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Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

quarta-feira , 25 Novembro 2015

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

No dia que se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, unimos as nossas vozes para pôr termo à violência contra as mulheres e as raparigas. Este tipo de violência constitui uma violação flagrante dos direitos humanos e uma discriminação baseada no género que lesa todos os países, tanto na Europa como no resto do mundo.

Condenamos com veemência todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas.

Os números são alarmantes: uma em cada três mulheres na UE já foi vítima de alguma forma de violência baseada no género durante a sua vida. Demasiadas raparigas são obrigadas a casar ou são mutiladas durante a infância no interior das nossas fronteiras e fora delas. Em muitos países, mais de metade das mulheres assassinadas são-no por um cônjuge ou companheiro, uma pessoa das suas relações ou um membro da família, na sua própria casa. Estas mulheres são também muito vulneráveis a todas as formas de violência nas zonas de conflito e durante as crises humanitárias.

Este ano, devemos dedicar especial atenção ao número crescente de mulheres que procuram refúgio ou asilo na UE. Algumas delas foram violadas, espancadas ou vítimas de exploração sexual durante a viagem, enquanto outras fogem da violência baseada no género nos seus países de origem. Quando chegam à Europa, necessitam de um apoio específico que tenha em conta as questões de género, que temos o dever de lhes prestar.

Combater todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas continua a ser uma prioridade essencial para a Comissão, tanto dentro como fora das fronteiras da UE. A diretiva europeia relativa aos direitos das vítimas, que reconhece as necessidades específicas das vítimas de violência baseada no género, entrou em vigor em 16 de novembro. Apoiamos a adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, que constitui mais uma etapa para combater eficazmente a violência contra as mulheres e as raparigas à escala nacional e europeia.

Outra forma de violência que visa mais especificamente as mulheres e as raparigas é a violência sexual durante os conflitos. Por ocasião da celebração do 15.º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as Mulheres, a Paz e a Segurança, que constituiu um marco importante, a UE e a comunidade internacional devem intensificar os seus esforços para eliminar todas as formas de violência e levar a tribunal os autores destes crimes.

Acreditamos que não pode haver desenvolvimento sustentável sem o empoderamento das mulheres e que este não pode ser alcançado se não forem eliminadas todas as formas de violência contra todas as mulheres e raparigas. É por esta razão que a UE tem envidado grandes esforços para colocar os direitos das mulheres no centro dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que incluem metas específicas relativas à eliminação da violência baseada no género e às práticas nocivas contra mulheres e raparigas.

A partir de janeiro de 2016, será aplicado um novo Plano de ação 2016-2020 para as questões de género nas relações externas da UE, aprovado pelo Conselho. O combate a todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas é um dos objetivos prioritários. Num esforço de sensibilização para este problema, o Serviço Europeu para a Ação Externa lançou recentemente uma iniciativa diplomática centrada em todas as formas de violência contra as crianças e as mulheres, em especial para pôr termo ao casamento infantil, precoce ou forçado, bem como à mutilação genital feminina.

Este ano, a Comissão Europeia afetou cerca de 8 milhões de EUR a projetos de prevenção e combate à violência contra as mulheres e as raparigas na União Europeia e 20 milhões de EUR à luta contra as práticas nocivas em países terceiros. A UE continua a financiar projetos humanitários para combater a violência baseada no género em situações de emergência e de crise.

O edifício Berlaymont (sede da Comissão Europeia em Bruxelas) está hoje iluminado com luzes cor de laranja para apoiar a campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas «16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres».

A UE está firmemente empenhada em intensificar os seus esforços para tornar a violência baseada no género um problema do passado.


Saiba mais: http://europa.eu/rapid/press-release_STATEMENT-15-6149_pt.htm


 

 

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