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Estimular as PME dos setores culturais e criativos: a Comissão Europeia e o FEI lançam um novo regime de garantia

quinta-feira , 30 Junho 2016

A Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI), lançaram recentemente uma iniciativa de garantia no valor de 121 milhões de euros destinada apoiar as PME dos setores culturais e criativos através de instituições financeiras. Espera-se que este regime permita a concessão de mais de 600 milhões de euros de empréstimos bancários ao longo dos próximos seis anos.

A iniciativa  permite ao FEI fornecer garantias e contragarantias, a título gratuito, a intermediários financeiros selecionados, a fim de lhes permitir conceder mais empréstimos a empreendedores do domínio cultural e criativo. Os bancos comerciais/de retalho, os bancos de fomento ou outros intermediários financeiros que beneficiam da garantia de 121 milhões de euros, vão apoiar mais de dez mil PME numa vasta gama de setores, como o audiovisual (incluindo o cinema, televisão, animação, jogos de vídeo e multimédia), os festivais, a música, a literatura, a arquitetura, os arquivos, as bibliotecas e os museus, o artesanato, o património cultural, o design, as artes do espetáculo, a edição, a rádio e as artes plásticas.

O instrumento financeiro estabelecido ao abrigo do programa Europa Criativa, o principal programa da UE dedicado aos setores culturais e criativos, será gerido pelo FEI em nome da Comissão Europeia. As PME europeias podem beneficiar do mesmo a partir do final do presente ano.

Günther H. Oettinger, Comissário responsável pela Economia e Sociedade Digitais, congratulou-se com o lançamento desta iniciativa: «As mentes e empresas criativas precisam de fazer experiências e assumir riscos para prosperarem, para bem da nossa sociedade e da nossa economia. Estamos a ajudá-las a obter empréstimos bancários que normalmente não conseguiriam obter

Roger Havenith, Diretor Executivo Adjunto do FEI, afirmou: «Ajudar as empresas a crescer e a aceder ao financiamento através de soluções baseadas no mercado é uma das principais prioridades na agenda da Comissão Europeia. A proteção do risco de crédito e o reforço da capacidade das instituições de financiamento são dois ingredientes fundamentais para o apoio às PME dos setores culturais e criativos. O instrumento de garantia para os setores culturais e criativos que hoje estamos a assinar vai ajudar a criação e o desenvolvimento das PME das áreas do cinema, festivais, música e museus em toda a Europa

Os setores culturais e criativos representam mais de sete milhões de postos de trabalho na UE e 4,2 % do PIB da UE (fonte). O acesso ao financiamento é difícil para estes setores, principalmente devido à natureza intangível dos seus ativos e garantias, à dimensão limitada do mercado, às incertezas quanto à procura e à falta de intermediários financeiros com competências especializadas para dar resposta às especificidades setoriais.

O novo instrumento de garantia para os setores culturais e criativos inclui atividades de desenvolvimento da capacidade dos intermediários financeiros, proporcionando-lhes conhecimentos específicos sobre elementos essenciais destes setores (por exemplo, modelos de negócio específicos e avaliação de risco de crédito nestes setores). Reforço da capacidade será assegurada a) pelo desenvolvimento da capacidade do(s) prestador(es) selecionado(s) pelo FEI (por exemplo, uma empresa de consultoria especializada na forma de trabalhar dos setores culturais e criativos»), na sequência de um convite aberto à apresentação de propostas. Esta formação será gratuita para os intermediários financeiros.

Nos próximos dias, o FEI publicará um convite à manifestação de interesse, a que poderão concorrer as instituições financeiras elegíveis (bancos, instituições de garantia, fundos, etc.). Após um meticuloso processo de seleção, o FEI selecionará os intermediários financeiros que podem criar as novas linhas de financiamento disponíveis para as PME nos setores visados. Os intermediários financeiros devem enviar informações exaustivas sobre os produtos financeiros que vão propor às PME e a sua aceitação.

A iniciativa hoje apresentada faz parte dos esforços da Comissão para apoiar o investimento e utilizar de forma mais inteligente os recursos financeiros novos e já existentes, que é o objetivo do Plano de Investimento para a Europa. Além disso, complementa o trabalho realizado no âmbito da Estratégia para o Mercado Único Digital para criação de um ambiente favorável para os setores culturais e criativos e, em especial, para que as pequenas empresas possam prosperar na era digital.


Sobre o FEI

A principal missão do Fundo Europeu de Investimento (FEI) é apoiar as micro, pequenas e médias empresas (PME) europeias, facilitando o seu acesso ao financiamento. O FEI cria e realiza operações de capital de risco e de capital de crescimento, bem como instrumentos garantia e de microfinanciamento que visam especificamente este segmento de mercado. Desta forma, o FEI prossegue os objetivos da UE nos domínios da inovação, investigação e desenvolvimento, empreendedorismo, crescimento e emprego.


Sobre o Instrumento de garantia para os setores culturais e criativos e o programa «Europa Criativa»

Criado ao abrigo da vertente intersetorial do programa Europa Criativa, o novo instrumento financeiro é o primeiro com um âmbito tão vasto nos setores culturais e criativos. Prossegue o mesmo objetivo da vertente PME do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), que enquadra o Plano de Investimento para a Europa: aumentar a concessão de crédito às PME, de forma a estimular as suas atividades.

O programa «Europa Criativa» tem a duração de sete anos (2014-2020), destinando-se a apoiar os setores criativos e culturais. Dispõe de um orçamento de 1,46 mil milhões de euros para a totalidade do período. É composto pelo programa MEDIA, que contribui para o desenvolvimento e distribuição de obras audiovisuais europeias, pelo programa «Cultura», que apoia as iniciativas do setor da cultura e promove, por exemplo, a cooperação transfronteiriça e a tradução literária, e por uma vertente intersetorial. O objetivo do programa é promover a diversidade cultural, a divulgação da cultura europeia e a criatividade e reforçar a competitividade dos setores culturais e criativos.


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