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Letónia assume a Presidência do Conselho da União Europeia

terça-feira , 6 Janeiro 2015

Letónia assume a Presidência do Conselho da União Europeia

A 1 de janeiro de 2015, a Letónia assumiu, pela primeira vez, a Presidência do Conselho da União Europeia. Nos próximos seis meses vai liderar e coordenar o trabalho dos Estados-Membros. "A experiência revela que as presidências dos países mais pequenos estão muito envolvidas no sucesso das reformas", afirmou o Presidente do PE, Martin Schulz, numa deslocação ao país em dezembro de 2014. Falámos com alguns dos eurodeputados da Letónia sobre as suas expetativas para a presidência.

Krišjānis Kariņš (PPE): "A Europa precisa de emprego e crescimento e o investimento é essencial para alcançar ambos. Mas, para haver investimento é necessário haver confiança. Com a presidência letã, a UE vai ser liderada por um país que não só enfrentou uma terrível situação económica durante a crise, como tomou as medidas necessárias para restaurar a confiança, resultando no crescimento económico."

Andrejs Mamikins (S&D): "Trata-se de um momento histórico porque é a primeira vez que a Letónia assume a Presidência do Conselho da UE. Como cidadão letão, estou muito orgulhoso. Espero que as prioridades anunciadas pelo governo letão ajudem todos os europeus. Se não estou enganado, estão previstos mais de dois mil eventos para os próximos seus meses, na Letónia, por toda a Europa e aqui no Parlamento Europeu."

Roberts Zīle (CRE): "A Letónia tem tudo o que é necessário para ser um exemplo de como um pequeno país pode, com eficácia e determinação, liderar a UE. Entre as três principais prioridades da presidência letã, que incluem uma Europa competitiva e o mercado único digital, gostaria de sublinhar uma estrategicamente muito importante: a Europa no Mundo. Esta prioridade inclui as negociações do acordo de parceira transatlântica de comércio e investimento (TTIP) e a relação pragmática com a Parceria Oriental e os países da Ásia Central."

Tatjana Ždanoka (Verdes/ALE): "Não podemos esperar da presidência letã melhorias radicais, especialmente quando a Europa se encontra à beira de uma crise profunda, em estagnação económica e num conflito perigoso com a Rússia. O melhor que a Letónia pode fazer durante esta presidência é reduzir a retórica cortante contra a Rússia para que possamos criar uma base para uma reconciliação futura."

Iveta Grigule (NI): "Para a Letónia, um país que recuperou recentemente de uma dolorosa crise económica, é particularmente importante chamar a atenção ao nível da UE para questões como o crescimento económico, competitividade e emprego. Temos que abordar as consequências económicas causadas pelas sanções à e da Rússia. Espero que todos os países da UE demonstrem toda a solidariedade não só através das palavras, mas também através de ações. Estou certo que durante a Presidência da Letónia vamos trabalhar para alcançar relações mutualmente benéficas com as regiões vizinhas, incluindo as que têm recebido menos atenção como os países da Ásia Central.

Informações/Curiosidades

Com uma faixa costeira de 531 km ao longo do Mar Báltico, a Letónia faz fronteira com a Estónia, a Lituânia, a Rússia e a Bielorrússia. As florestas cobrem mais de 40% do território deste país de planícies. A Letónia tem mais de 3 000 lagos e 12 000 rios.

Em 2012, os principais setores da economia letã foram o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (30,0 %), a indústria (19,5 %), a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (14,0 %).

A Letónia exporta principalmente para a Rússia, a Lituânia e a Estónia. Por sua vez, as suas importações provêm sobretudo da Lituânia, da Alemanha e da Rússia.

Capital: Riga

Superfície: 64 562 km2

População: 2 044 813 habitantes (2012)

População em % da população total da UE: 0,4 % (2012)

PIB: 22 257 milhões de euros (2012)

Língua oficial da UE: letão

Sistema político: república parlamentar

Adesão à UE: 1 de maio de 2004

Lugares no Parlamento Europeu: 8

Moeda: membro da zona euro English desde 1 de janeiro de 2014

É possível entrar no país sem passaporte? Sim, o país é membro do Espaço Schengen desde 21 de dezembro de 2007

Presidência do Conselho: Em 2015, a Letónia assume pela primeira vez a presidência rotativa do Conselho da UE.

Mais informações

Parlamento Europeu

 

A Letónia tem 8 deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são.

 

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu na Letónia latviešu valoda

 

Conselho da União Europeia

 

Os ministros nacionais reúnem-se regularmente no Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar as suas políticas. Os representantes do governo letão participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

 

Presidência do Conselho da União Europeia

 

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão ou o Parlamento). Em vez disso, os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

 

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

 

Datas das presidências letãs:

 

jan. a jun. de 2015

 

Mais informações sobre a presidência do Conselho da UE em curso DeustschEnglishfrançaislatviešu valoda

 

Comissão Europeia

 

O Membro da Comissão Europeia nomeado pela Letónia é Valdis Dombrovskis English, Vice-Presidente responsável pelo Euro e o Diálogo Social.

 

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, a chamada «representação».

 

Representação da Comissão na Letónia

 

Comité Económico e Social Europeu

 

A Letónia tem 7 membros English no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo - que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses - é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos Estados-Membros.

 

Comité das Regiões

 

A Letónia tem 7 membros English no Comité das Regiões, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

 

Representação permanente junto da União Europeia

 

A Letónia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Letónia na UE», a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

 

Orçamento e financiamento

 

Com quanto contribui e quanto recebe do orçamento europeu a Letónia?

 

As contribuições financeiras dos Estados-Membros para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as respetivas possibilidades. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.

 

Repartição de quanto recebeu e quanto deu a Letónia para o orçamento europeu em 2012:

 

  • Total da despesa da UE na Letónia: 1 179 milhões de euros
  • Despesa da UE em % do RNB da Letónia: 5,30 %
  • Total da contribuição da Letónia para o orçamento da UE: 204,7 milhões de euros
  • Contribuição da Letónia para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,92 %

 

Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:

 

 

Projetos financiados pela União Europeia na Letónia

 

Os fundos pagos para o orçamento europeu pela Letónia contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

 

Informe-se sobre os projetos financiados pela UE na Letónia.

 

Informações práticas

 

Saiba mais:

Site oficial

http://europa.eu/about-eu/countries/member-countries/latvia/index_pt.htm

 

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