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Debater o tema «Coabitar e ultrapassar as diferenças»

quarta-feira , 3 Junho 2015

O primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, acolheu hoje uma reunião de alto nível com onze representantes de organizações filosóficas e não confessionais provenientes de toda a Europa. Nesta sexta reunião anual de alto nível foi debatido o tema «Coabitar e ultrapassar as diferenças». A reunião teve lugar no quadro do diálogo regular com as igrejas, as religiões e as organizações filosóficas e não confessionais, com base no artigo 17.º do Tratado de Lisboa.

Frans Timmermans declarou: «Nas nossas sociedades europeias caracterizadas pela diversidade, o diálogo é essencial para criar uma comunidade em que todos possam sentir-se em casa. Coabitar significa ter capacidade para gerir as diferenças, mesmo quando estamos em profundo desacordo. Graças aos seus contactos com os cidadãos, as organizações não confessionais hoje aqui reunidas podem ajudar-nos a encontrar soluções práticas para lidar com os problemas da sociedade e a refletir sobre o modo como as políticas europeias poderão ajudar a encontrar respostas.»

Antonio Tajani, Vice-Presidente do Parlamento Europeu responsável pela implementação do diálogo, acrescentou: «O diálogo com as religiões e as organizações não confessionais é fundamental para fazer avançar o projeto de paz, que está no cerne da nossa União Europeia. Esta é uma condição essencial para compreendermos as nossas diferenças; devemos ser capazes de coabitar, mesmo estando em desacordo

Os principais resultados das reuniões de alto nível serão tidos em conta no primeiro colóquio anual sobre os direitos fundamentais na UE, que terá lugar entre 1 e 2 de outubro de 2015. O tema central do colóquio será «Tolerância e respeito: prevenir e combater o ódio antissemita e antimuçulmano na Europa».

No decurso da reunião foram debatidas várias questões: como fomentar a confiança entre as pessoas e as comunidades; como viver juntos e construir uma sociedade em que cada pessoa e cada comunidade que acredita nos valores europeus fundamentais possa sentir-se em casa e, por último, como gerir as diferenças numa sociedade caracterizada pela diversidade.

Contexto

A Comissão Europeia organiza periodicamente reuniões de alto nível e debates com organizações filosóficas e não confessionais, bem como com as igrejas e as associações e comunidades religiosas. Este diálogo está atualmente sob a responsabilidade do primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans. A reunião de alto nível de hoje com os representantes das organizações filosóficas e não confessionais é a sexta de uma série de reuniões iniciadas pela Comissão em 2009, quando o diálogo com as igrejas, as religiões e as organizações filosóficas e não confessionais ficou consagrado no Tratado de Lisboa.

A Comissão realizará a sua reunião anual com os líderes religiosos em 16 de junho de 2015.

É através de diálogos como este, bem como do apoio financeiro a projetos destinados a melhorar o entendimento intercultural, inter-religioso e interconfessional, que a Comissão contribui para o desenvolvimento de um espírito de comunidade. No âmbito do programa «Europa para os cidadãos» 2014-2020, dotado de um orçamento total de 185,5 milhões de euros, a Comissão cofinancia projetos de sensibilização para os valores da UE, nomeadamente a tolerância, o respeito mútuo e a promoção da participação da sociedade civil.

O programa «Direitos, Igualdade e Cidadania» 2014-2020 financiará em 2015 projetos no domínio da prevenção e da luta contra o antissemitismo, o ódio e a intolerância contra os muçulmanos, bem como projetos que promovam o desenvolvimento de ferramentas e de práticas para prevenir, controlar e combater os discursos de incitação ao ódio na Internet, através, por exemplo, de discursos que os contrariem. As políticas e instrumentos legislativos europeus podem apoiar as intervenções a nível nacional e local. Certas formas de criminalidade inspiradas no ódio e na incitação ao ódio já foram proibidas pela legislação europeia através da Decisão Quadro relativa à luta por via do direito penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia; a Diretiva relativa aos direitos das vítimas, que entrará em vigor em novembro de 2015, melhorará de forma significativa a proteção das vítimas de crimes; em 2011 foi criada a Rede de sensibilização para o problema da radicalização. A Agenda europeia para a segurança e a Agenda do mercado único digital contribuirão para a luta contra a criminalidade inspirada no ódio e para a melhoria do trabalho de prevenção e das medidas contra a radicalização.

Para mais informações:

Diálogo da Comissão Europeia com as igrejas, as religiões e as organizações filosóficas e não confessionais na página inicial da DG Justiça sobre os direitos fundamentais:

http://ec.europa.eu/justice/fundamental-rights/dialogue/index_en.htm

Lista dos participantes na reunião

  • Yvan BIEFNOT, Presidente da Associação Europeia para a Liberdade de Pensamento
  • Martine CERF, Secretária-geral da Egalité Laïcité Europe
  • Pierre GALAND, Presidente da Federação Humanista Europeia
  • Nieves Bayo GALLEGO, Grão Mestre da Gran Logia Simbólica Española
  • Catherine JEANNIN-NALTET, Grão Mestre da Grande Loja Feminina de França
  • Daniel KELLER, Grão Mestre do Grande Oriente de França
  • Dimitrios LYBERIS, Presidente do Conselho da Ordem Maçónica Internacional «Delphi»
  • Keith PORTEOUS WOOD, Diretor executivo da National Secular Society
  • Yvette RAMON, Grão Mestre da Ordem Maçónica Mista Internacional «Le droit humain»
  • Tomasz SZMAGIER, Grão Mestre do Grande Oriente da Polónia
  • Steven WARMOES, ex-Grão Mestre da Grande Loja da Bélgica

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