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Parlamento Europeu aprova reconhecimento do Estado da Palestina

terça-feira , 16 Dezembro 2014

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução na qual "apoia, por princípio, o reconhecimento do Estado palestiniano e a solução da coexistência de dois Estados". O PE decide ainda lançar a iniciativa «Deputados para a Paz», que visa reunir deputados europeus, israelitas e palestinianos de vários partidos para promover uma agenda para a paz e complementar os esforços diplomáticos da UE.

O Parlamento Europeu reitera ainda "o seu apoio inequívoco à solução da coexistência de dois Estados, com base nas fronteiras de 1967 e Jerusalém como capital de ambos, ou seja, um Estado de Israel seguro e um Estado da Palestina independente, democrático, territorialmente contíguo e viável, vivendo lado a lado em paz e segurança, o que implica o reconhecimento do direito à autodeterminação e a plena observância do Direito internacional".

A resolução elaborada por cinco grupos políticos (PPE, S&D, ALDE, CEUE/EVN e Verdes/ALE), foi aprovada em plenário por 498 votos a favor, 88 contra e 111 abstenções.

O Parlamento Europeu salienta a importância de se consolidar a autoridade do governo de consenso palestiniano e insta todas as fações palestinianas, incluindo o Hamas, a pôr termo às dissidências internas.

A resolução sublinha também o facto de os colonatos israelitas serem ilegais à luz do Direito internacional, afirma que a UE deve assumir as suas responsabilidades e tornar-se um interveniente de corpo inteiro que viabilize o processo de paz no Médio Oriente e exorta a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, a facilitar uma posição comum da UE a este respeito.

Iniciativa «Deputados para a Paz»

O Parlamento Europeu decide lançar uma iniciativa denominada «Deputados para a Paz», que visa reunir os deputados europeus, israelitas e palestinianos de vários partidos, tendo em vista promover uma agenda para a paz e complementar os esforços diplomáticos da UE.

Na resolução hoje aprovada, os eurodeputados condenam "nos termos mais veementes todos os atos de terrorismo ou violência".

Saiba mais: http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/content/20141212IPR01105/html/European-Parliament-resolution-on-recognition-of-Palestine-statehood

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A Suécia tornou-se o primeiro país da UE a reconhecer o Estado da Palestina. Os eurodeputados votam, esta quarta-feira, 17 de dezembro, uma resolução sobre o reconhecimento do estatuto de Estado da Palestina. Ajudaria o reconhecimento a apaziguar a violência na região? Falámos com Martina Anderson, presidente da Delegação para as Relações com o Conselho Legislativo da Palestina e Fulvio Martusciello, presidente da Delegação para as Relações com Israel.

A violência em Israel e Palestina parece estar a aumentar. Como pode a UE e o Parlamento ajudar a fazer a diferença?

Martina Anderson: A UE pode fazer a diferença honrando as suas próprias obrigações e suspendendo o seu Acordo de Associação com Israel devido à continuada violação dos Direitos Humanos, tal como previsto no Artigo 2. Para além disso, o Parlamento Europeu poderia reconhecer o Estado da Palestina, o que daria um impulso a negociações sérias em direção a uma solução de dois Estados e entre dois Estados.

Fulvio Martusciello: O Parlamento Europeu tem que condenar em bom som e a uma só voz todos os episódios de violência, fazendo tudo ao seu alcance para inverter esta tendência de violência.

O que é necessário para alcançar a paz?

Martina Anderson: A própria viabilidade da solução dois Estados tem sido continuamente posta em causa pela ocupação de Israel mesmo quando era suposto trabalhar para essa solução através de negociações. Isto não pode continuar. O reconhecimento do Estado Palestiniano não deve ser apenas visto como o resultado das negociações, mas como a fundação de negociações genuínas em direção a uma solução de dois Estados.

Fulvio Martusciello: A União Europeia tem que trabalhar diplomaticamente para promover e alcançar o processo de paz entre Israel e a Palestina. Os esforços da UE devem ser para encorajar o diálogo evitando decisões apressadas e posições pouco moderadas.

(Esta entrevista foi publicada originalmente a 26 de novembro de 2014.)

 

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