A Comissão Europeia e o Japão assinaram hoje um acordo sobre segurança da aviação civil, que irá reforçar a já sólida cooperação da UE com o Japão e a competitividade do setor da aviação da UE.

Um ano e meio após a entrada em vigor do Acordo de Parceria Económica UE-Japão e o início da aplicação do Acordo de Parceria Estratégica, a assinatura de hoje mostra a confiança mútua e o compromisso de aprofundar a nossa parceria estratégica. Regras comuns facilitarão a cooperação entre empresas europeias e empresas japonesas e reduzirão o ónus administrativo para as autoridades, criando melhores oportunidades de investimento e reforçando a prosperidade económica e o crescimento.

Este acordo bilateral sobre segurança da aviação civil (BASA) ajudará os fabricantes de produtos aeronáuticos da UE a incrementar as suas trocas comerciais e a sua quota no mercado japonês. Irá, portanto, desempenhar um papel importante na recuperação do setor da atual crise.

O principal objetivo do BASA é facilitar o comércio de aeronaves e produtos conexos. O BASA permitirá eliminar as duplicações desnecessárias das atividades de avaliação e ensaio dos produtos aeronáuticos, reduzir os custos para as autoridades e o setor da aviação e promover a cooperação entre as autoridades da aviação civil da UE e do Japão.

O BASA irá reduzir substancialmente para os fabricantes de produtos aeronáuticos o tempo necessário para obterem autorizações de exportação para o Japão. Ao mesmo tempo, irá proporcionar um nível mais elevado de segurança jurídica, nomeadamente em matéria de direitos de propriedade intelectual (DPI), suscitando uma cooperação acrescida entre as empresas da UE e as empresas do Japão.

Menos de um ano após a assinatura da parceria UE-Japão em matéria de conectividade sustentável e infraestruturas de qualidade, o BASA irá também reforçar a conectividade dos transportes, em consonância com a Estratégia da UE para Interligar a Europa e a Ásia.

Contexto

O BASA entre a UE e o Japão constitui mais um elemento essencial no âmbito da Estratégia da Aviação para a Europa adotada pela Comissão – tendo sido concebido para gerar crescimento para as empresas europeias, promover a inovação e permitir que os passageiros beneficiem de voos mais seguros, mais limpos e mais baratos.

Próximas etapas

Tanto a União Europeia como o Japão irão agora avançar com os respetivos procedimentos internos para celebrar o acordo. Na pendência da sua entrada em vigor, o acordo será aplicado a título provisório a partir da data da sua assinatura.

Mais informações

Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Japão