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Parlamento Europeu aprova Acordo de Associação UE-Moldávia e critica ações desestabilizadoras da Rússia

sexta-feira , 14 Novembro 2014

O Parlamento Europeu deu ontem luz verde ao Acordo de Associação entre a UE e a Moldávia, que visa aprofundar as relações comerciais, económicas e políticas entre as partes e que segue o modelo do acordo entre a UE e a Ucrânia, aprovado pelo PE a 16 de setembro. Os eurodeputados aprovaram, em paralelo, uma resolução da comissão parlamentar dos Assuntos Externos que aborda a questão da Transnístria e as ações desestabilizadoras da Rússia. A Moldávia tem eleições legislativas no dia 30 deste mês.

O Acordo de Associação UE-Moldávia, aprovado em plenário por 535 votos a favor, 94 contra e 44 abstenções, prevê a criação de uma Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundada que irá facilitar as trocas comerciais entre as partes e representa "um compromisso com a via de associação política e de integração económica".

Algumas das disposições do acordo são aplicadas a título provisório desde 1 de setembro, enquanto se aguarda a aprovação pelo Parlamento Europeu - que ocorreu hoje - e a ratificação pelos parlamentos dos Estados-Membros. O acordo foi assinado em 27 de junho e ratificado pela Moldávia em 2 de julho.

Ações desestabilizadoras da Rússia

"A atual crise na Ucrânia, a anexação ilegal da Crimeia e o papel desempenhado pela Rússia (...) modificaram a ordem geopolítica, o que afeta também as relações UE-República da Moldávia", afirma o Parlamento Europeu numa resolução aprovada em paralelo.

O Parlamento insta a Rússia a "respeitar plenamente a integridade territorial" da Moldávia e "a sua opção europeia".

Os eurodeputados lamentam também que a Rússia "continue a instrumentalizar as trocas comerciais para a desestabilização da região", introduzindo diversas proibições à importação de produtos oriundos da Moldávia.

Os parlamentares apoiam as iniciativas da Comissão Europeia para contrariar os efeitos do embargo russo aos produtos moldavos, designadamente com a prestação de apoio financeiro e o alargamento e o aprofundamento das preferências comerciais autónomas concedidas a este país.

A questão da Transnístria

O Parlamento Europeu sublinha que o Acordo de Associação "cobre a totalidade do território internacionalmente reconhecido da República da Moldávia". A Transnístria, "enquanto parte integrante da República da Moldávia", deve por isso ser "abrangida pelo âmbito e pelos efeitos do Acordo de Associação", dizem os eurodeputados.

A Moldávia tem eleições legislativas no dia 30 deste mês, que vão ser seguidas por uma missão de observação eleitoral do Parlamento Europeu.

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