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Carta do Vice-Presidente Valdis Dombrovskis ao Presidente do Eurogrupo sobre as propostas de reforma do governo grego

quarta-feira , 25 Fevereiro 2015

O Vice-Presidente Valdis Dombrovskis e o Comissário Pierre Moscovici enviaram ontem a seguinte carta ao Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, relativa às propostas de reforma do governo grego:

«Os serviços da Comissão analisaram atentamente as propostas de reforma do Governo grego que lhe foram remetidas ontem, na sua qualidade de Presidente do Eurogrupo, e que foram elaboradas na sequência das trocas de ideias construtivas ocorridas durante o fim de semana entre as autoridades gregas e representantes da Comissão Europeia e de outras instituições.

No parecer da Comissão, esta lista é suficientemente abrangente para constituir um bom ponto de partida para uma conclusão bem-sucedida do processo de revisão, conforme pedido pelo Eurogrupo na sua última reunião.

Congratulamo-nos com o compromisso de combate à fraude fiscal e à corrupção através, nomeadamente, de esforços para modernizar as administrações fiscais e aduaneiras, bem como da prossecução de reformas destinadas a modernizar a administração pública. A Comissão congratula-se igualmente com os compromissos no domínio das estatísticas e considera de vital importância o facto de a independência institucional e operacional do ELSTAT e a sua Administração serem respeitadas em qualquer circunstância.

Espera-se que seja apresentado e aprovado antes do final de abril, em conformidade com o estipulado na última reunião do Eurogrupo, um maior aprofundamento das reformas nestes e noutros domínios essenciais. A Comissão aguarda com expectativa a oportunidade de trabalhar com a nova Administração para aprofundar aquilo que são ainda, nesta altura, compromissos gerais e transformá-los em ações políticas inequívocas.

A Comissão sublinha a sua determinação em continuar a prestar assistência técnica em áreas fundamentais na conceção e execução de políticas. No âmbito deste processo, a Comissão sublinha a importância de a Grécia respeitar plenamente o compromisso assumido no âmbito da reunião do Eurogrupo de 20 de fevereiro de 2015, abstendo-se de recuar relativamente a determinadas medidas e de efetuar alterações unilaterais às políticas e reformas estruturais que possam vir a ter um impacto negativo para os objetivos orçamentais de recuperação económica ou estabilidade financeira, tal como previstos pelas instituições.

A execução determinada e rápida dos compromissos assumidos em matéria de reformas será decisiva para o êxito da conclusão da revisão.»

 

Sétima - Tecnologias da Informação e Comunicação Lda