A Comissão Europeia e o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propuseram as bases para uma nova estratégia com África. A comunicação apresenta propostas para intensificar a cooperação em cinco domínios fundamentais: transição ecológica; transformação digital crescimento sustentável e emprego; paz e governação migração e mobilidade. Com base neste documento, a Europa encetará discussões com os parceiros africanos tendo em vista uma nova estratégia conjunta a aprovar na Cimeira União Europeia — União Africana, a realizar em outubro de 2020.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, afirmou: «A Estratégia com África que hoje apresentamos é o roteiro que nos permitirá fazer avançar a nossa parceria para o patamar seguinte. África é o vizinho e parceiro natural da União Europeia. Juntos, podemos construir um futuro mais próspero, mais pacífico e mais sustentável para todos. »

O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia para Uma Europa mais Forte no Mundo, Josep Borrell, declarou: «Uma parte do futuro da Europa joga-se em África. Para enfrentar os nossos desafios comuns, precisamos de uma África forte tal como África precisa de uma Europa forte. Temos tudo a ganhar com o reforço da nossa parceria, já muito sólida, em domínios como a paz e a estabilidade, a pobreza e as desigualdades, o terrorismo e o extremismo. Os nossos dois continentes necessitam um do outro para se tornarem mais fortes, se reforçarem mutuamente e concretizarem uma ambição comum: um mundo melhor que tenha por base uma ordem internacional assente em regras.»

A Comissária Europeia responsável pelas Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, acrescentou: « Com as cinco parcerias propostas, que se articulam em torno dos nossos interesses e valores comuns, a África e a Europa irão, em conjunto, liderar a transformação ecológica e digital, bem como promover investimentos e empregos sustentáveis. A minha principal prioridade consiste doravante em assegurar que os jovens e as mulheres se apropriem da Estratégia com África, uma vez que responde às suas aspirações.»

A cooperação renovada no âmbito das parcerias centradas nos cinco domínios hoje propostos assentará no diálogo já em curso com os parceiros africanos, que prosseguirá na perspetiva da próxima Cimeira UE-UA, que se realizará em Bruxelas, em outubro de 2020, com vista a definir prioridades estratégicas comuns para os próximos anos.

As propostas apresentadas têm por base a dinâmica crescente nas relações UE-África. Com a 6.ª Cimeira entre a União Africana e a UE e a conclusão das negociações do novo Acordo de Parceria entre a UE e o grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, 2020 será um ano crucial para nos mostrarmos à altura da nossa ambição de edificar uma parceria cada vez mais forte com África, o nosso parceiro natural.

A parceria deve basear-se numa compreensão clara dos nossos interesses e responsabilidades, tanto respetivos como recíprocos.

A Comunicação propõe que a UE desenvolva a sua parceria com África no âmbito das seguintes ações:
1. Maximizar os benefícios da transição ecológica e minimizar as ameaças para o ambiente, em plena conformidade com o Acordo de Paris;
2. Impulsionar a transformação digital do continente;
3. Aumentar substancialmente os investimentos sustentáveis em termos ambientais, sociais e financeiros que sejam resilientes perante os efeitos das alterações climáticas; Promover oportunidades de investimento intensificando o recurso a mecanismos de financiamento inovadores e fomentar a integração económica regional e continental, nomeadamente através do acordo que cria uma Zona de Comércio Livre Continental Africana;
4. Atrair investidores, apoiando os Estados africanos na adoção de políticas e reformas regulamentares que melhorem o enquadramento empresarial e o clima de investimento, incluindo condições de concorrência equitativas para as empresas;
5. Melhorar rapidamente a aprendizagem, os conhecimentos e as competências, as capacidades de investigação e inovação, especialmente para as mulheres e os jovens, proteger e melhorar os direitos sociais e erradicar o trabalho infantil;
6. Adaptar e aprofundar o apoio da UE aos esforços de paz africanos através de uma forma de cooperação mais estruturada e estratégica, com especial destaque para as regiões mais vulneráveis;
7. Integrar a boa governação, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito e a igualdade de género na ação e na cooperação;
8. Garantir a resiliência mediante a ligação entre intervenções de caráter humanitário e em matéria de desenvolvimento, paz e segurança em todas as fases do ciclo dos conflitos e das crises;
9. Assegurar parcerias equilibradas, coerentes e abrangentes em matéria de migração e mobilidade;
10. Reforçar a ordem internacional assente em regras e o sistema multilateral, com as Nações Unidas numa posição central.

Contexto

Em 27 de fevereiro de 2020, a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana reuniram-se para a sua 10.ª reunião «entre Comissões», realizada em Adis Abeba, no decurso da qual discutiram a futura cooperação nos domínios acima referidos. A reunião ministerial UA-UE dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de ambos os continentes, que terá lugar em maio, representará outra importante oportunidade para consultar os parceiros africanos.

As propostas baseiam-se igualmente nos compromissos assumidos na 5.ª Cimeira União Africana-União Europeia realizada em Abidjã. Os progressos alcançados desde então incluem o lançamento, em 2018, da Aliança África – Europa para Investimentos e Empregos Sustentáveis, que apela ao reforço das relações económicas e comerciais através de investimentos sustentáveis e da criação de emprego. A conclusão do Memorando de Entendimento UA-UE de 2018 sobre a paz, a segurança e a governação representou também um marco importante, contribuindo para aprofundar a cooperação nestes domínios.

PARA MAIS INFORMAÇÕES

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Perguntas e respostas: Uma estratégia global com África

Ficha de informação «Uma estratégia com África»

Novo material vídeo sobre projetos financiados pela UE em África