Para usufruir de todas as funcionalidades deste site necessita de ter o Javascript activado!

Comissária Creţu insta as regiões ultraperiféricas a explorar plenamente o potencial dos Fundos Regionais da UE

quinta-feira , 5 Fevereiro 2015

 

Corina Creţu, a Comissária da Política Regional, participa na 20.ª conferência de presidentes das regiões ultraperiféricas da UE, organizada por Victorin Lurel, presidente do Conselho Regional da Guadalupe. Na conferência discutir-se-ão os esforços conjuntos a envidar para ajudar as nove regiões periféricas (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião, São Martinho, Açores, Madeira e ilhas Canárias) a fim de direcionar melhor os recursos e os investimentos para o desenvolvimento económico e social.

A comissária Creţu é responsável pela coordenação de todas as políticas da UE para estas regiões e continuará a trabalhar de perto com as regiões ultraperiféricas no sentido de garantir a otimização do uso dos fundos da UE, a fim de alcançar um impacto positivo palpável nas economias dessas regiões. Em especial, a luta contra o desemprego, o reforço da integração regional e o aumento do recurso a energias renováveis como meio para fazer face às alterações climáticas são pontos essenciais para o desenvolvimento das regiões ultraperiféricas.

Antecipando a conferência, a comissária Creţu declarou: «Em virtude da sua localização geográfica, estas regiões deparam-se com uma série de dificuldades específicas, mas também são detentoras de vantagens únicas. A Comissão deve dedicar-lhes a atenção que merecem. A política regional proporciona às regiões ultraperiféricas os instrumentos adequados para transformarem o seu potencial em oportunidades de crescimento reais. Todavia, os fundos só terão um impacto no crescimento se pudermos identificar, selecionar e implementar os projetos que fazem a diferença. Congratulo-me com a oportunidade de continuar a trabalhar em parceria com os três Estados-Membros e as nove regiões ultraperiféricas a fim de as colocar no caminho do crescimento.»

Após o terceiro Fórum sobre a Europa Ultraperiférica, realizado em Bruxelas em 30 de setembro de 2014, esta conferência alargará as discussões sobre a implementação dos cinco eixos prioritários: 1) acessibilidade, 2) competitividade, 3) integração regional, 4) reforço da dimensão social, e 5) alterações climáticas. Cada uma das regiões ultraperiféricas dispõe de um plano de ação individual onde se expõem as estratégias de desenvolvimento a longo prazo, incluindo a melhor forma de usar as ferramentas da UE.

Para o período 2014-2020, foram atribuídos mais de 6,6 mil milhões de euros de Fundos Estruturais e de Investimento europeus (FEDER e FSE) a fim de dotar melhor estas nove regiões de meios para ultrapassar as dificuldades económicas e ambientais e de as tornar mais autónomas, transformando as suas desvantagens em ativos e oportunidades reais.

Quando da conferência, juntar-se-ão à comissária Creţu os presidentes das regiões ultraperiféricas da Europa, representantes dos três Estados-Membros em causa (Espanha, Portugal e França), os deputados do Parlamento Europeu Sr.s Manscour e Omarjee, bem como um representante do presidente do Comité Económico e Social Europeu.

No decurso da conferência, a Guadalupe entregará a presidência anual rotativa das regiões ultraperiféricas à Região Autónoma da Madeira.

Descrição dos projetos visitados durante o evento:

A comissária Creţu realizará uma excursão de três dias pelo arquipélago da Guadalupe e visitará os seguintes projetos, que são cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER):

Memorial ACTe: um memorial dedicado à história da escravatura na região, cujo objetivo é informar e instruir a população local e os turistas mas também exibir o legado cultural da escravatura (projeto em preparação. Investimento total previsto: 41 milhões de euros, FEDER: 17 milhões de euros)

Porto de Pointe-à-Pitre: situado numa região vulnerável no que toca a catástrofes naturais mas aberto ao comércio internacional, o porto constitui uma infraestrutura fundamental para a economia do arquipélago. A autoridade portuária pretende expandir a capacidade do porto a fim de responder melhor ao tráfego marítimo e reforçar as medidas de segurança contra catástrofes naturais (FEDER 2007-2013: 8,7 milhões de euros, FEDER 2014-2020: 12 milhões de euros).

Ecodec - Centro de reciclagem de classe internacional: em resposta à preocupação de uma eliminação segura dos resíduos numa ilha com reduzida disponibilidade para aterros, esta moderna unidade de reciclagem para plásticos e pneus pode agora processar até 30 000 toneladas de resíduos por ano. Para além de proteger a saúde da população, estas instalações contribuem para preservar o frágil ambiente natural (investimento total: 14 808 100 euros, dos quais, do FEDER: 5 356 900 euros).

La Gabarre (Syvade):reabilitação do local para uma melhor eliminação e gestão dos resíduos e um controlo da poluição reforçado. O local dispõe igualmente de equipamento de monitorização e de um sistema de supervisão (investimento total: 24 milhões de euros, dos quais, do FEDER: 13,5 milhões de euros).

EnR'Stock® de Petite Place (Quadran) será o primeiro parque eólico da Guadalupe ligado à rede nacional e com uma instalação de armazenamento e estará operacional em 2015.

MAIA-Akuo Energy: projeto destinado a aumentar a capacidade de produção de energias renováveis e a alcançar um equilíbrio entre as diversas fontes de energia na ilha de Marie-Galante (investimento total: 1,08 milhões de euros, dos quais, do FEDER: 472 275 euros).

ALBIOMA: até 2020, a ALBIOMA pretende efetuar uma transição para a produção de energia verde, convertendo as suas duas centrais elétricas na Guadalupe em centrais de biomassa a 100 %.

Contexto:

As regiões ultraperiféricas fazem parte integrante da União Europeia mas, devido à sua localização geográfica específica, apresentam potencialidades próprias. São, designadamente, a porta de acesso da União Europeia a diversos pontos estratégicos do Globo: Caraíbas, oceano Índico e Atlântico Nordeste.

O estatuto especial das regiões ultraperiféricas está definido no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e reconhece formalmente os constrangimentos de ordem geográfica e económica que enfrentam: afastamento, insularidade, pequena superfície, relevo e clima difíceis e dependência económica em relação a um pequeno número de produtos.

Mais informações:

20.a Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE

Política regional e regiões ultraperiféricas

As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

Programas operacionais 2014-2020


 

 

Sétima - Tecnologias da Informação e Comunicação Lda