Artigo de Opinião de Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal

Liberdade, democracia e respeito são palavras de ordem da União Europeia. São valores que a Comissão Europeia tem vindo a defender e vamos continuar a defendê-los, mesmo nestes tempos mais difíceis.

Vivemos tempos extraordinários, marcados por receios e um futuro incerto. Por isso mesmo, nas últimas semanas, vários países da União Europeia tomaram medidas de emergência para enfrentar a crise de saúde causada pelo surto do novo coronavírus. Mais do que nunca, precisamos de agir de forma rápida e eficaz para proteger a saúde de todos os europeus. Neste sentido, também o respeito pela liberdade de expressão e a segurança jurídica são essenciais nestes tempos de incerteza, algo salvaguardado pela democracia europeia.

Uma democracia participativa pressupõe o direito à informação. E a informação assume, hoje em dia, uma importância crescente. Assim, a democracia não pode funcionar sem órgãos de comunicação social e fontes de informação livres e independentes. Nestes dias incertos, é mais importante do que nunca que os jornalistas sejam capazes de realizar seu trabalho com liberdade e precisão, a fim de combater a desinformação e garantir que os cidadãos de toda a Europa tenham acesso a informações cruciais.

Temos visto muitas informações falsas ou infundadas a circular através de meios de comunicação ou em redes: “A doença do coronavírus cura-se com vitamina C ou com alho? O vírus só infeta as pessoas idosas?”. De certeza que todos nós já nos deparámos com estas e muitas outras notícias acerca do surto de coronavírus – uma vaga de desinformação, que se alimenta da insegurança e da ansiedade dos cidadãos, por toda a Europa.

A Comissão Europeia preocupa-se também com quem está por detrás destas notícias, pessoas que exploram os receios dos outros sobre o vírus só para ganhar dinheiro ou em benefício próprio, chegando mesmo a prejudicá-los seriamente. Isto tem de acabar. E para isso, estamos a trabalhar com as plataformas digitais incentivando-as a intensificar a sua ação contra a desinformação sobre o coronavírus. Queremos facilitar o acesso a fontes fiáveis — como as autoridades de saúde pública – despromover e apagar conteúdos nocivos ou enganadores.

Mas é preciso fazer mais. Ambicionamos que também as redes sociais possam partilhar os dados com a comunidade dos verificadores de factos — para que, juntos, possamos acabar com estes perigosos boatos. Queremos ajudar os cidadãos a verificar os factos. Neste âmbito, lançámos uma secção especial no website da Comissão Europeia sobre o coronavírus, onde qualquer pessoa pode encontrar informações reais e factos sobre algumas das histórias e mitos que circulam. E, durante estes tempos difíceis e os que virão, cada um de nós, cidadão europeu, deve escolher acertadamente em quem confiar. Confiem nas autoridades de saúde. Confiem na Organização Mundial da Saúde. Confiem nos meios de comunicação social sérios, com histórico de fiabilidade.

A desinformação pode custar vidas. Contudo, juntos, podemos repor a verdade. E, todos nós precisamos de trabalhar em conjunto para enfrentar esta crise.

Por esse motivo, a Comissão Europeia tem acompanhado de perto, num espírito de união e cooperação, a aplicação de medidas de emergência em todos os Estados-Membros. Nas palavras de Ursula von der Leyen, a Presidente da Comissão Europeia, todos juntos “defenderemos os nossos valores e direitos humanos europeus”.