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Impulso ao comércio graças a cinco anos do Acordo de Comércio Livre UE‑Coreia do Sul

sexta-feira , 1 Julho 2016

Há cinco anos, foi posto em prática o Acordo de Comércio Livre (ACL) entre a União Europeia e a Coreia do Sul, contribuindo para tornar um défice comercial em excedente comercial.

As exportações da UE para a Coreia do Sul aumentaram 55 % desde que o acordo comercial entre os dois parceiros entrou em vigor em 2011 e as empresas europeias pouparam 2,8 mil milhões de euros em direitos aduaneiros abatidos ou descontados. O comércio bilateral de mercadorias entre a UE e a Coreia do Sul tem vindo a aumentar constantemente desde 2011, tendo atingido um nível recorde de mais de 90 mil milhões de euros em 2015.

Estas são algumas das conclusões de um relatório detalhado da Comissão Europeia hoje publicado para assinalar o quinto aniversário do acordo comercial com a Coreia do Sul, que mostra um aumento significativo nas trocas comerciais graças ao acordo.

A Comissária europeia responsável pelo comércio, Cecilia Malmström, afirmou: «Os números falam por si. Os resultados do nosso acordo com a Coreia deverão ajudar a convencer os céticos de que a Europa beneficia em grande medida de um comércio mais livre. Quando as empresas europeias têm mais facilidade em exportar ou quando o dinheiro poupado com o abatimento dos direitos aduaneiros pode ser reinvestido no desenvolvimento das empresas, estimula-se o crescimento europeu e protegem-se e criam-se postos de trabalho. Este aniversário dá-nos muitos motivos para deitar mãos à obra e celebrar todos os outros acordos comerciais pendentes da UE.»

A Coreia do Sul é atualmente um dos dez maiores mercados de exportação da UE. Além das exportações mais tradicionais de máquinas, equipamento de transporte e produtos químicos, o acordo abriu novas oportunidades de exportação para muitas pequenas empresas europeias de setores tão diversos como o setor alimentar e das bebidas, a cerâmica, as embalagens, os equipamentos desportivos e a encadernação (para ver exemplos concretos, consultar a página relativa às vantagens do comércio). O antigo défice comercial da UE com a Coreia do Sul tornou-se um excedente comercial.

As exportações de produtos da UE que anteriormente estavam sujeitas a direitos particularmente elevados - como determinados produtos agrícolas - beneficiam agora de tarifas com desconto e as suas exportações aumentaram em mais de 70 %. Outros setores registaram uma melhoria ainda mais significativa. Por exemplo, as vendas de automóveis da UE na Coreia do Sul triplicaram durante este período de cinco anos. Além disso, as empresas europeias conseguiram aumentar em 11 % o valor dos serviços prestados na Coreia do Sul e alargar os investimentos bilaterais em 35 %.

As preocupações manifestadas pelas partes interessadas da UE antes da aprovação do Acordo de Comércio Livre não se concretizaram. No entanto, a Comissão Europeia continua a acompanhar a situação no que diz respeito a setores potencialmente sensíveis (como os têxteis, os automóveis e os produtos eletrónicos) e, juntamente com a sociedade civil, acompanha de perto o impacto do comércio no desenvolvimento sustentável. Neste contexto, a UE e a Coreia também cooperam em matéria de questões ambientais e direitos laborais.

O Acordo permite igualmente às autoridades da UE continuar a melhorar as condições comerciais para as empresas europeias, levantando problemas potenciais em vários comités de execução criados ao abrigo do ACL. A Comissão acordou com a Coreia do Sul examinar eventuais alterações ao atual acordo para que este corresponda melhor às expectativas das partes interessadas de ambos os lados, por exemplo, para permitir que as empresas europeias exportem através dos seus centros logísticos na Ásia e, ao mesmo tempo, beneficiem do ACL.

Infelizmente, mais de 35 % das empresas europeias que exportam para a Coreia não solicitam o tratamento privilegiado - em termos de redução de direitos aduaneiros e de outros benefícios - a que têm direito. Esta situação mostra que os Estados-Membros da UE têm que desempenhar o seu papel de informação das empresas acerca dos benefícios dos acordos comerciais da UE já em vigor.

Contexto

A Coreia do Sul ocupa o nono lugar entre os principais mercados de exportação da UE e é um parceiro importante nas cadeias de valor mundiais. O acordo em vigor desde julho de 2011 é o primeiro acordo global concluído entre a UE e um parceiro asiático e o acordo comercial mais ambicioso até agora implementado pela UE.

Introduziu alterações importantes, como a eliminação por ambas as partes dos direitos de importação sobre a grande maioria dos produtos comercializados entre os dois parceiros, bem como uma redução das barreiras administrativas ao comércio e uma abertura mútua no que diz respeito à prestação de serviços, aos contratos públicos e ao investimento. Além disso, o acordo inclui garantias em matéria de política de concorrência, a transparência dos regimes regulamentares e a proteção dos direitos de propriedade intelectual.

Desde o acordo com a Coreia do Sul, a UE negociou vários outros acordos que já se encontram em vigor, nomeadamente com a Colômbia e o Peru, com os países da América Central e com a Ucrânia. Entram hoje formalmente em vigor acordos com a Geórgia e a Moldávia - dois acordos globais que fazem parte de acordos de associação de maior envergadura - após a sua ratificação por todos os Estados‑Membros da UE.

A UE também deverá tirar partido de outros acordos ainda não validados, incluindo um acordo de comércio generalizado com o Canadá, assim como de acordos com Singapura e com o Vietname.

A nova estratégia para a política comercial da UE apresentada no outono de 2015 - Comércio para Todos - inclui planos para celebrar futuros acordos comerciais com parceiros estratégicos da UE, apoiando um maior crescimento económico na Europa.

Mais informações

Relatório anual sobre a aplicação do ACL UE-Coreia

Sítio sobre as vantagens do comércio

Relações comerciais UE-Coreia

Estratégia comercial da UE de 2015 - «Comércio para Todos»

 

Sétima - Tecnologias da Informação e Comunicação Lda