UE concede 100 milhões de euros a Moçambique para educação, saúde e proteção social
A Comissão Europeia e o Governo de Moçambique assinaram hoje um programa de apoio orçamental no valor de 100 milhões de euros para fazer face ao impacto socioeconómico da COVID-19.
Jutta Urpilainen, comissária das Parcerias Internacionais «Com esta contribuição, a União Europeia ajudará o Governo de Moçambique a dar resposta às suas necessidades orçamentais mais urgentes durante a pandemia e a manter os serviços de ensino, de saúde e de proteção social para as pessoas mais vulneráveis do país.»
Estes fundos permitirão ao Estado continuar a desempenhar as suas funções essenciais, incluindo o regresso das crianças à escola em segurança, a expansão da proteção social e a prestação de serviços de saúde para pessoas altamente vulneráveis.
A resposta à crise
Desde março, a resposta global da União Europeia ao surto de COVID-19 centrou-se na atenuação dos efeitos devastadores da pandemia e no apoio aos esforços desenvolvidos pelos países parceiros para dar resposta às necessidades imediatas em matéria de saúde e à subsequente crise económica.
Este novo programa da UE irá prestar assistência financeira de curto prazo ao Governo de Moçambique para que possa fazer face ao impacto económico e social da crise, manter as funções vitais do Estado e assegurar a despesa social, garantindo a prestação eficaz de serviços básicos à população.
O programa faz parte da resposta global da Equipa Europa ao surto de COVID-19 que mobilizou cerca de 170 milhões de euros da UE e dos seus Estados-Membros para fazer face às consequências da pandemia de COVID-19 em Moçambique.
Contexto
Os fundos concedidos no âmbito do programa hoje assinado assumirão a forma de apoio orçamental. Estes fundos serão canalizados através do Tesouro Nacional de Moçambique, a fim de que o Governo possa implementar os seus planos de resposta ao surto de COVID-19 e apoiar os setores da educação, da saúde e da proteção social. Os fundos contribuirão para reforçar a estabilidade macroeconómica, a sustentabilidade financeira, a margem de manobra orçamental e a resiliência do país a novos choques externos. Apoiarão ainda os progressos nas reformas da gestão das finanças públicas, com especial destaque para uma maior transparência e responsabilização.
Para além do apoio orçamental, o programa prestará assistência técnica no que respeita ao controlo governamental das despesas relacionadas com a COVID-19 e, graças à colaboração com a sociedade civil, reforçará os processos locais de responsabilização.
A UE e Moçambique mantêm uma estreita parceria de longa data, ao abrigo do Acordo de Cotonu ACP-UE, que está centrada na promoção do desenvolvimento sustentável, da paz e da segurança, da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos, bem como na resposta aos desafios regionais e mundiais. Entre 2014 e 2020, foram mobilizados mais de 700 milhões de euros através do Fundo Europeu de Desenvolvimento para ajudar a melhorar a vida das pessoas em Moçambique.
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