Comissão apresenta uma Estratégia Farmacêutica para a Europa
A Comissão adotou uma Estratégia Farmacêutica para a Europa para garantir que os doentes tenham acesso a medicamentos inovadores e baratos e para apoiar a competitividade, a capacidade de inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica europeia.
A Comissão adotou hoje uma Estratégia Farmacêutica para a Europa para garantir que os doentes tenham acesso a medicamentos inovadores e baratos e para apoiar a competitividade, a capacidade de inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica europeia. Esta estratégia permitirá à Europa responder às suas necessidades farmacêuticas, mesmo durante crises, graças à criação de cadeias de abastecimento sólidas. A estratégia será uma componente fundamental para criar uma União Europeia da Saúde mais forte, como solicitado pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União, e ajudará a fundar um sistema farmacêutico da UE que possa resistir a crises vindouras.
A Estratégia Farmacêutica para a Europa tem quatro objetivos principais:
- Garantir o acesso a medicamentos baratos para os doentes e responder a necessidades médicas (na área da resistência antimicrobiana, do cancro e das doenças raras, por exemplo);
- Apoiar a competitividade, a inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica da UE e o desenvolvimento de medicamentos de elevada qualidade, seguros, eficazes e mais ecológicos;
- Reforçar os mecanismos de preparação e resposta a situações de crise e abordar a questão da segurança do aprovisionamento;
- Garantir uma presença europeia forte no mundo, ao promover um elevado nível das normas de qualidade, eficácia e segurança.
Embora a estratégia seja muito mais do que um mero instrumento de resposta à crise, a sua definição assenta nas lições retiradas da resposta inicial à pandemia de COVID-19 e contribui para a maior preparação e resiliência do setor farmacêutico europeu.
A estratégia propõe ações concretas para garantir a acessibilidade, disponibilização e razoabilidade de preços dos medicamentos. Apoia a diversificação e segurança das cadeias de abastecimento, garante a autonomia da estratégia aberta a UE no mundo e promove a sustentabilidade ambiental dos medicamentos.
A estratégia garantirá ainda que a política farmacêutica da UE continua a servir a saúde pública num contexto em constante mudança e evolução científica e comercial. Apoiará as inovações centradas nos doentes e terá em conta a evolução digital e tecnológica.
Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia «A pandemia de coronavírus veio mostrar que temos uma necessidade vital de reforçar os nossos sistemas de saúde. Precisamos de ter acesso a medicamentos seguros, eficazes e de elevada qualidade a preços acessíveis. Nesta altura de grande desafio económico e social que a UE enfrenta, a estratégia hoje adotada garantirá que a Europa e os europeus continuarão a beneficiar desses medicamentos. Insto os Estados-Membros e o Parlamento a consagrar esta abordagem que começaremos a concretizar já nos próximos três anos e continuaremos depois.»
Margaritis Schinas, vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu «Os medicamentos, as vacinas e os tratamentos eficazes e seguros que, no passado, nos ajudaram a eliminar algumas das principais causas de doença e de morte serão agora fundamentais para mantermos a saúde e o bem-estar dos europeus nestes tempos difíceis. A estratégia ajuda a indústria farmacêutica da UE a permanecer competitiva e inovadora, enquanto resolve as carências verificadas a nível dos nossos doentes e sistemas de saúde.»
Antecedentes
A Estratégia Farmacêutica para a Europa assinala o lançamento de um processo: a sua implementação inclui uma agenda ambiciosa de ações legislativas e não legislativas que serão lançadas nos anos vindouros.
As ações abrangerão todo o setor farmacêutico, mas também alguns aspetos dos dispositivos médicos. Criarão sinergias com o Pacto Ecológico Europeu e com as nossa ações no âmbito da abordagem estratégica da UE dos produtos farmacêuticos para reduzir o risco ambiental, a poluição causada pelos resíduos farmacêuticos e promover um fabrico e uma utilização e eliminação mais ecológicos dos produtos farmacêuticos (hoje publica-se um relatório; LIGAÇÃO). Está igualmente ligado ao plano de ação em matéria de propriedade intelectual hoje apresentado (ligação a inserir pelo SPP).
Nas ações emblemáticas da estratégia incluem-se:
- a revisão da legislação farmacêutica de base* (data prevista para a apresentação de uma proposta: 2022) no intuito de tornar o quadro legislativo mais adaptado ao futuro e à inovação;
- Proposta para uma Autoridade de Resposta a Emergências Sanitárias da UE (proposta: 2.º semestre de 2021);
- Revisão dos regulamentos sobre medicamentos pediátricos e contra doenças raras
- O lançamento de um diálogo estruturado com e entre todos os agentes da indústria farmacêutica e as autoridades públicas, para identificar as vulnerabilidades da cadeia de abastecimento mundial dos medicamentos críticos e moldar as opções estratégicas, para fortalecer a continuidade e a segurança do abastecimento na UE;
- A cooperação entre as autoridades nacionais sobre fixação de preços, políticas de pagamento e contratação pública, para melhorar os preços, o rendimento custo-eficácia dos medicamentos e a sustentabilidade dos sistemas de saúde;
- A criação de uma infraestrutura digital robusta, que inclua uma proposta para um espaço europeu de dados de saúde (data para a apresentação de uma proposta: 2021);
- Prestação de apoio à investigação e inovação, nomeadamente através do programa Horizonte 2020 e do Programa UE pela Saúde;
- Ações para promover abordagens inovadoras à I&D da UE e procedimentos de contratação pública de agentes antimicrobianos e suas alternativas e medidas para restringir e otimizar o seu uso.
Próximas etapas
A estratégia será discutida a nível político na reunião do Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores em 2 de dezembro de 2020.
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