Coronavírus: Entrada em funcionamento das primeiras aplicações de alerta e rastreio de contactos

Coronavírus: Entrada em funcionamento das primeiras aplicações de alerta e rastreio de contactos

22 Outubro, 2020 José Ricardo Sousa 613 Sem comentários

A fim de explorar plenamente o potencial das aplicações de alerta e rastreio de contactos com vista a quebrar a cadeia de infeções pelo coronavírus além-fronteiras e de salvar numerosas vidas, a Comissão, a convite dos Estados-Membros, criou um sistema à escala da UE para assegurar a interoperabilidade das várias aplicações (um «serviço de acesso»).

Após uma fase-piloto bem sucedida, o sistema entra hoje em funcionamento com a primeira vaga de aplicações nacionais ligadas entre si através deste serviço: a Corona-Warn-App da Alemanha, o COVID tracker da Irlanda, e o Immuni da Itália. No seu conjunto, estas aplicações foram descarregadas por cerca de 30 milhões de pessoas, o que corresponde a dois terços de todos os descarregamentos de aplicações na UE.

Thierry Breton, comissário responsável pelo Mercado Interno «Muitos Estados-Membros lançaram voluntariamente aplicações de alerta e rastreio de contactos, e a Comissão apoia-os ao pôr estas aplicações a comunicar entre si de forma segura. A livre circulação é parte integrante do mercado único, e este serviço de acesso contribuirá para esse fim ao mesmo tempo que ajudará a salvar vidas.»

Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos «As aplicações de alerta e rastreio de contactos relativas ao coronavírus podem complementar outras medidas de forma eficaz, como o aumento do número de testes e o rastreio manual de contactos. Agora que os casos de infeção estão novamente a aumentar, estas aplicações podem desempenhar um papel importante para nos ajudar a quebrar as cadeias de transmissão. Quando se trabalha além-fronteiras, estas aplicações são ferramentas ainda mais importantes. O nosso sistema de acesso, que é lançado hoje, é um passo importante no nosso trabalho e gostaria de apelar aos cidadãos para que utilizem essas aplicações, a fim de contribuir para a proteção de cada um.»

Para combater o coronavírus, a maioria dos Estados-Membros decidiu lançar uma aplicação de rastreio de contactos e de alerta. Este serviço de acesso permite assegurar a interoperabilidade entre, no total, 20 aplicações baseadas em sistemas descentralizados. Estas aplicações podem ser ligadas ao serviço de acesso depois de seguirem um protocolo que prevê vários testes e controlos. Além disso, uma atualização tem de ser disponibilizada para cada aplicação. O segundo grupo de aplicações será ligado na próxima semana. Prevê-se a adesão da eRouška da República Checa, da smitte stop da Dinamarca, da Apturi COVID da Letónia e do Radar Covid de Espanha, enquanto as outras aplicações serão ligadas ao sistema em novembro. Para uma panorâmica dos Estados-Membros participantes, consulte esta página Web.

Este serviço de acesso assegura que as aplicações funcionam além-fronteiras sem descontinuidades Assim, os utilizadores apenas terão de instalar uma aplicação e, quando viajam para outro país europeu participante, continuarão a beneficiar do rastreio de contactos e da receção de alertas, quer no seu país de origem quer no estrangeiro. O servidor de ligação manterá a quantidade de dados trocados ao mínimo, recebendo e transmitindo de forma eficiente identificadores arbitrários entre as aplicações nacionais. O serviço não tratará outras informações para além das chaves arbitrárias geradas pelas aplicações nacionais. As informações trocadas são pseudonomizadas, cifradas, reduzidas ao mínimo e armazenadas apenas durante o tempo necessário para rastrear infeções. O sistema não permite identificar nenhuma pessoa em concreto nem rastrear a localização ou deslocação de dispositivos.

A criação do serviço de acesso está em conformidade com o acordo dos Estados-Membros sobre as especificações técnicas, para assegurar o intercâmbio seguro de informações entre os servidores de suporte das aplicações nacionais de rastreio de contactos e de alerta, com base numa arquitetura descentralizada. O sistema foi desenvolvido e configurado em menos de dois meses pelas empresas T-Systems e SAP e será gerido a partir do centro de dados da Comissão no Luxemburgo.

Contexto

As aplicações de rastreio de contactos, desde que sejam plenamente conformes com as disposições da UE e devidamente coordenadas, podem desempenhar um papel fundamental em todas as fases de gestão da crise. Estas aplicações podem complementar o rastreio manual de contactos e contribuir para a interrupção da cadeia de transmissão do vírus, contribuindo assim para salvar vidas.

Desde o início da pandemia causada pelo coronavírus, os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, têm examinado soluções digitais para enfrentar a crise, nomeadamente em termos de aspetos como a eficácia, a segurança, a privacidade e a proteção de dados. Foi assim desenvolvido um conjunto de instrumentos da UE para aplicações de alerta e rastreio de contactos, acompanhado de orientações sobre a proteção de dados. Esta iniciativa insere-se numa abordagem comum e coordenada de apoio ao levantamento gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma recomendação da Comissão. A fim de assegurar que as aplicações de alerta e rastreio de contactos também funcionem além-fronteiras, os Estados-Membros, com o apoio da Comissão, chegaram a acordo sobre orientações relativas à interoperabilidade, em maio, e sobre um conjunto de especificações técnicas, em junho, tendo a Comissão adotado uma decisão de execução para fornecer uma base jurídica para a criação do serviço de acesso. Em setembro, o sistema foi testado numa fase-piloto.