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Comissão reúne líderes religiosos para debater a migração, a integração e os valores europeus

terça-feira , 29 Novembro 2016

O Primeiro Vice-Presidente, Frans Timmermans, acolheu hoje a 12.ª reunião anual de alto nível com os líderes religiosos de toda a Europa para debater o tema «Migração, integração e valores europeus».

Os debates incidiram sobre várias questões que foram desde os desafios colocados pelo populismo e a intolerância ao papel essencial da educação e da sensibilização dos cidadãos para melhorar a integração e a coesão social na Europa. Os líderes acordaram colaborar estreitamente com a Comissão a fim de garantir a adesão aos valores europeus no contexto da migração e da integração.

O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, declarou: «Os líderes religiosos têm um papel fundamental na promoção da integração e da participação de todos os membros das suas comunidades na Europa, enquanto europeus de pleno direito, independentemente das suas origens e das suas convicções religiosas. Estes diálogos permitem-nos identificar os valores comuns fundamentais que nos unem, em vez de continuarmos a insistir nas questões que nos separam.»

Por sua vez, o Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, que também participou neste encontro, afirmou: «É essencial envolver todas as comunidades, incluindo as diferentes comunidades religiosas, para criar e manter uma sociedade coesa e inclusiva para todos. Face à ascensão de fenómenos como o nacionalismo, a xenofobia e o extremismo, devemos garantir que a nossa sociedade continua a ser uma sociedade de acolhimento - em especial para aqueles que fogem da guerra e necessitam de proteção internacional - preservando ao mesmo tempo os nossos valores e princípios fundamentais.

A reunião teve lugar no quadro do diálogo em curso com as igrejas e as organizações religiosas, filosóficas e não confessionais, consagrado no Tratado de Lisboa (artigo 17.º do TFUE), e na sequência de uma reunião anual com as organizações filosóficas e não confessionais, realizada em 30 de junho de 2016.

Contexto

São regularmente realizadas reuniões de alto nível e discussões no âmbito de grupos de trabalho entre a Comissão Europeia e as igrejas, as associações e comunidades religiosas, e ainda com as organizações filosóficas e não confessionais. A reunião de hoje foi a 12.ª de uma série de reuniões que têm vindo a ser organizadas pela Comissão desde 2005. O diálogo com as igrejas, as comunidades religiosas e as organizações filosóficas e não confessionais está consagrado desde 2009 no artigo 17.º do Tratado de Lisboa.

Em 7 de junho de 2016, a Comissão adotou um Plano de ação sobre a integração dos nacionais de países terceiros que prevê uma série de ações no domínio da educação, do emprego e do acesso aos serviços, bem como da discriminação e da inclusão social. A Comissão dá uma ênfase especial à promoção de uma educação inclusiva e dos valores comuns europeus, bem como à sensibilização dos jovens.

A Comissão tomou uma série de medidas para aplicar a Declaração de Paris sobre a promoção da cidadania e dos valores comuns da liberdade, tolerância e não-discriminação através da educação, adotada em 17 de março de 2015. Este ano, o programa Erasmus+ disponibiliza mais de 400 milhões de euros para parcerias transnacionais destinadas a desenvolver abordagens estratégicas e práticas inovadoras junto das populações. No âmbito do programa Europa para os Cidadãos 2014-2020, a Comissão cofinancia projetos de sensibilização para os valores da UE, nomeadamente a tolerância, o respeito mútuo e a promoção da participação da sociedade civil. O programa Direitos, Igualdade e Cidadania 2014-2020 apoia projetos centrados na prevenção e na luta contra o ódio e a intolerância racistas e xenófobos, bem como projetos que promovem o desenvolvimento de instrumentos e de práticas destinados a prevenir, controlar e combater os discursos de incitação ao ódio na Internet, através, por exemplo, da elaboração de discursos que os contrariem.

Para mais informações

Artigo 17.º - Diálogo com as igrejas, comunidades religiosas e organizações filosóficas não confessionais

Lista dos participantes

  • Sua Excelência o Metropolita ATHENAGORAS da Bélgica, exarco dos Países Baixos e do Luxemburgo
  • Sua Excelência Heinrich BEDFORD-STROHM, bispo da Baviera e presidente do conselho da Igreja Evangélica da Alemanha (EKD)
  • Imã Hassen CHALGHOUMI, imã de Drancy (França) e antigo presidente da Conferência dos imãs de França
  • Sua Excelência Arie FOLGER, rabino-chefe da comunidade judaica de Viena
  • Sua Excelência Albert GUIGUI, rabino principal de Bruxelas e representante permanente da Conferência de rabinos europeus junto da UE
  • Imã Benjamin IDRIZ, diretor da Comunidade islâmica de Penzberg
  • Sua Excelência Reverendíssima Robert INNES, bispo anglicano na Europa.
  • Sua Excelência Antje JACKELÉN, arcebispo da Igreja da Suécia
  • Élder Patrick KEARON, presidente da área da Europa da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
  • Sua Excelência Jean KOCKEROLS, bispo auxiliar da Arquidiocese de Malines-Bruxelas e primeiro vice-presidente da COMECE
  • Sua Excelência o Bispo Czeslaw KOZON, presidente da Conferência episcopal escandinava
  • Imã Yahya PALLAVICINI, presidente da Comunidade religiosa islâmica italiana
  • Sua Excelência POLYCARPUS, vigário patriarcal e metropolita dos Países Baixos, Igreja ortodoxa siríaca de Antioquia
  • Sua Beatitude RASTISLAV, arcebispo de Prešov e primaz da Igreja ortodoxa checa e eslovaca
  • Sr.ª Lakshmi VYAS, presidente do Fórum hindu da Europa

 

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