

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