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Mais de 460,3 milhões de euros de fundos da Política Regional investidos em projetos portugueses

segunda-feira , 24 Agosto 2015

Mais de 460,3 milhões de euros de fundos da Política Regional investidos em projetos portugueses

Na última semana, a Comissão Europeia adotou 11 «Grandes Projetos» para Portugal, com um valor conjunto de 460,3 milhões de euros a título do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Os projetos dizem sobretudo respeito a infraestruturas de transportes (5), abastecimento de água para a zona do Alqueva (3) e infraestruturas hidráulicas na ilha da Madeira (2), mas também a uma unidade de cuidados de saúde no porto. Alguns destes projetos estão já concluídos e em funcionamento.

A Comissária para a Política Regional, Corina Creţu, declarou: «Os Grandes Projetos podem ser considerados como «embaixadores» das atividades da política de coesão em toda a Europa e continuo a dar-lhes uma especial atenção. Ilustram perfeitamente o impacto concreto e positivo que a Política de Coesão pode ter no terreno; estes onze Grandes Projetos irão, sem dúvida, melhorar a qualidade da vida quotidiana dos portugueses e contribuir para estimular as economias locais.»

«Modernização da linha ferroviária de Sintra - Secção Barcarena-Cacém»: no valor de 32 778 021 de euros do Fundo de Coesão (38 562 378 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto compreende a quadruplicação da via num troço de 4,5 km, a melhoria das estações ferroviárias de Barcarena e Cacém e a supressão de todas as passagens de nível para peões e rodoviárias ao longo da referida secção. O projeto melhora a segurança e a capacidade da linha a utilizar para a ligação a Caldas da Rainha, logo que esta esteja eletrificada.

Linha ferroviária do Norte - modernização da secção Ovar/Gaia (fase 1)»: no valor de 6 011 654 de euros do Fundo de Coesão (7 072 535 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto inclui-se nas grandes obras de modernização da linha ferroviária do Norte e cobre uma distância de 36 km. Corresponde à primeira fase de modernização desta secção, a qual faz parte da rede principal das redes transeuropeias de transportes (RTE-T). O objetivo do projeto consiste em eliminar os pontos de estrangulamento, a fim de permitir o funcionamento eficaz da linha ferroviária do Norte. Tem por objetivo melhorar a qualidade de serviço e a segurança com a redução das passagens de nível e a instalação de sistemas eletrónicos de sinalização, telecomunicações e sistemas de controlo de velocidade, em conformidade com os requisitos das redes transeuropeias de transportes. A segunda fase será cofinanciada pelo Fundo de Coesão no período de programação de 2014-2020.

Linha ferroviária do Norte - modernização da secção Alfarelos/Pampilhosa (fase 1)»: no valor de 22 842 283 de euros do Fundo de Coesão (26 873 275 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto abrange 40,22 km e inclui a remodelação das estações ferroviárias e a remoção de todas as passagens de nível para peões e rodoviárias na referida secção. A segunda fase (trabalhos de eletrificação) será cofinanciada pelo Fundo de Coesão no período de programação 2014-2020.

«Extensão da Linha Azul do Metro de Lisboa até à Reboleira»: No valor de 42 529 655 de euros do Fundo de Coesão (50 034 889 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto consiste na extensão da Linha Azul do Metro de Lisboa, entre as estações da Amadora-Este e a estação intermodal da Reboleira, e inclui a construção de cerca de 0,6 km de galeria do túnel e a construção de uma estação do metropolitano na Reboleira (estação terminal). O objetivo é criar uma estação intermodal na Reboleira com ligação à linha de caminho-de-ferro (Lisboa-Sintra), à linha Azul do metropolitano e ao sistema de transportes públicos por autocarro. A população servida pelo prolongamento da linha de Metro aumentará em 10 798 pessoas e o projeto ajudará a reduzir as emissões médias de CO2 em 3 005 toneladas de equivalente CO2 por ano.

«Túnel da autoestrada do Marão»: no valor de 89 871 154 de euros do Fundo de Coesão (105 730 770 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto diz respeito à autoestrada A4 entre Amarante e Vila Real; o objetivo é completar a autoestrada entre o Porto e Bragança, reforçando a ligação à fronteira espanhola em Quintanilha e a Zamora‑Tordesillas-Valladolid. Esta ligação rodoviária faz parte das Redes Transeuropeias de Transportes.

«Centro Materno-Infantil na região Norte»: no valor de 30 081 438 de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (35 389 928 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto consiste na construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), envolvendo a construção de um novo edifício, a reconstrução do edifício existente da maternidade Júlio Dinis, incluindo lugares de estacionamento.

«Infraestrutura hidráulica de São Pedro-Baleizão-Quintos»: no valor de 38 843 974  de euros do Fundo de Coesão (EUR 45 698 794 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto pertence à rede principal do projeto de Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA). Permitirá a conclusão da rede primária do «EFMA», que garante o abastecimento de água potável ao município de Beja e outros fins.

«Sistema de abastecimento de água Brinches-Enxoé»: no valor de 33 844 797 de euros do Fundo de Coesão (EUR 39 817 409 de euros, incluindo cofinanciamento nacional), o sistema de abastecimento de água Brinches-Enxoé faz parte do subsistema de Ardila, um dos três subsistemas do projeto de Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA). O objetivo consiste em transportar a água armazenada no reservatório de Brinches para os reservatórios de Serpa, Laje e Enxoé, na continuação da execução da rede primária do subsistema de Ardila. Esta infraestrutura irá assegurar o abastecimento de água aos concelhos de Serpa, Moura e Vidigueira, beneficiando uma população de cerca de 38 064 habitantes.

«Infraestrutura hidráulica de Pedrógão - lado direito»: no valor de 31 458 157 de euros do Fundo de Coesão (EUR 37 009 597 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), este projeto pertence às redes primárias do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e faz parte do subsistema de Pedrógão. Irá garantir o abastecimento de água potável ao município de Beja, bem como o abastecimento de água para irrigação numa área de 5 083 hectares. O fluxo de água necessário é assegurado pelo reservatório de São Pedro, que será abastecido com água do reservatório de Pedrógão.

«Intervenção nos pontos terminais dos principais cursos do Funchal»: no valor de 65 854 695 de euros do Fundo de Coesão (EUR 77 476 112 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), o projeto diz respeito a intervenções estruturais para melhorar o funcionamento hidráulico dos principais cursos do Funchal. Tem por finalidade a correção das vulnerabilidades e a prevenção dos riscos de inundação e dos depósitos aluviais em zonas críticas, uma alta prioridade na região da Madeira desde as tempestades de 2010.

«Regularização do curso de Ribeira Brava»: no valor de 66 760 502 de euros do Fundo de Coesão (EUR 78 541 767 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), o projeto diz respeito a intervenções estruturais para melhorar o funcionamento hidráulico dos principais cursos de Ribeira Brava. O projeto tem por finalidade a correção das vulnerabilidades e a prevenção dos riscos de inundação e dos depósitos aluviais em zonas críticas, uma alta prioridade na região da Madeira desde as tempestades de 2010.

Contexto:

Estes são «Grandes Projetos», cujo investimento total (IVA incluído) é superior a 50 milhões de euros e, por conseguinte, sujeitos a uma decisão específica da Comissão Europeia, enquanto outros tipos de projetos são aprovados a nível nacional ou regional.

A decisão de cofinanciamento para estes projetos é abrangida pelo período de programação de 2007-2013.

Foram atribuídos a Portugal cerca de 21,5 mil milhões de euros em financiamento da Política de Coesão para o período 2007-2013 e 21,4 mil milhões de euros para o período 2014-2020.

Para mais informações:

A Política de Coesão em Portugal, 2007-2013

Política de Coesão e Portugal 2014 2020

@ EU_Regional / @CorinaCretuEU

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