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Iniciativa Juventude: Comissão define estratégia para uma educação de elevada qualidade, inclusiva e orientada para o futuro

terça-feira , 30 Maio 2017

A Comissão adotou hoje novas iniciativas no domínio do ensino escolar e do ensino superior, incluindo uma proposta sobre o acompanhamento dos titulares de diplomas do ensino superior para ajudar os Estados-Membros a recolher informações sobre o que fazem estas pessoas após os estudos.

O objetivo geral destas iniciativas consiste em ajudar os Estados-Membros a oferecer a todos os jovens uma educação de elevada qualidade e inclusiva, através de várias ações concretas, para que adquiram os conhecimentos e competências necessários à plena participação na sociedade, possam responder às novas oportunidades e aos novos desafios trazidos, por exemplo, pela globalização e a evolução tecnológica, e possam adaptar a formação às necessidades do mercado de trabalho.

Diz Jyrki Katainen, Vice-Presidente responsável pela pasta emprego, crescimento, investimento e competitividade: «O capital humano é a única vantagem competitiva duradoura da Europa . Um ensino de elevada qualidade acessível a todos é essencial para o futuro da Europa e a espinha dorsal das sociedades abertas e prósperas. É fundamental para ajudar os jovens a terem uma vida de qualidade. O pacote hoje apresentado incide na juventude da Europa e na modernização da educação. Começa na educação pré-escolar e nos cuidados à infância, passa pelo ensino básico e pelo ensino superior e pela formação profissional, e constitui a base para a formação ao longo da vida

Tibor Navracsics, Comissário responsável pela pasta educação, cultura, juventude e desporto, declarou: «Uma boa educação é a base do desenvolvimento pessoal e da cidadania ativa. É o ponto de partida para uma carreira profissional bem sucedida e a melhor proteção contra o desemprego e a pobreza. Mas, para que as pessoas e as sociedades possam tirar pleno partido destes benefícios, precisamos de sistemas educativos de elevada qualidade em toda a UE. As iniciativas hoje apresentadas e o continuado apoio da UE ajudarão os Estados-Membros e os prestadores de serviços educativos a tomar as medidas que se impõem para melhorar as oportunidades ao dispor de todos os jovens na Europa, e ajudar a construir sociedades justas e resilientes.»

Os jovens precisam de competências alargadas para poderem ter uma boa vida, encontrar bons empregos e participar ativamente na sociedade, seja qual for a sua origem. A educação desempenha um papel fundamental como ponto de partida para alcançar este objetivo, mas é preciso agir no sentido de melhorar a qualidade e o desempenho dos sistemas de ensino na Europa, para que possam acompanhar a evolução da sociedade e servir as crianças e os jovens. As decisões no ensino são tomadas ao nível nacional e regional, mas a UE apoia os Estados-Membros, sem deixar de respeitar plenamente o princípio da subsidiariedade.

No que diz respeito às escolas, os dados dos Estados-Membros indicam três domínios onde é necessário atuar e onde o apoio da UE pode ajudar a resolver os desafios importantes:

  • aumentar a sua qualidade e a sua natureza inclusiva;
  • apoiar a excelência do corpo docente e dos dirigentes escolares;
  • melhorar a sua gestão.

A Comissão propõe que se complementem as ações empreendidas pelos Estados-Membros nestes três domínios, apoiando a aprendizagem mútua, reforçando os dados concretos necessários sobre as soluções que funcionam na educação e dando assistência aos Estados-Membros que desejem realizar reformas. Nos exemplos deste apoio contam-se os estímulos dados ao desenvolvimento de competências e à aprendizagem intercultural através de parcerias entre escolas, projetos de geminação eletrónica de escolas e de mobilidade no âmbito do programa Erasmus+; o reforço da aprendizagem mútua no domínio das carreiras e do desenvolvimento profissional dos professores e dos dirigentes escolares; e a criação de um novo mecanismo de apoio aos Estados-Membros que procuram ajuda para elaborar e implementar reformas educativas.

A renovada estratégia para o ensino superior assenta na Agenda para a Modernização do sistema de ensino superior de 2011. Na comunicação hoje adotada, a Comissão define os planos de quatro domínios essenciais:

  • garantir que os licenciados deixam o ensino superior com as competências de que necessitam e de que a economia moderna precisa;
  • construir sistemas de um ensino superior inclusivo;
  • garantir que as instituições de ensino superior contribuem para a inovação nos restantes setores da economia;
  • apoiar as instituições de ensino superior e os governos a tirar o melhor partido possível dos recursos humanos e financeiros disponíveis.

Por último, a fim de assegurar que o ensino superior pode contribuir para impulsionar o crescimento e a criação de emprego, as universidades devem procurar adequar os currículos às necessidades atuais e futuras da economia e da sociedade, e os potenciais estudantes necessitam de informações concretas e atualizadas que os ajudem na escolha do curso. É por esta razão que a Comissão apresenta em paralelo uma proposta de Recomendação do Conselho sobre o acompanhamento dos licenciados do ensino superior, como parte da Nova Agenda de Competências para a Europa, que abrange igualmente os diplomados do ensino e formação profissional além do ensino superior. Esta medida deverá incentivar e apoiar as autoridades dos Estados-Membros a melhorar a qualidade e a quantidade das informações disponíveis sobre as carreiras ou o prosseguimento dos estudos após a obtenção do diploma.

A Comissão propôs também, hoje, um orçamento para os próximos três anos e a criação de uma base jurídica dedicada para o Corpo Europeu de Solidariedade.

Antecedentes

As iniciativas hoje apresentadas respondem aos compromissos assumidos aquando da iniciativa Investir na Juventude da Europa, de 7 de dezembro de 2016, em particular a visão para melhorar e modernizar a educação, na qual a Comissão anunciou um conjunto de ações para ajudar os Estados-Membros a proporcionar um ensino de elevada qualidade a todos os jovens. Inclui várias ações destinadas a ajudar os Estados-Membros e as instituições a proporcionar um ensino de elevada qualidade a todos os jovens, em sintonia com o primeiro princípio fundamental do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que consagra o direito de todos a uma educação inclusiva e de qualidade, formação e aprendizagem ao longo da vida.

As ações estão também em consonância com as ambições enunciadas na Declaração de Roma de 25 de março de 2017, na qual os líderes da UE se comprometeram com «uma União onde os jovens têm acesso à melhor educação e formação e podem estudar e encontrar emprego em toda a Europa», e com o documento de reflexão da Comissão sobre o controlo da globalização, de 10 de maio de 2017, e ainda com o documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa, de 26 de abril de 2017, que recordam o papel central que o ensino e a formação desempenham na determinação da competitividade e no futuro das economias e sociedades europeias.

Os resultados mais recentes do inquérito PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) apontam para insuficiências nos domínios do desenvolvimento de competências a nível do ensino básico e secundário. As escolas também poderão desempenhar um papel mais ativo na promoção da equidade social e melhorar a sua resposta às rápidas mudanças tecnológicas e digitais que têm atualmente um impacto profundo nas nossas economias e sociedades. As instituições de ensino superior, para além dessas funções, podem ajudar a impulsionar a economia das regiões em que se situam e são um importante motor de inovação.

Para mais informações:

MEMO/17/1402 - Perguntas e respostas

Ficha de informação sobre o desenvolvimento das escolas

Ficha de informação sobre a modernização do ensino superior

Política escolar: http://ec.europa.eu/education/policy/school_en

Política de ensino superior: http://ec.europa.eu/education/policy/higher-education_en

 

 

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