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Parlamento Europeu apoia coligação internacional contra avanço dos extremistas

sexta-feira , 19 Setembro 2014

A criação e a expansão do "califado islâmico" e as atividades de outros grupos extremistas no Iraque e na Síria constituem uma ameaça direta à segurança dos países europeus, afirmou hoje o Parlamento Europeu, apoiando a constituição de uma coligação internacional contra o chamado Estado Islâmico (EI) e a aplicação de sanções para impedir a venda ilegal de petróleo e a exploração de paraísos fiscais por parte dos extremistas.

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução sobre a situação no Iraque e na Síria e a ofensiva do EI, na qual condena os assassínios dos jornalistas James Foley e Steven Sotloff e do funcionário de uma organização humanitária David Haines. Os eurodeputados expressam a sua profunda preocupação com a segurança de outros reféns em poder dos extremistas.

O PE apoia a constituição de uma coligação internacional - que está já a tomar forma - contra o EI, bem como todos os esforços para apoiar as autoridades nacionais e locais iraquianas e para viabilizar o acesso de ajuda humanitária.

Os parlamentares congratulam-se com a decisão tomada por vários Estados-Membros no sentido de responder positivamente ao apelo das autoridades regionais curdas para que lhes seja fornecido material militar com urgência. Exortam, no entanto, os países europeus a aplicarem "medidas de controlo efetivas para evitar a disseminação descontrolada e a utilização de material militar contra civis".

O PE sublinha também a necessidade de explorar todas as possibilidades para conter de forma eficaz a ameaça do EI na Síria. A longo prazo, só uma solução política duradoura e inclusiva que implique uma transição pacífica para um governo verdadeiramente representativo na Síria será capaz de neutralizar a ameaça do EI e de outras organizações extremistas, diz a resolução.

Deterioração da situação humanitária

O PE chama a atenção para o agravamento da situação humanitária e de segurança no Iraque e na Síria, condenando firmemente as violações dos direitos humanos, como execuções e violência sexual, perpetradas por esta e outras organizações terroristas contra minorias religiosas e étnicas e os grupos mais vulneráveis.

"Não deve haver impunidade para os autores destes atos", diz o PE, salientando que "os ataques disseminados ou sistemáticos dirigidos contra civis devido à sua etnia, orientação política, religião, crença ou género podem constituir um crime contra a humanidade".

Cortar os recursos ao EI

O PE insta o Conselho de Ministros da UE a analisar formas de utilizar mais eficazmente os atuais regimes de sanções, em especial para impedir que o EI beneficie da venda ilegal de petróleo ou da venda de outros recursos nos mercados internacionais.

O PE quer que sejam aplicadas sanções pela UE a todos os intervenientes (governos e empresas públicas ou privadas) no transporte, transformação, refinação e comercialização de petróleo extraído em zonas controladas pelo EI, juntamente com controlos rigorosos de fluxos financeiros, a fim de impedir a atividade económica e a exploração de paraísos fiscais por parte dos extremistas.

Os eurodeputados sublinham também a importância de aplicar de forma eficaz o embargo ao armamento e o congelamento de bens impostos pelas Nações Unidas.

Líbia e Gaza

O Parlamento Europeu aprovou também resoluções sobre a situação na Líbia e sobre Israel-Palestina após o conflito de Gaza.

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