A Comissão apresentou hoje medidas a tomar a curto prazo para reforçar a preparação sanitária da UE para surtos de COVID-19. Desde o início que a Comissão coordenou o intercâmbio de informações e recomendações relativamente às ações e medidas sanitárias transfronteiras. Uma vigilância contínua e uma resposta rápida por parte da Comissão e dos Estados-Membros são fundamentais para garantir a contenção da propagação do vírus e evitar novos confinamentos generalizados.

A comunicação incide em todas as ações necessárias para melhorar a preparação, incluindo a realização de testes de diagnóstico e o rastreio de contactos, uma melhor vigilância da saúde pública e um acesso alargado a contramedidas médicas, como equipamentos de proteção individual, medicamentos e dispositivos médicos. As ações incluem também medidas para reforçar os meios de resposta a aumentos generalizados da procura de cuidados de saúde, contramedidas não farmacêuticas, apoio a minorias e pessoas vulneráveis e atividades destinadas a diminuir a carga associada à gripe sazonal.

A comunicação define uma série de ações prioritárias a realizar pelas autoridades nacionais, a Comissão e as agências da UE:

• Aumentar a cobertura dos testes de diagnóstico, o rastreio de contactos e a vigilância por parte dos organismos de saúde pública para identificar surtos localizados e conter a sua propagação. Para além da comunicação, a Comissão adotou hoje uma decisão de execução para favorecer a interoperabilidade das aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos entre as fronteiras nacionais na UE.
• Garantir o fornecimento de equipamentos de proteção individual, medicamentos e dispositivos médicos através de mecanismos como a contratação conjunta de emergência e de reservas estratégicas da UE.
• Manter um acesso rápido a meios de resposta a aumentos generalizados da procura de cuidados de saúde sem negligenciar outras áreas de cuidados sanitários, nomeadamente através do apoio financeiro ao transporte de pessoal médico e de doentes entre os Estados-Membros e da coordenação do destacamento de equipas e equipamento médico de emergência para os países que o solicitem através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
• Adotar medidas não farmacêuticas específicas e localizadas, com base na investigação e em elementos de prova, bem como no intercâmbio atempado de informações sobre a eficácia das medidas reintroduzidas.
• Apoiar grupos vulneráveis, como os idosos, as pessoas com as condições médicas subjacentes e as que se encontram à margem da sociedade, através da partilha de boas práticas em matéria de testes de diagnóstico, cuidados e tratamento, designadamente no domínio da saúde mental e do apoio psicossocial.
• Reduzir a carga associada à gripe sazonal para evitar uma pressão adicional nos sistemas de saúde a operar já no limite, através do aumento da cobertura da vacinação e de outros meios como a garantia de aquisição acrescida de vacinas contra a gripe.

Declarações dos membros do Colégio:

Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu «Sabemos agora mais sobre o vírus, mas temos de permanecer vigilantes e adotar uma atitude preventiva. O conjunto de medidas hoje apresentadas tem como objetivo combater eventuais novos surtos de COVID-19. Com base nas lições dos últimos meses, estamos a fazer um planeamento cuidadoso para evitar improvisações, reforçar a nossa capacidade de resposta em todas as frentes, preservar o mercado único e as suas principais liberdades e facilitar a recuperação económica e social em toda a UE.»

Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, «Já percorremos um longo caminho desde o pico da pandemia de COVID-19, mas o vírus continua em circulação. A vigilância, a preparação e a coordenação são indispensáveis para prevenir surtos generalizados. Lançamos hoje um apelo a uma ação forte e conjunta para proteger os nossos cidadãos, e estamos prontos para ajudar os Estados-Membros nesse sentido. É nossa responsabilidade garantir que estamos plenamente preparados. Não é tempo de baixar a guarda.»

Antecedentes

A pandemia de COVID-19 tem exercido uma pressão sem precedentes na UE e em todo o mundo. Muitos países tiveram de fazer face a situações de transmissão generalizada do vírus na comunidade. A UE e os seus Estados-Membros introduziram medidas para atenuar os impactos sociais e económicos, tais como a manutenção do funcionamento do mercado interno, o apoio aos setores dos transportes e do turismo, a proteção do emprego e o apoio aos serviços de cuidados médicos para os grupos vulneráveis. A Comissão formulou igualmente recomendações sobre viagens e medidas nas fronteiras necessárias para proteger a saúde dos cidadãos e, ao mesmo tempo, preservar o mercado interno.

Os Estados-Membros estão a coordenar cada vez mais as suas ações de resposta, o que é absolutamente vital para assegurar o controlo da situação epidemiológica em toda a UE. As medidas de saúde pública tomadas pelos países ajudaram a reduzir o número de novas infeções a um nível que os sistemas de saúde puderam gerir. Esta evolução permitiu o levantamento progressivo das várias restrições impostas e a reabertura da maior parte das atividades, com base no Roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus.

O vírus não para nas fronteiras da UE. A Comissão continuará a coordenar a sua ação com outros intervenientes a nível mundial, incluindo a ONU e a OMS, para assegurar a resposta internacional necessária a esta ameaça sanitária global, incluindo o acesso equitativo a uma vacina contra a COVID-19.

Para mais informações

Comunicação sobre a preparação sanitária da UE a curto prazo para futuros surtos de COVID-19

Ficha informativa: Preparar a UE PARA para futuros surtos de COVID-19

Coronavírus: novas etapas na criação de uma solução de interoperabilidade das aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos 

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