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Emprego e Inclusão Social em Portugal recebem 2,5 mil milhões de euros de Fundos Estruturais

quarta-feira , 10 Dezembro 2014

A Comissão Europeia adotou o programa operacional português «inclusão social e emprego» para a execução do Fundo Social Europeu (FSE) e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) para o período de 2014-2020.

Este programa define as prioridades e os objetivos para gastar 2,478 mil milhões de euros (dos quais 2,130 mil milhões do orçamento da UE), para contribuir para a inclusão social, a redução da pobreza e a criação de mais e melhores postos de trabalho em Portugal.

O programa visa responder aos grandes desafios económicos e sociais e contribuir para as reformas estruturais em curso. Metade do seu orçamento será dirigida à promoção da inclusão social e à luta contra a pobreza e a discriminação.

Os investimentos incidirão sobre os seguintes domínios:

  • Melhoraria do acesso ao emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores. Espera-se que mais de 950 000 novas competências e qualificações sejam adquiridas pelos candidatos a emprego e os desempregados de longa duração.
  • Implementação da Garantia para a Juventude através da Iniciativa para o Emprego dos Jovens. Cerca de 44 000 jovens receberão apoio para os ajudar a encontrar emprego ou estágios profissionais.
  • Promoção da igualdade entre homens e mulheres, apoiar a adaptação de trabalhadores e empresas à mudança e à modernização do trabalho. Cerca de 30 000 pessoas a trabalhar na economia social poderão beneficiar de medidas de reforço das capacidades, tais como a formação, a fim de tornar o setor mais moderno e profissional.
  • Aplicação de medidas de inclusão ativa, promoção da igualdade de oportunidades e melhorar o acesso a serviços para os grupos desfavorecidos. Cerca de 40 000 pessoas com deficiência receberão formação profissional para aceder a oportunidades de trabalho adequadas, e o «Programa Escolhas» em curso nas escolas dará apoio a 46 000 crianças e jovens provenientes de meios desfavorecidos.

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens será objeto de atenção especial para aumentar a visibilidade e garantir uma maior focalização e resiliência nos esforços destinados aos jovens à procura de emprego.

Contexto

A Comissão Europeia adotou, a 30 de julho de 2014, um «Acordo de Parceria» com Portugal, que estabelece a estratégia para otimizar a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em regiões e cidades do país para 2014‑2020 (IP/14/885). Os objetivos do Acordo de Parceria serão distribuídos por dez programas operacionais cofinanciados pelo FSE e repartidos em prioridades de investimento e ações concretas, o que permitirá a seleção, a execução, o acompanhamento e a avaliação dos projetos individuais, de acordo com as prioridades e os alvos acordados com a Comissão.

O Fundo Social Europeu (FSE) desempenha um papel fundamental no apoio aos Estados-Membros no investimento em emprego, políticas sociais e em capital humano, e por conseguinte, no reforço da competitividade da economia europeia na saída da crise. Todos os anos, o FSE apoia mais de 15 milhões de pessoas, ajudando-as a melhorar as suas competências, facilitando a respetiva integração no mercado de trabalho, combatendo a exclusão social e a pobreza e aumentando a eficácia das administrações públicas.

Em 2014-2020, pela primeira vez na história da política de coesão da UE, foi estabelecida para o FSE uma percentagem mínima de 23,1% (a nível da UE) do financiamento da política de coesão (MEMO/14/84).

Mais informações em

Sítio Web do Fundo Social Europeu

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