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Declaração da Comissão Europeia após a decisão de recolocar 120 000 refugiados, tomada no Conselho Extraordinário da Justiça e dos Assuntos Internos

terça-feira , 22 Setembro 2015

Os Ministros dos Assuntos Internos tomaram hoje uma decisão importante para a recolocação de 120 000 refugiados provenientes da Grécia, de Itália e de outros Estados-Membros diretamente afetados pela crise dos refugiados, menos de 3 semanas após a Comissão ter apresentado a sua proposta. A Comissão Europeia congratula-se pelos esforços empreendidos por todos os Estados-Membros para alcançar este resultado e saúda, em especial, o trabalho incansável da Presidência luxemburguesa do Conselho.

Na sequência desta decisão, a UE está agora em condições de recolocar um total de 160 000 pessoas que necessitam claramente de proteção internacional nos próximos dois anos. A Comissão e as agências da UE organizarão, juntamente com os Estados-Membros, a coordenação necessária para a execução do mecanismo no terreno.

A Comissão Europeia tem vindo a trabalhar sistemática e continuamente no sentido de uma resposta europeia coordenada no que respeita aos refugiados e às migrações. A recolocação faz parte de uma abordagem global para lidar com a atual crise dos refugiados. Os Ministros do Interior deverão agora fazer avançar as restantes propostas da Comissão Europeia, incluindo a lista da UE de países de origem seguros e a prossecução da reforma do sistema de Dublim, no próximo Conselho da Justiça e dos Assuntos Internos, a realizar em 8 de outubro. Ao mesmo tempo, deverão ser tratadas as causas profundas da crise dos refugiados. É por este motivo que, amanhã, os Chefes de Estado e de Governo discutirão as medidas de prioridade imediata necessárias para fazer face à instabilidade na nossa vizinhança e as pressões dos refugiados nos países vizinhos.

A Comissão continuará a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu, o Conselho e os 28 Estados-Membros da UE, bem como com os países terceiros pertinentes, como a Sérvia e a Turquia.

(Leia a declaração na íntegra em STATEMENT-15-5697)

 

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